Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Concede aos advogados o direito de autenticação de documentos na forma que especifica

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (SIM) na Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a conscientização acerca do autismo nas instituições de ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Insere o "Dia do Advogado" e a "Semana do Advogado" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Insere o "Setembro Azul" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2022-L - Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita informações a respeito das obras de extensão de rede de esgoto nos bairros São Julião e Volta Grande, no Distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 324/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 32ª Sessão Ordinária, de 26/09/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica o recapeamento e "operação tapa-buraco" na Avenida Antonino Dias Bastos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a limpeza de todos os bueiros do Parque Aliança, Vila Amaral e do Jardim Conceição

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica pintura das faixas das escolas da Vila Amaral e Goianã, bem como das áreas de embarque e desembarque das peruas e faixas de pedestre

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica lombada na Estrada Romão Dias e na Albertino Machado, pra reduzir a velocidade dos veículos no encontro das vias

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica providências quanto a buraco na entrada da Escola Carmem Lúcia

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica ao Prefeito a implementação de 1 (uma) vaga rápida (15 minutos) por via próxima à região central do município que ainda não disponha do serviço de Zona Azul

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a colocação de lombadas na Rua João G. Costa

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção de limpeza na Rua Ruth Rodrigues de Carvalho

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção de limpeza na Travessa Francisco Martins

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita limpeza no rio em São João Velho

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita limpeza no rio da Rua Juvenal Rocha (Volta Grande)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita limpeza do rio no Monte Serrat

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção no antigo velório de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a implantação de projetos culturais para São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a construção de uma área, perto da linha férrea, para receber os romeiros que passam pelo Distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica roçada e limpeza de vias da Vila Amaral, Parque Aliança e Jardim Conceição

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica abertura da ponte da Avenida Antonino Dias Bastos, embaixo do pontilhão da Avenida João Pessoa, garantindo mais segurança aos pedestres

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica instalação urgente de iluminação na Rua Antonio dos Santos Santinho, no trecho que vai da Rua Ondina A. Della Déa até a Escola Roque Verani, na Vila Santa Rita, colocando postes de iluminação na calçada ou marginal

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica adequação do solo e colocação de brita corrida na Rua Ondina A. Della Déa, na Vila Santa Rita

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica manutenção no ponto de ônibus na Estrada do Vinho em frente ao Restaurante do Olivardo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reiteira o pedido feito através da Indicação n.º 688/2022, que: "Solicita análise técnica visando a implantação de lombada na Avenida Guilherme de Almeida, Bairro Jardim Santa Maria (em frente à Areninha da praça Anna Izalina Duarte)."

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica manutenção com a retroescavadeira para limpeza das valas para águas pluviais no Jardim Camargo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica limpeza de córrego na Rua Cecília Meireles ao lado da residência número 106, no Jardim Santa Maria no Gabriel Piza

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita, com urgência, solução para o buraco na via e o vazamento da Sabesp (não se sabe de esgoto ou cano de água) que está causando transtornos na Avenida São Roque, esquina com a Rua Tenente Siqueira Campos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica, com urgência, a remoção ou adequação na passagem da linha do trem no Jardim Suíça, que tem ocasionado quebra em veículos e colocando em risco pedestres e o trânsito

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica implantação de sistema informatizado que permita notificação automática aos interessados, via e-mail ou outros meios de comunicação, de todas as atualizações dos andamentos de processos administrativos no âmbito da Prefeitura de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações à APAE de São Roque pelos seus 41 anos de inestimável trabalho prestado à população

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Miguel Pires

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Regina Fátima Costa Vaz de Almeida

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência auditiva ou surdas, que estejam gestantes ou sejam vítimas de violência doméstica ou sexual, de terem acompanhante ou atendente pessoal, nas instituições de saúde localizadas no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Prejudicado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.919.000,00 (dois milhões novecentos e dezenove mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Complementar Nº 41, de 22 de novembro de 2006

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Complementar Nº 23, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o imposto sobre transmissão "inter-vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Complementar Nº 93, de 20 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 203/2022 - Solicita informações referentes aos repasses efetuados por parte da Prefeitura de São Roque ao longo dos últimos 03 anos para as entidades assistenciais, bem como os repasses efetuados às clinicas de recuperação conveniadas com o Município

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 204/2022 - Solicita informações referentes aos gastos da Prefeitura de São Roque em relação as Festividades de Agosto na região central do Município, bem como dos gastos relativos à festa “Viva São Roque”, realizada no Recanto da Cascata

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 205/2022 - Solicita informações complementares às solicitadas por meio do Requerimento nº 184/2022, que trata do serviço de varrição do Município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dilação de Prazo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dilação de Prazo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura