Resumo do Expediente - 32ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 26/09/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 59/2022, Leitura, 23/09/2022
Atas
1. Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 108/2022, Maioria absoluta, Leitura, 19/09/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 120/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 20/09/2022 - Concede aos advogados o direito de autenticação de documentos na forma que especifica.
2. Projeto de Lei Nº 121/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 20/09/2022 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (SIM) na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 122/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 21/09/2022 - Dispõe sobre a conscientização acerca do autismo nas instituições de ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 123/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso - 21/09/2022 - Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito da Estância Turística de São Roque.
5. Projeto de Lei Nº 124/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso - 21/09/2022 - Insere o "Dia do Advogado" e a "Semana do Advogado" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
6. Projeto de Lei Nº 125/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 21/09/2022 - Insere o "Setembro Azul" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 207/2022 ao Projeto de Lei Nº 87/2022, Maioria simples, Discussão Única, 08/09/2022 de autoria da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022, Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2022-L - Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim.
2. Projeto de Lei Nº 87/2022, Maioria simples, Discussão Única, 21/06/2022 de autoria da José Alexandre Pierroni Dias, Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 218/2022, , Discussão Única, 21/09/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Solicita informações a respeito das obras de extensão de rede de esgoto nos bairros São Julião e Volta Grande, no Distrito de São João Novo.
2. Requerimento Nº 219/2022, , Discussão Única, 23/09/2022 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 324/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 32ª Sessão Ordinária, de 26/09/2022.
Indicações
1. Indicação Nº 770/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica o recapeamento e "operação tapa-buraco" na Avenida Antonino Dias Bastos.
2. Indicação Nº 771/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica a limpeza de todos os bueiros do Parque Aliança, Vila Amaral e do Jardim Conceição.
3. Indicação Nº 772/2022, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica pintura das faixas das escolas da Vila Amaral e Goianã, bem como das áreas de embarque e desembarque das peruas e faixas de pedestre.
4. Indicação Nº 773/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica lombada na Estrada Romão Dias e na Albertino Machado, pra reduzir a velocidade dos veículos no encontro das vias.
5. Indicação Nº 774/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica providências quanto a buraco na entrada da Escola Carmem Lúcia.
6. Indicação Nº 775/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica ao Prefeito a implementação de 1 (uma) vaga rápida (15 minutos) por via próxima à região central do município que ainda não disponha do serviço de Zona Azul.
7. Indicação Nº 776/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica a colocação de lombadas na Rua João G. Costa.
8. Indicação Nº 777/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção de limpeza na Rua Ruth Rodrigues de Carvalho.
9. Indicação Nº 778/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção de limpeza na Travessa Francisco Martins.
10. Indicação Nº 779/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita limpeza no rio em São João Velho.
11. Indicação Nº 780/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita limpeza no rio da Rua Juvenal Rocha (Volta Grande).
12. Indicação Nº 781/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita limpeza do rio no Monte Serrat.
13. Indicação Nº 782/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção no antigo velório de São João Novo.
14. Indicação Nº 783/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a implantação de projetos culturais para São João Novo.
15. Indicação Nº 784/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a construção de uma área, perto da linha férrea, para receber os romeiros que passam pelo Distrito de São João Novo.
16. Indicação Nº 785/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica roçada e limpeza de vias da Vila Amaral, Parque Aliança e Jardim Conceição.
17. Indicação Nº 786/2022, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica abertura da ponte da Avenida Antonino Dias Bastos, embaixo do pontilhão da Avenida João Pessoa, garantindo mais segurança aos pedestres.
18. Indicação Nº 787/2022, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica instalação urgente de iluminação na Rua Antonio dos Santos Santinho, no trecho que vai da Rua Ondina A. Della Déa até a Escola Roque Verani, na Vila Santa Rita, colocando postes de iluminação na calçada ou marginal.
19. Indicação Nº 788/2022, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica adequação do solo e colocação de brita corrida na Rua Ondina A. Della Déa, na Vila Santa Rita.
20. Indicação Nº 789/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica manutenção no ponto de ônibus na Estrada do Vinho em frente ao Restaurante do Olivardo.
21. Indicação Nº 790/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reiteira o pedido feito através da Indicação n.º 688/2022, que: "Solicita análise técnica visando a implantação de lombada na Avenida Guilherme de Almeida, Bairro Jardim Santa Maria (em frente à Areninha da praça Anna Izalina Duarte).".
22. Indicação Nº 791/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica manutenção com a retroescavadeira para limpeza das valas para águas pluviais no Jardim Camargo.
23. Indicação Nº 792/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica limpeza de córrego na Rua Cecília Meireles ao lado da residência número 106, no Jardim Santa Maria no Gabriel Piza.
24. Indicação Nº 793/2022, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita, com urgência, solução para o buraco na via e o vazamento da Sabesp (não se sabe de esgoto ou cano de água) que está causando transtornos na Avenida São Roque, esquina com a Rua Tenente Siqueira Campos.
25. Indicação Nº 794/2022, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica, com urgência, a remoção ou adequação na passagem da linha do trem no Jardim Suíça, que tem ocasionado quebra em veículos e colocando em risco pedestres e o trânsito.
26. Indicação Nº 795/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica implantação de sistema informatizado que permita notificação automática aos interessados, via e-mail ou outros meios de comunicação, de todas as atualizações dos andamentos de processos administrativos no âmbito da Prefeitura de São Roque.
Moções
1. Moção Nº 324/2022, , Discussão Única, 22/09/2022 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, William da Silva Albuquerque, De Congratulações à APAE de São Roque pelos seus 41 anos de inestimável trabalho prestado à população.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 112/2022, Maioria simples, Discussão Única, 18/08/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência auditiva ou surdas, que estejam gestantes ou sejam vítimas de violência doméstica ou sexual, de terem acompanhante ou atendente pessoal, nas instituições de saúde localizadas no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 116/2022, Maioria simples, Discussão Única, 22/08/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky
3. Projeto de Lei Nº 107/2022, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 12/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.919.000,00 (dois milhões novecentos e dezenove mil reais)
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 12/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 41, de 22 de novembro de 2006
2. Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 12/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 23, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o imposto sobre transmissão "inter-vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, e dá outras providências
3. Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 14/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 93, de 20 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 203/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 203/2022 - Solicita informações referentes aos repasses efetuados por parte da Prefeitura de São Roque ao longo dos últimos 03 anos para as entidades assistenciais, bem como os repasses efetuados às clinicas de recuperação conveniadas com o Município.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 204/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 204/2022 - Solicita informações referentes aos gastos da Prefeitura de São Roque em relação as Festividades de Agosto na região central do Município, bem como dos gastos relativos à festa “Viva São Roque”, realizada no Recanto da Cascata.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 205/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 205/2022 - Solicita informações complementares às solicitadas por meio do Requerimento nº 184/2022, que trata do serviço de varrição do Município de São Roque.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 207/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dilação de Prazo.
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 208/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Dilação de Prazo.