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Câmara Municipal de São Roque

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Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2022

Tipo: Ata

Data: 26/09/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Arquivos
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Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 33ª Sessão Ordinária de 2022 03/10/2022 Discussão Única
Ata 33ª Sessão Ordinária de 2022 03/10/2022 Discussão Única

Votações

33ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

1. Edital Nº 59/2022, 23/09/2022

Atas

1. Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2022

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 108/2022, 19/09/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 120/2022, 20/09/2022 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Concede aos advogados o direito de autenticação de documentos na forma que especifica.

2. Projeto de Lei Nº 121/2022, 20/09/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (SIM) na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

3. Projeto de Lei Nº 122/2022, 21/09/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a conscientização acerca do autismo nas instituições de ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

4. Projeto de Lei Nº 123/2022, 21/09/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito da Estância Turística de São Roque.

5. Projeto de Lei Nº 124/2022, 21/09/2022 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere o "Dia do Advogado" e a "Semana do Advogado" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.

6. Projeto de Lei Nº 125/2022, 21/09/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere o "Setembro Azul" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.

Pareceres Contrários

1. Parecer Nº 207/2022 ao Projeto de Lei Nº 87/2022, 08/09/2022 de autoria da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022, Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2022-L - Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim.

2. Projeto de Lei Nº 87/2022, 21/06/2022 de autoria da José Alexandre Pierroni Dias, Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim.

Ata - Requerimentos

Vereador Thiago Vieira Nunes:

Nº 218 - Solicita informações a respeito das obras de extensão de rede de esgoto nos bairros São Julião e Volta Grande, no Distrito de São João Novo;

Requerimentos

1. Requerimento Nº 219/2022, 23/09/2022 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 324/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 32ª Sessão Ordinária, de 26/09/2022.

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

Nº 789 - Indica manutenção no ponto de ônibus na Estrada do Vinho em frente ao Restaurante do Olivardo; Nº 790 - Reiteira o pedido feito através da Indicação n.º 688/2022, que: "Solicita análise técnica visando a implantação de lombada na Avenida Guilherme de Almeida, Bairro Jardim Santa Maria (em frente à Areninha da praça Anna Izalina Duarte)."; Nº 791 - Indica manutenção com a retroescavadeira para limpeza das valas para águas pluviais no Jardim Camargo; Nº 792 - Indica limpeza de córrego na Rua Cecília Meireles ao lado da residência número 106, no Jardim Santa Maria no Gabriel Piza;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 786 - Indica abertura da ponte da Avenida Antonino Dias Bastos, embaixo do pontilhão da Avenida João Pessoa, garantindo mais segurança aos pedestres; Nº 787 - Indica instalação urgente de iluminação na Rua Antonio dos Santos Santinho, no trecho que vai da Rua Ondina A. Della Déa até a Escola Roque Verani, na Vila Santa Rita, colocando postes de iluminação na calçada ou marginal; Nº 788 - Indica adequação do solo e colocação de brita corrida na Rua Ondina A. Della Déa, na Vila Santa Rita; Nº 793 - Solicita, com urgência, solução para o buraco na via e o vazamento da Sabesp (não se sabe de esgoto ou cano de água) que está causando transtornos na Avenida São Roque, esquina com a Rua Tenente Siqueira Campos; Nº 794 - Indica, com urgência, a remoção ou adequação na passagem da linha do trem no Jardim Suíça, que tem ocasionado quebra em veículos e colocando em risco pedestres e o trânsito;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

Nº 770 - Indica o recapeamento e "operação tapa-buraco" na Avenida Antonino Dias Bastos; Nº 771 - Indica a limpeza de todos os bueiros do Parque Aliança, Vila Amaral e do Jardim Conceição; Nº 773 - Indica lombada na Estrada Romão Dias e na Albertino Machado, pra reduzir a velocidade dos veículos no encontro das vias; Nº 774 - Indica providências quanto a buraco na entrada da Escola Carmem Lúcia; Nº 776 - Indica a colocação de lombadas na Rua João G. Costa; Nº 785 - Indica roçada e limpeza de vias da Vila Amaral, Parque Aliança e Jardim Conceição; Nº 795 - Indica implantação de sistema informatizado que permita notificação automática aos interessados, via e-mail ou outros meios de comunicação, de todas as atualizações dos andamentos de processos administrativos no âmbito da Prefeitura de São Roque;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 772 - Indica pintura das faixas das escolas da Vila Amaral e Goianã, bem como das áreas de embarque e desembarque das peruas e faixas de pedestre;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

Nº 777 - Solicita manutenção de limpeza na Rua Ruth Rodrigues de Carvalho; Nº 778 - Solicita manutenção de limpeza na Travessa Francisco Martins; Nº 779 - Solicita limpeza no rio em São João Velho; Nº 780 - Solicita limpeza no rio da Rua Juvenal Rocha (Volta Grande); Nº 781 - Solicita limpeza do rio no Monte Serrat; Nº 782 - Solicita manutenção no antigo velório de São João Novo; Nº 783 - Solicita a implantação de projetos culturais para São João Novo; Nº 784 - Solicita a construção de uma área, perto da linha férrea, para receber os romeiros que passam pelo Distrito de São João Novo;

Vereador William da Silva Albuquerque:

Nº 775 - Indica ao Prefeito a implementação de 1 (uma) vaga rápida (15 minutos) por via próxima à região central do município que ainda não disponha do serviço de Zona Azul;

Ata - Moções

Vereador Guilherme Araujo Nunes, William da Silva Albuquerque:

Nº 324 - De Congratulações à APAE de São Roque pelos seus 41 anos de inestimável trabalho prestado à população;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 112/2022. 18/08/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência auditiva ou surdas, que estejam gestantes ou sejam vítimas de violência doméstica ou sexual, de terem acompanhante ou atendente pessoal, nas instituições de saúde localizadas no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 116/2022. 22/08/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky.
3. Projeto de Lei Nº 107/2022. 12/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.919.000,00 (dois milhões novecentos e dezenove mil reais).
4. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022. 12/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 41, de 22 de novembro de 2006.
5. Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022. 12/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 23, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o imposto sobre transmissão "inter-vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022. 14/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 93, de 20 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 203/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 203/2022 - Solicita informações referentes aos repasses efetuados por parte da Prefeitura de São Roque ao longo dos últimos 03 anos para as entidades assistenciais, bem como os repasses efetuados às clinicas de recuperação conveniadas com o Município.

2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 204/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 204/2022 - Solicita informações referentes aos gastos da Prefeitura de São Roque em relação as Festividades de Agosto na região central do Município, bem como dos gastos relativos à festa “Viva São Roque”, realizada no Recanto da Cascata.

3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 205/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 205/2022 - Solicita informações complementares às solicitadas por meio do Requerimento nº 184/2022, que trata do serviço de varrição do Município de São Roque.

4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 207/2022 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dilação de Prazo.

5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 208/2022 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Dilação de Prazo.

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