Projeto de Lei Nº 138/2022
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 14498/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Projeto de Lei | 06/12/2022 | 194,8 KB |
Tramitações
Remetente: Bancada da Transformação
Destinatário: Bancada da Transformação
Envio: 13/12/2022 - Prazo: 17/01/2023
Complemento: Tendo em vista os pontos facultativos declarados pele portaria nº 118/2022-L, de 08 de dezembro de 2022, o prazo para sanção passa de 03/01/2023 para 17/01/2023.
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 378/2022 ao Projeto de Lei Nº 138/2022 | 07/12/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 138/2022 - Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 275/2022 ao Projeto de Lei Nº 138/2022 | 08/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2022-L - Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022 |
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| Parecer Nº 114/2022 ao Projeto de Lei Nº 138/2022 | 08/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2022-L - Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2022 |
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| Edital Nº 80/2022 | 09/12/2022 |
43ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5616/2022 ao Projeto de Lei Nº 138/2022 | 13/12/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/2022 - Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5581/2022 | 15/12/2022 |
Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2022 | 12/01/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 138/2022 - Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/12/2022 | Leitura |
| Ata | 42ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/12/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 43ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/12/2022 | Discussão Única |
| Ata | 43ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/12/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado