Edital Nº 80/2022
Data: 09/12/2022
Protocolo: 14660/2022
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 43ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 80-2022 | .doc | 09/12/2022 | 274,5 KB | |
| E 80-2022 | 12/12/2022 | 208,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 132/2022 | 07/11/2022 | Dispõe sobre o aprimoramento e desburocratização da política pública consubstanciada no programa “Aluguel Solidário”, destinado às pessoas humanas do gênero feminino vítimas de violência doméstica e extrema vulnerabilidade no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá nova redação a Lei Municipal Nº 5.320/2021 | |
| Projeto de Lei Nº 122/2022 | 18/11/2022 | Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP | |
| Moção Nº 371/2022 | 21/11/2022 | De Congratulações ao Instituto Federal São Paulo - Campos São Roque, aos Professores e Palestrantes pela realização da 2ª Semana da Consciência Negra 2022 onde ocorreram rodas de conversas e bate papo sobre o tema "O Brasil Também é Negro" | |
| Projeto de Lei Nº 133/2022 | 21/11/2022 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda" | |
| Moção Nº 378/2022 | 22/11/2022 | De Congratulações aos Policiais Militares de São Roque pela exímia atuação em ocorrência de roubo à motocicleta no bairro Paisagem Colonial | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022 | 23/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Carlos Aparecido Grisólia Cordeiro "Lilo" | |
| Moção Nº 382/2022 | 28/11/2022 | De Congratulações à Comissão Organizadora do XI Festival de Teatro Estudantil Vasco Barioni | |
| Moção Nº 383/2022 | 29/11/2022 | De Repúdio ao possível fechamento de EMEIF Bruno Francisco Chiarato no Sorocamirim | |
| Projeto de Lei Nº 135/2022 | 29/11/2022 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Jantar dos Romeiros". | |
| Projeto de Resolução Nº 28/2022 | 01/12/2022 | Adia a Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, às 18 horas, para o dia 07/02/2023, no mesmo horário | |
| Requerimento Nº 250/2022 | 01/12/2022 | Solicita informações relacionadas a aplicação da Lei Municipal nº 5.493, de 27/07/2022, que "Dispõe sobre o comércio de autotestes para detecção de contágio por coronavírus (covid-19) no Município". | |
| Requerimento Nº 251/2022 | 02/12/2022 | Solicita informações a respeito do Contrato de Gestão da CEJAM - Santa Casa | |
| Moção Nº 386/2022 | 05/12/2022 | De Congratulações pelo aniversário de 100 anos do Centro Espírita Fé, Amor e Caridade | |
| Projeto de Lei Nº 138/2022 | 05/12/2022 | Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres | |
| Moção Nº 388/2022 | 06/12/2022 | De Congratulações à Mesa Diretora Eleita para a Câmara Municipal de Mairinque, biênio 2023-2024 | |
| Requerimento Nº 254/2022 | 06/12/2022 | Solicita informações referentes as medidas adotadas pela Prefeitura para a realização do Carnaval 2023 | |
| Moção Nº 390/2022 | 07/12/2022 | De Congratulações ao Basílico Pizza Bar pelos serviços prestados durante os cinco anos de funcionamento |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 43ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/12/2022 | Leitura |