Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.004.000,00 (quatorze milhões e quatro mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 124.999,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.027.000,00 (três milhões e vinte e sete mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Complementar Nº 39, de 22 de novembro de 2006

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Insere o "Dezembro Vermelho” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a fim de conscientizar sobre a prevenção e detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita informações relacionadas a aplicação da Lei Municipal nº 5.493, de 27/07/2022, que "Dispõe sobre o comércio de autotestes para detecção de contágio por coronavírus (covid-19) no Município".

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita informações a respeito do Contrato de Gestão da CEJAM - Santa Casa

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita informações referentes as medidas adotadas pela Prefeitura para a realização do Carnaval 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita a inclusão da Moção Nº 391/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 12/12/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita a inclusão da Moção Nº 392/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 12/12/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita a inclusão da Moção Nº 393/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 12/12/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a inclusão da Moção Nº 394/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 12/12/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 92-L, de 09/11/2021, LIDO em Plenário, que "Altera a Lei Municipal Nº 3.729, de 8 de dezembro de 2011, que 'Institui no âmbito da Estância Turística de São Roque, o Festival Estudantil de Teatro Vasco Barioni, e dá outras providências'"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita roçada e capinação das vias públicas da Vila Amaral

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a pavimentação de toda a extensão da Rua Jair Lozano, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a construção de 1 (um) vestiário com 2 (dois) banheiros na areninha que está sendo construída no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a construção de 1 (um) vestiário com 2 (dois) banheiros na areninha que está sendo construída no Bairro Vinhedos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 577/2022, solicitando ao Poder Executivo a construção de Praça na esquina da Rua Tomás Antônio Gonzaga com a Rua Antônio Francisco Lisboa, ao lado da Areninha, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo providências, junto à empresa de transporte público, visando a aquisição de micro-ônibus para o atendimento da demanda dos pontos críticos da cidade, que ainda não são contemplados com transporte público

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo ponto de iluminação, no ponto de ônibus próximo ao CRAS do Paisagem Colonial, na Rodovia Quintino de Lima, reiterando pedido feito através do Ofício Vereador n.º 1693/2022

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita o asfaltamento da Estrada da Capela, na Campininha de Baixo, reiterando pedido feito através do Ofício Vereador n.º 1953/2022

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 677/2022, que: ""Reitera a Indicação n.º 460/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo as providências, junto ao Departamento Competente, visando a aquisição de um veículo para uso do PROCON do Município de São Roque.""

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 683/2022, que: ""Reitera a Indicação n.º 642/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo a construção de Centro de Hemodiálise no Município." e a Indicação n.º 610/2022, que: "Reitera a Indicação n.º 579/2022, que: ""Reitera a Indicação n.º 465/2022, que: "Reitera a Indicação n.º 1209/2021, visando a realização de convênio para a implantação de um novo Centro de Hemodiálise no Município de São Roque.""

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita o desassoreamento dos rios em São João Velho, Sábia, Monte Serrat, Volta Grande e São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a pavimentação da Rua Fortunato Ernesto em São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a colocação de lombada em frente à igreja na Rua Domingos Scoparo, São João Velho

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a pavimentação da Rua Euclides Costa, Vila Antártica, São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica manutenção das ruas e estradas localizadas nos bairros Pilão D`água e Juca Rocha, ambos localizados no limite com o município de Vargem Grande Paulista

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica manutenção da Alameda Rui Balbinot no Bairro do Jardim Suíça Paulista

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica manutenção das ruas do Loteamento Sun Valley, localizadas no Bairro do Caetê

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica manutenção da Estrada dos Moraes no Bairro do Sorocamirim, completamente deteriorada, necessitando URGENTE de manutenção

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Planejamento, oficiar o proprietário de um terreno que fica localizado na Rua Bueno de Rivera, vizinho à residência nº 95, no Jardim Santa Maria, Gabriel Piza, para realizar os serviços de roçada e limpeza

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a manutenção das vias públicas denominadas pela Lei nº 4.220, de 2 de junho de 2014, localizadas na Vila Mirim, Bairro Pavão, Distrito de Canguera (conhecido como Morro do Piolho)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de roçada e limpeza na Estrada dos Venâncios, na Vila Mirim, Bairro Pavão, Distrito de Canguera (conhecido como Morro do Piolho)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de manutenção e troca de contêineres de lixo na Vila Mirim, Bairro Pavão, Distrito de Canguera (conhecido como Morro do Piolho)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por meio da Divisão de Trânsito, a manutenção na placa de sinalização, principalmente suspendendo a sua altura, a fim de evitar acidentes com caminhões, na Avenida Antonino Dias Bastos (Marginal), próximo à Praça da República

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica a implantação de "CATRACA LIVRE" aos domingos em São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Carlos Fagundes Pascal

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações ao Instituto Federal São Paulo - Campos São Roque, aos Professores e Palestrantes pela realização da 2ª Semana da Consciência Negra 2022 onde ocorreram rodas de conversas e bate papo sobre o tema "O Brasil Também é Negro"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações aos Policiais Militares de São Roque pela exímia atuação em ocorrência de roubo à motocicleta no bairro Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações à Comissão Organizadora do XI Festival de Teatro Estudantil Vasco Barioni

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Repúdio ao possível fechamento de EMEIF Bruno Francisco Chiarato no Sorocamirim

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações pelo aniversário de 100 anos do Centro Espírita Fé, Amor e Caridade

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações à Mesa Diretora Eleita para a Câmara Municipal de Mairinque, biênio 2023-2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações ao Basílico Pizza Bar pelos serviços prestados durante os cinco anos de funcionamento

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Repúdio à violência política de gênero perpetrada por Marquinhos da Silva (PSC-SC) contra a Vereadora Carla Ayres (PT-SC) em sessão da Câmara de Florianópolis (SC)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações a Leandro Santos pela conquista do Pentacampeonato Brasileiro Masculino de Vôlei Sentado - Série Ouro - 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Congratulações aos atletas de São Roque com destaque no Mundial de Jiu-Jitsu Esportivo de 2022 (CBJJE), disputado de 24 a 27 de novembro no Ginásio do Ibirapuera (SP)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre o aprimoramento e desburocratização da política pública consubstanciada no programa “Aluguel Solidário”, destinado às pessoas humanas do gênero feminino vítimas de violência doméstica e extrema vulnerabilidade no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá nova redação a Lei Municipal Nº 5.320/2021

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Carlos Aparecido Grisólia Cordeiro "Lilo"

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Jantar dos Romeiros".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Adia a Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, às 18 horas, para o dia 07/02/2023, no mesmo horário

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado