Resumo do Expediente - 43ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 12/12/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 80/2022, Leitura, 09/12/2022
Atas
1. Ata - 42ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 125/2022, Maioria absoluta, Leitura, 08/12/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.004.000,00 (quatorze milhões e quatro mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 126/2022, Maioria absoluta, Leitura, 08/12/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 124.999,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais).
3. Projeto de Lei Nº 127/2022, Maioria absoluta, Leitura, 08/12/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
4. Projeto de Lei Nº 128/2022, Maioria absoluta, Leitura, 08/12/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.027.000,00 (três milhões e vinte e sete mil reais).
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022, Maioria absoluta, Leitura, 12/12/2022 - Altera a Lei Complementar Nº 39, de 22 de novembro de 2006.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 137/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior - 30/11/2022 - Insere o "Dezembro Vermelho” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a fim de conscientizar sobre a prevenção e detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).
Requerimentos
1. Requerimento Nº 250/2022, , Discussão Única, 01/12/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita informações relacionadas a aplicação da Lei Municipal nº 5.493, de 27/07/2022, que "Dispõe sobre o comércio de autotestes para detecção de contágio por coronavírus (covid-19) no Município"..
2. Requerimento Nº 251/2022, , Discussão Única, 02/12/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita informações a respeito do Contrato de Gestão da CEJAM - Santa Casa.
3. Requerimento Nº 254/2022, , Discussão Única, 06/12/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Solicita informações referentes as medidas adotadas pela Prefeitura para a realização do Carnaval 2023.
4. Requerimento Nº 255/2022, , Discussão Única, 09/12/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita a inclusão da Moção Nº 391/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 12/12/2022.
5. Requerimento Nº 256/2022, , Discussão Única, 09/12/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Solicita a inclusão da Moção Nº 392/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 12/12/2022.
6. Requerimento Nº 257/2022, , Discussão Única, 12/12/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Solicita a inclusão da Moção Nº 393/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 12/12/2022.
7. Requerimento Nº 258/2022, , Discussão Única, 12/12/2022 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Solicita a inclusão da Moção Nº 394/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 12/12/2022.
8. Requerimento Nº 259/2022, , Discussão Única, 12/12/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 92-L, de 09/11/2021, LIDO em Plenário, que "Altera a Lei Municipal Nº 3.729, de 8 de dezembro de 2011, que 'Institui no âmbito da Estância Turística de São Roque, o Festival Estudantil de Teatro Vasco Barioni, e dá outras providências'".
Indicações
1. Indicação Nº 920/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita roçada e capinação das vias públicas da Vila Amaral.
2. Indicação Nº 921/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a pavimentação de toda a extensão da Rua Jair Lozano, no Bairro Paisagem Colonial.
3. Indicação Nº 922/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a construção de 1 (um) vestiário com 2 (dois) banheiros na areninha que está sendo construída no Bairro Paisagem Colonial.
4. Indicação Nº 923/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a construção de 1 (um) vestiário com 2 (dois) banheiros na areninha que está sendo construída no Bairro Vinhedos.
5. Indicação Nº 924/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 577/2022, solicitando ao Poder Executivo a construção de Praça na esquina da Rua Tomás Antônio Gonzaga com a Rua Antônio Francisco Lisboa, ao lado da Areninha, no Bairro Paisagem Colonial.
6. Indicação Nº 925/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo providências, junto à empresa de transporte público, visando a aquisição de micro-ônibus para o atendimento da demanda dos pontos críticos da cidade, que ainda não são contemplados com transporte público.
7. Indicação Nº 926/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo ponto de iluminação, no ponto de ônibus próximo ao CRAS do Paisagem Colonial, na Rodovia Quintino de Lima, reiterando pedido feito através do Ofício Vereador n.º 1693/2022.
8. Indicação Nº 927/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita o asfaltamento da Estrada da Capela, na Campininha de Baixo, reiterando pedido feito através do Ofício Vereador n.º 1953/2022.
9. Indicação Nº 928/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 677/2022, que: ""Reitera a Indicação n.º 460/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo as providências, junto ao Departamento Competente, visando a aquisição de um veículo para uso do PROCON do Município de São Roque."".
10. Indicação Nº 929/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 683/2022, que: ""Reitera a Indicação n.º 642/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo a construção de Centro de Hemodiálise no Município." e a Indicação n.º 610/2022, que: "Reitera a Indicação n.º 579/2022, que: ""Reitera a Indicação n.º 465/2022, que: "Reitera a Indicação n.º 1209/2021, visando a realização de convênio para a implantação de um novo Centro de Hemodiálise no Município de São Roque."".
11. Indicação Nº 930/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita o desassoreamento dos rios em São João Velho, Sábia, Monte Serrat, Volta Grande e São João Novo.
12. Indicação Nº 931/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a pavimentação da Rua Fortunato Ernesto em São João Novo.
13. Indicação Nº 932/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a colocação de lombada em frente à igreja na Rua Domingos Scoparo, São João Velho.
14. Indicação Nº 933/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a pavimentação da Rua Euclides Costa, Vila Antártica, São João Novo.
15. Indicação Nº 934/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica manutenção das ruas e estradas localizadas nos bairros Pilão D`água e Juca Rocha, ambos localizados no limite com o município de Vargem Grande Paulista.
16. Indicação Nº 935/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica manutenção da Alameda Rui Balbinot no Bairro do Jardim Suíça Paulista.
17. Indicação Nº 936/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica manutenção das ruas do Loteamento Sun Valley, localizadas no Bairro do Caetê.
18. Indicação Nº 937/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica manutenção da Estrada dos Moraes no Bairro do Sorocamirim, completamente deteriorada, necessitando URGENTE de manutenção.
19. Indicação Nº 938/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Planejamento, oficiar o proprietário de um terreno que fica localizado na Rua Bueno de Rivera, vizinho à residência nº 95, no Jardim Santa Maria, Gabriel Piza, para realizar os serviços de roçada e limpeza.
20. Indicação Nº 939/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a manutenção das vias públicas denominadas pela Lei nº 4.220, de 2 de junho de 2014, localizadas na Vila Mirim, Bairro Pavão, Distrito de Canguera (conhecido como Morro do Piolho).
21. Indicação Nº 940/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de roçada e limpeza na Estrada dos Venâncios, na Vila Mirim, Bairro Pavão, Distrito de Canguera (conhecido como Morro do Piolho).
22. Indicação Nº 941/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de manutenção e troca de contêineres de lixo na Vila Mirim, Bairro Pavão, Distrito de Canguera (conhecido como Morro do Piolho).
23. Indicação Nº 942/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo, por meio da Divisão de Trânsito, a manutenção na placa de sinalização, principalmente suspendendo a sua altura, a fim de evitar acidentes com caminhões, na Avenida Antonino Dias Bastos (Marginal), próximo à Praça da República.
24. Indicação Nº 943/2022, , Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica a implantação de "CATRACA LIVRE" aos domingos em São Roque.
Moções
1. Moção Nº 371/2022, , Discussão Única, 21/11/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações ao Instituto Federal São Paulo - Campos São Roque, aos Professores e Palestrantes pela realização da 2ª Semana da Consciência Negra 2022 onde ocorreram rodas de conversas e bate papo sobre o tema "O Brasil Também é Negro".
2. Moção Nº 378/2022, , Discussão Única, 22/11/2022 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações aos Policiais Militares de São Roque pela exímia atuação em ocorrência de roubo à motocicleta no bairro Paisagem Colonial.
3. Moção Nº 382/2022, , Discussão Única, 28/11/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações à Comissão Organizadora do XI Festival de Teatro Estudantil Vasco Barioni.
4. Moção Nº 383/2022, , Discussão Única, 29/11/2022 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, De Repúdio ao possível fechamento de EMEIF Bruno Francisco Chiarato no Sorocamirim.
5. Moção Nº 386/2022, , Discussão Única, 05/12/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações pelo aniversário de 100 anos do Centro Espírita Fé, Amor e Caridade.
6. Moção Nº 388/2022, , Discussão Única, 06/12/2022 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações à Mesa Diretora Eleita para a Câmara Municipal de Mairinque, biênio 2023-2024.
7. Moção Nº 390/2022, , Discussão Única, 07/12/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao Basílico Pizza Bar pelos serviços prestados durante os cinco anos de funcionamento.
8. Moção Nº 392/2022, , Discussão Única, 09/12/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira, De Repúdio à violência política de gênero perpetrada por Marquinhos da Silva (PSC-SC) contra a Vereadora Carla Ayres (PT-SC) em sessão da Câmara de Florianópolis (SC).
9. Moção Nº 393/2022, , Discussão Única, 12/12/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações a Leandro Santos pela conquista do Pentacampeonato Brasileiro Masculino de Vôlei Sentado - Série Ouro - 2022.
10. Moção Nº 394/2022, , Discussão Única, 12/12/2022 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, De Congratulações aos atletas de São Roque com destaque no Mundial de Jiu-Jitsu Esportivo de 2022 (CBJJE), disputado de 24 a 27 de novembro no Ginásio do Ibirapuera (SP).
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 132/2022, Maioria simples, Discussão Única, 07/11/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre o aprimoramento e desburocratização da política pública consubstanciada no programa “Aluguel Solidário”, destinado às pessoas humanas do gênero feminino vítimas de violência doméstica e extrema vulnerabilidade no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá nova redação a Lei Municipal Nº 5.320/2021
2. Projeto de Lei Nº 122/2022, Maioria simples, Discussão Única, 18/11/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP
3. Projeto de Lei Nº 133/2022, Maioria simples, Discussão Única, 21/11/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda"
4. Projeto de Lei Nº 135/2022, Maioria simples, Discussão Única, 29/11/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Jantar dos Romeiros".
5. Projeto de Lei Nº 138/2022, Maioria simples, Discussão Única, 05/12/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022, Maioria qualificada, Discussão Única, 23/11/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Carlos Aparecido Grisólia Cordeiro "Lilo"
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 28/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 01/12/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira, Adia a Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, às 18 horas, para o dia 07/02/2023, no mesmo horário