Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 12/12/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata_43ª S.O._2022 .doc 31/01/2023 311 KB
Ata_43ª S.O._2022 .pdf 31/01/2023 315,6 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 1ª Sessão Ordinária de 2023 07/02/2023 Discussão Única
Ata 1ª Sessão Ordinária de 2023 07/02/2023 Leitura

Votações

1ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 125/2022, 08/12/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.004.000,00 (quatorze milhões e quatro mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 126/2022, 08/12/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 124.999,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais).
3. Projeto de Lei Nº 127/2022, 08/12/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
4. Projeto de Lei Nº 128/2022, 08/12/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.027.000,00 (três milhões e vinte e sete mil reais).
5. Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022, 12/12/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 39, de 22 de novembro de 2006.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 137/2022, 30/11/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere o "Dezembro Vermelho” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a fim de conscientizar sobre a prevenção e detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

Ata - Moções

Vereador Antonio José Alves Miranda:

394 - De Congratulações aos atletas de São Roque com destaque no Mundial de Jiu-Jitsu Esportivo de 2022 (CBJJE), disputado de 24 a 27 de novembro no Ginásio do Ibirapuera (SP);

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

371 - De Congratulações ao Instituto Federal São Paulo - Campos São Roque, aos Professores e Palestrantes pela realização da 2ª Semana da Consciência Negra 2022 onde ocorreram rodas de conversas e bate papo sobre o tema "O Brasil Também é Negro"; Nº 386 - De Congratulações pelo aniversário de 100 anos do Centro Espírita Fé, Amor e Caridade;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

393 - De Congratulações a Leandro Santos pela conquista do Pentacampeonato Brasileiro Masculino de Vôlei Sentado - Série Ouro - 2022;

Vereador Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira:

392 - De Repúdio à violência política de gênero perpetrada por Marquinhos da Silva (PSC-SC) contra a Vereadora Carla Ayres (PT-SC) em sessão da Câmara de Florianópolis (SC);

Vereador Diego Gouveia da Costa:

390 - De Congratulações ao Basílico Pizza Bar pelos serviços prestados durante os cinco anos de funcionamento;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

378 - De Congratulações aos Policiais Militares de São Roque pela exímia atuação em ocorrência de roubo à motocicleta no bairro Paisagem Colonial;

Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior:

388 - De Congratulações à Mesa Diretora Eleita para a Câmara Municipal de Mairinque, biênio 2023-2024;

Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda:

383 - De Repúdio ao possível fechamento de EMEIF Bruno Francisco Chiarato no Sorocamirim;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

382 - De Congratulações à Comissão Organizadora do XI Festival de Teatro Estudantil Vasco Barioni;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 132/2022. 07/11/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre o aprimoramento e desburocratização da política pública consubstanciada no programa “Aluguel Solidário”, destinado às pessoas humanas do gênero feminino vítimas de violência doméstica e extrema vulnerabilidade no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá nova redação a Lei Municipal Nº 5.320/2021.
2. Projeto de Lei Nº 122/2022. 18/11/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP.
3. Projeto de Lei Nº 133/2022. 21/11/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022. 23/11/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Carlos Aparecido Grisólia Cordeiro "Lilo".
5. Projeto de Lei Nº 135/2022. 29/11/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Jantar dos Romeiros"..
6. Projeto de Resolução Nº 28/2022. 01/12/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira, Adia a Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, às 18 horas, para o dia 07/02/2023, no mesmo horário.
7. Projeto de Lei Nº 138/2022. 05/12/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

938 - Indica ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Planejamento, oficiar o proprietário de um terreno que fica localizado na Rua Bueno de Rivera, vizinho à residência nº 95, no Jardim Santa Maria, Gabriel Piza, para realizar os serviços de roçada e limpeza; Nº 939 - Indica ao Poder Executivo a manutenção das vias públicas denominadas pela Lei nº 4.220, de 2 de junho de 2014, localizadas na Vila Mirim, Bairro Pavão, Distrito de Canguera (conhecido como Morro do Piolho); Nº 940 - Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de roçada e limpeza na Estrada dos Venâncios, na Vila Mirim, Bairro Pavão, Distrito de Canguera (conhecido como Morro do Piolho); Nº 941 - Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de manutenção e troca de contêineres de lixo na Vila Mirim, Bairro Pavão, Distrito de Canguera (conhecido como Morro do Piolho); Nº 942 - Indica ao Poder Executivo, por meio da Divisão de Trânsito, a manutenção na placa de sinalização, principalmente suspendendo a sua altura, a fim de evitar acidentes com caminhões, na Avenida Antonino Dias Bastos (Marginal), próximo à Praça da República;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

943 - Indica a implantação de "CATRACA LIVRE" aos domingos em São Roque;

Vereador Rogério Jean da Silva:

934 - Indica manutenção das ruas e estradas localizadas nos bairros Pilão D`água e Juca Rocha, ambos localizados no limite com o município de Vargem Grande Paulista; Nº 935 - Indica manutenção da Alameda Rui Balbinot no Bairro do Jardim Suíça Paulista; Nº 936 - Indica manutenção das ruas do Loteamento Sun Valley, localizadas no Bairro do Caetê; Nº 937 - Indica manutenção da Estrada dos Moraes no Bairro do Sorocamirim, completamente deteriorada, necessitando URGENTE de manutenção;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

930 - Solicita o desassoreamento dos rios em São João Velho, Sábia, Monte Serrat, Volta Grande e São João Novo; Nº 931 - Solicita a pavimentação da Rua Fortunato Ernesto em São João Novo; Nº 932 - Solicita a colocação de lombada em frente à igreja na Rua Domingos Scoparo, São João Velho; Nº 933 - Solicita a pavimentação da Rua Euclides Costa, Vila Antártica, São João Novo;

Vereador William da Silva Albuquerque:

920 - Solicita roçada e capinação das vias públicas da Vila Amaral; Nº 921 - Solicita ao Poder Executivo a pavimentação de toda a extensão da Rua Jair Lozano, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 922 - Solicita a construção de 1 (um) vestiário com 2 (dois) banheiros na areninha que está sendo construída no Bairro Paisagem Colonial; Nº 923 - Solicita a construção de 1 (um) vestiário com 2 (dois) banheiros na areninha que está sendo construída no Bairro Vinhedos; Nº 924 - Reitera a Indicação n.º 577/2022, solicitando ao Poder Executivo a construção de Praça na esquina da Rua Tomás Antônio Gonzaga com a Rua Antônio Francisco Lisboa, ao lado da Areninha, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 925 - Solicita ao Poder Executivo providências, junto à empresa de transporte público, visando a aquisição de micro-ônibus para o atendimento da demanda dos pontos críticos da cidade, que ainda não são contemplados com transporte público; Nº 926 - Solicita ao Poder Executivo ponto de iluminação, no ponto de ônibus próximo ao CRAS do Paisagem Colonial, na Rodovia Quintino de Lima, reiterando pedido feito através do Ofício Vereador n.º 1693/2022; Nº 927 - Solicita o asfaltamento da Estrada da Capela, na Campininha de Baixo, reiterando pedido feito através do Ofício Vereador n.º 1953/2022; Nº 928 - Reitera a Indicação n.º 677/2022, que: ""Reitera a Indicação n.º 460/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo as providências, junto ao Departamento Competente, visando a aquisição de um veículo para uso do PROCON do Município de São Roque.""; Nº 929 - Reitera a Indicação n.º 683/2022, que: ""Reitera a Indicação n.º 642/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo a construção de Centro de Hemodiálise no Município." e a Indicação n.º 610/2022, que: "Reitera a Indicação n.º 579/2022, que: ""Reitera a Indicação n.º 465/2022, que: "Reitera a Indicação n.º 1209/2021, visando a realização de convênio para a implantação de um novo Centro de Hemodiálise no Município de São Roque."";

Voltar