Ata - 43ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 12/12/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata_43ª S.O._2022 | .doc | 31/01/2023 | 311 KB | |
Ata_43ª S.O._2022 | 31/01/2023 | 315,6 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/02/2023 | Discussão Única |
Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/02/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 125/2022, 08/12/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.004.000,00 (quatorze milhões e quatro mil reais).2. Projeto de Lei Nº 126/2022, 08/12/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 124.999,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais).
3. Projeto de Lei Nº 127/2022, 08/12/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
4. Projeto de Lei Nº 128/2022, 08/12/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.027.000,00 (três milhões e vinte e sete mil reais).
5. Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022, 12/12/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 39, de 22 de novembro de 2006.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 137/2022, 30/11/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere o "Dezembro Vermelho” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a fim de conscientizar sobre a prevenção e detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).Ata - Moções
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 132/2022. 07/11/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre o aprimoramento e desburocratização da política pública consubstanciada no programa “Aluguel Solidário”, destinado às pessoas humanas do gênero feminino vítimas de violência doméstica e extrema vulnerabilidade no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá nova redação a Lei Municipal Nº 5.320/2021.2. Projeto de Lei Nº 122/2022. 18/11/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP.
3. Projeto de Lei Nº 133/2022. 21/11/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022. 23/11/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Carlos Aparecido Grisólia Cordeiro "Lilo".
5. Projeto de Lei Nº 135/2022. 29/11/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Jantar dos Romeiros"..
6. Projeto de Resolução Nº 28/2022. 01/12/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira, Adia a Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, às 18 horas, para o dia 07/02/2023, no mesmo horário.
7. Projeto de Lei Nº 138/2022. 05/12/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.