Projeto de Lei Nº 1/2023
Tipo: Legislativo
Data: 03/01/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 00087/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Denomina "Praça Tino Duarte" praça localizada no Jardim Villaça
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 1-2023-L | 10/02/2023 | 453,8 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 14/02/2023 - Prazo: 07/03/2023
Complemento: Prazo para sanção: 07/03/2023
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 88/2022 | 25/10/2022 |
Solicita CERTIDÃO de praça localizada entre as ruas Nossa Senhora de Fátima e São Judas Tadeu, no Jardim Villaça
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Resposta Nº 88 ao Ofício Certidão Nº 88/2022 | 15/12/2022 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 88/2022 - Solicita CERTIDÃO de praça localizada entre as ruas Nossa Senhora de Fátima e São Judas Tadeu, no Jardim Villaça
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Parecer Jurídico Nº 20/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 08/02/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - Denomina "Praça Tino Duarte" praça localizada no Jardim Villaça
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 09/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2023-L - Denomina "Praça Tino Duarte" praça localizada no Jardim Villaça
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 09/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2023-L - Denomina "Praça Tino Duarte" praça localizada no Jardim Villaça
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Edital Nº 7/2023 | 10/02/2023 |
2ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 13/02/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - Denomina "Praça Tino Duarte" praça localizada no Jardim Villaça | |
| Autógrafo Nº 5633/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 13/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - Denomina "Praça Tino Duarte" praça localizada no Jardim Villaça - Protocolo Link
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5604/2023 | 23/02/2023 |
Denomina "Praça Tino Duarte" praça localizada no Jardim Villaça
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 27/02/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - Denomina "Praça Tino Duarte" praça localizada no Jardim Villaça
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/02/2023 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/02/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 2ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 09/02/2023 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/02/2023 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/02/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado