Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.940.000,00 (onze milhões, novecentos e quarenta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, Juliana Egydio Caldevilla Bonfietti, Teres Cristina Baglini Amaral

Assunto: Encaminha prestação de contas do Poder Executivo Municipal , em face dos contratos celebrados junto às empresas Concessionárias do Serviço de Transporte Público Municipal, em atendimento a Lei Municipal n°047/2022 -L de 04 de Abril de 2022. (LEI MUNICIPAL 5442/2022)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Departamento de Planejamento - Prefeitura da Estância Turística de São Roque

Assunto: Encaminha informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal, em atendimento a Lei Municipal n° 5.537 de 21 de setembro de 2022.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Departamento de Planejamento - Prefeitura da Estância Turística de São Roque

Assunto: Encaminha informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal, em atendimento a Lei Municipal n° 5.537 de 21 de setembro de 2022.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Gabriela Lambiazzi

Assunto: Atendimento a Lei Municipal 5.537 de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Teresa Cristina Baglini Amaral

Assunto: Atendimento a Lei Municipal Nº 47/2022-L (LEI MUNICIPAL 5442/2022)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Reconhece o artesanato local como de interesse cultural, social e turístico para o Município da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Denomina "Praça Tino Duarte" praça localizada no Jardim Villaça

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Travessa Oscar Correia de Moraes" a via localizada no bairro do Carmo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Dispõe sobre o Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Altera os Anexos I e II da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Contabilidade

Assunto: Balancetes Contábeis - Novembro 2022

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Contabilidade

Assunto: Balancete Contábil Dezembro

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes a locação de imóveis por parte da Prefeitura Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes aos repasses efetuados por parte da Prefeitura de São Roque ao longo do ano de 2022 para as entidades assistenciais, bem como os repasses efetuados às clinicas de recuperação conveniadas com o Município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relacionadas aos cargos comissionados da Prefeitura de São Roque, bem como aos Órgãos de Deliberação Coletiva - Comissões Internas - existentes

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito do Pregão Presencial nº 051/2022, realizado pela Prefeitura de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica a colocação de uma vaga para "Carga e Descarga" na Rua Manoel da Costa, em frente ao WI Extintores

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica o uso de massa asfáltica para pavimentação da Rua Ondina Angiolucci Della Déa, Vila Aguiar

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Ratifica pedido de podas de árvores na Avenida Santa Rita, em toda extensão do Clube Atlético Paulistano

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Ratifica pedido de limpeza, com urgência, do rio que margeia a Avenida Gerson Nastri e Avenida Albertino de Castro Prestes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica o recapeamento da Rua Pio XII, no Jardim Mosteiro

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica o asfaltamento da Rua Ourinhos, na Vila Nova

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita providências para que a contratação dos cuidadores seja realizada de maneira a garantir que não haja falta de profissionais, durante todo o ano letivo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica a implantação de pontos de LED na Vila São Rafael

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica a implantação de pontos de LED na Vila Natal

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita que os bairros Jardim Mosteiro e Jardim Villaça sejam contemplados pelas ações do "Programa Meu Bairro Mais Bonito"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica o asfaltamento da Estrada do Engenho

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica a reforma do campinho dos Alpes do Guaçu, na Rua Cardeal

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita ao Poder Executivo que realize demarcação individual das vagas de estacionamento, principalmente na Avenida Santa Rita (em toda a extensão)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica adequação da legislação municipal quanto ao direito a redução de jornada do(a) servidor(a) que tenha filho(a) com deficiência, conforme matéria do Supremo Tribunal Federal

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita ao Poder Executivo que interceda junto ao DER para este realizar análise de viabilidade para a colocação de radares, no acesso à Castello, como forma de controle da velocidade

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica manutenção do leito carroçável, e cascalhamento ou utilização de raspa asfáltica na Estrada da Batalha, Bairro do Pavão, Canguera, em toda a sua extensão

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Indica a construção de parque linear na margem do rio localizado na R. Vereador Rodolfo Artur Salvetti

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica a troca de todos os pontos de ônibus (abrigos) do centro

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica ao Poder Executivo que o valor do Auxílio Alimentação seja reajustado anualmente, conforme os índices de inflação anual, na mesma época da revisão geral anual dos servidores públicos municipais

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica a elaboração e o encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de anistia, visando a regularização de edificações no âmbito de nossa Cidade, reiterando o Ofício Vereador nº 181/2022

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica a construção de uma nova ponte na Rua Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão, reiterando o ofício 1119/2022

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica o asfaltamento da Rua José Pereira Jordão, que fica na altura do KM 54 da Rodovia Engenheiro René Benedito Silva, em frente ao "GA Blocos", na Volta Grande

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica providências, junto ao Departamento de Saúde, buscando a viabilidade do fornecimento de café para as crianças e demais pacientes que passam pelas unidades de saúde para coleta de sangue para exames

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indicam a instalação de iluminação de LED nas vias do Bairro Volta Grande

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica pintura das paredes e muros da EMEI Dona Renée Santiago, na Vila Aguiar, bem como capinagem do bosque próximo a ela, mantendo as árvores preservadas, somente com podas eventualmente necessárias

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita iluminação de Led em todas ruas do Bairro Volta Grande

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita iluminação de luz Led em todo o Distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a troca do playground na EMEI Paulino Pereira, Bairro Volta Grande

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a troca do playground na EMEI Euclides da Costa, Bairro São João Velho

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a troca do playground na EMEI São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a compra de um playground novo para a CMEI Armando Anéas Nunes, São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita, que se necessário, realize a troca desses playgrounds já existentes em estados ruins, por novos, nas seguintes unidades escolares: EMEI Paulino Pereira no Bairro Volta Grande, EMEI Euclides da Costa em São João Velho, EMEI São João Novo, CMEI Armando Anéas Nunes, Distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a pavimentação das ruas Silva e Vinhas, Joaquim Borges de Souza, e Renata, localizadas na Vila Vinhas em São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita pavimentação na Rua Juvenal Rocha, Volta Grande

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita pavimentação nas ruas Emídio Castanho, Donatila Rodrigues, Alcino Correa de Godoy, Ataliba Paulino, José Carlos Saraiva Massucatto - Kiki, Vicente Canno, e João Bosco Cano, localizadas no São Julião, Distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica instalação de LED nas vias dos bairros Guaçu e Candor, e na Estrada do Rosário

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Rosário de Ouro

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo os serviços de pavimentação asfáltica na Estrada do Capim Fino, Bairro Mirim

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo os serviços de pavimentação asfáltica na Estrada Municipal Emil Scaff e Rua das Primaveras do Mombaça, Bairro Mombaça

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a implantação de Creche Municipal na antiga EMEIF Bruno Francisco Chiarato, Bairro Sorocamirim

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a manutenção da Estrada do Capim Fino com raspagem asfáltica, na área que abrange a EMEIF Prof.ª Rutte Rodrigues de Carvalho, no Bairro Mirim

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Indica a criação de linha de transporte público feita por ônibus biarticulado, para suprir a dupla demanda dos alunos do IFSR e dos moradores do Bairro Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Indica instalação de LED no Bairro do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica instalação de LED nas vias da Vila Aguiar

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Indica o oferecimento de cursos do Programa Qualifica São Roque voltados para a população do Quilombo do Carmo, uma vez que muitos dos trabalhadores da localidade carecem de maiores oportunidades de crescimento profissional e especialização de mão de obra

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento nos bairros Campininha de Cima e Campininha de Baixo, bem como manutenção do córrego local

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica providências, junto ao Departamento de Obras, para que providencie a roçada e limpeza do terreno de propriedade pública, localizado na Rua Carmelina Crem de Aguiar, na Vila Aguiar

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica instalação de lixeiras para lixo orgânico e reciclável na Rua Tenente Francisco Luiz de Campos, em frente aos nºs 328 e 308 da calçada do cemitério

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica manutenção e limpeza na Viela Therezinha Cristanelli, no Bairro Junqueira

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito João Vieira, Bairro Alpes do Guaçu, reiterando a Indicação nº 820/2022

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento em todas as vias do Bairro Mombaça

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento nas vias do Bairro Caetê

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica roçada e limpeza na Rua Dr. Julio de Lucca, no Taboão

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a criação de Lei que institua a concessão da "Diária Especial de Atividade Complementar" (DEAC) na Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Gecy Cobello Porfírio

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Alberto Silveira Mello - Carlão do Fórum

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elza Menegatti

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Carlos Canavezzi de Oliveira

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lurdes Cunha

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Carlos Fermiano

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Florio Guzzon Junior

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Reinaldo Machado da Silva

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor João da Silva Albuquerque.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Heraldo Neri Borges

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Anercides Valente

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio do Prado (Toninho Xororó)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento da ilustre jornalista, repórter e apresentadora Glória Maria

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do ilustre repórter Nelson Bertolini

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Arnaldo de Ávila e Silva

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito Sales de Oliveira

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Octávio Sobrinho

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Aplauso ao deputado estadual Caio França e ao governador de São Paulo Tarcísio Freitas pela autoria e sanção, respectivamente, da Lei nº 17.618/2023, que “Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo, nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS”

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações ao jovem piloto de motocross Leonardo Salvetti Paschoal Massi “Léo Massi” pela conquista do Vice-Campeonato Paulista de Motocross

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações ao Senhor Delfino Barbosa da Silva em face do resultado conquistado na Corrida de São Silvestre de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações à Qualiser Organização Contábil pelo 24º aniversário de sua fundação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações ao Escritório Contábil Stefani Lima ltda pelo 29º aniversário de sua fundação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações a Murilo Weishaupt Tarcha pela participação da segunda edição do Mister Brasil Trans

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Congratulações à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque pelos 150 anos de inestimáveis serviços prestados pela instituição à população do Município e região

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações à Comissão Organizadora do XI Festival de Teatro Estudantil Vasco Barioni

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações ao Departamento de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Esporte e Lazer - Divisão de Turismo da Prefeitura da Estância Turística de São Roque pela realização da 1ª Semana de Turismo de São Roque e pela contribuição para a conquista do 1º Lugar no Prêmio "Top Destinos Turísticos 2022" na categoria Turismo Gastronômico

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Repúdio ao ato terrorista perpetrado por militantes bolsonaristas à Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), em 8 de janeiro de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Assunto: TC003335.989.20-8 - Contas Anuais 2020 - Julgamento das Contas do Exercício 2020 - Poder EXECUTIVO - Parecer FAVORÁVEL

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Gerência Executiva de Governo - Sorocaba

Assunto: Ofício nº 0409 / 2022 / GIGOV/SO Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União Ref.: Contrato de Repasse OGU MDR 891592/2019 - Operação 1066220-12 – Conta: 0576-006-647090-6

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Gerência Executiva de Governo - Sorocaba

Assunto: Ofício nº 0408 / 2022 / GIGOV/SO Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União Ref.: Contrato de Repasse OGU MDR 884746/2019 - Operação 1065431-78 – Conta: 0576-006-647089-2

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 238/2022 - Requer esclarecimentos a respeito do Programa "Dignidade Íntima", instituído pela Lei 5.460, de 27 de junho de 2022

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dilação de prazo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 241/2022 - Requer informações referentes ao horário no recesso escolar das auxiliares de educação do município

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dilação de prazo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 243/2022 - Solicita informações a respeito do serviço de tapa-buracos realizado no Município de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 246/2022 - Solicita ao Poder Executivo o cumprimento da Lei Municipal nº 5.476/2022, através do encaminhamento dos relatórios relacionados à COVID-19 em nosso Município

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 246/2022 - <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=4&origem=email&codigo=232616752602706896&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=4&origem=email&codigo=984016746804277393&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a> Resposta ao Requerimento Nº 247/2022 - Requer informações sobre uso problemático das cores da bandeira LGBTQIAPN+ na campanha "Fique Sabendo", veiculada recentemente nas mídias sociais da Prefeitura da Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 249/2022 - Solicita informações referentes ao contrato firmado, mediante dispensa de licitação, para implantação de Sistema SESI - SP, composto por material didático para alunos e professores da rede municipal de ensino, bem como formação para professores e gestores

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 250/2022 - Solicita informações relacionadas a aplicação da Lei Municipal nº 5.493, de 27/07/2022, que "Dispõe sobre o comércio de autotestes para detecção de contágio por coronavírus (covid-19) no Município".

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=4&origem=email&codigo=787516757119505801&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a> Resposta ao Requerimento Nº 250/2022 - Solicita informações relacionadas a aplicação da Lei Municipal nº 5.493, de 27/07/2022, que "Dispõe sobre o comércio de autotestes para detecção de contágio por coronavírus (covid-19) no Município".

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 251/2022 - Solicita informações a respeito do Contrato de Gestão da CEJAM - Santa Casa

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 251/2022 - <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=4&origem=email&codigo=242516752811763083&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 252/2022 - Solicita cópia de todas as prestações de contras realizadas pela empresa CEJAM desde o início dos serviços junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 252/2022 - <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=4&origem=email&codigo=976316752820677253&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a> https://drive.google.com/drive/folders/1m62C_SvAcVwKeC_mKL1BjkYzqVzUnyta?usp=share_link

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 254/2022

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 254/2022 - <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=4&origem=email&codigo=816216752808823118&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura