Resumo do Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 07/02/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 3/2023, Leitura, 02/02/2023
2. Edital Nº 1/2023, Leitura, 10/01/2023
3. Edital Nº 4/2023, Leitura, 06/02/2023
4. Edital Nº 5/2023, Leitura, 06/02/2023
Atas
1. Ata - 43ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
2. Ata - 38ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
3. Ata - 39ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
4. Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2023, Discussão Única.
5. Ata - 2ª Sessão Extraordinária de 2023, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 10/2023, Maioria absoluta, Leitura, 06/02/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.940.000,00 (onze milhões, novecentos e quarenta mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 11/2023, Maioria absoluta, Leitura, 06/02/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 270/2022, , Leitura, 08/12/2022 - Encaminha prestação de contas do Poder Executivo Municipal , em face dos contratos celebrados junto às empresas Concessionárias do Serviço de Transporte Público Municipal, em atendimento a Lei Municipal n°047/2022 -L de 04 de Abril de 2022. (LEI MUNICIPAL 5442/2022).
2. Correspondência Recebida Nº 3/2023, , Leitura, 04/01/2023 - Encaminha informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal, em atendimento a Lei Municipal n° 5.537 de 21 de setembro de 2022..
3. Correspondência Recebida Nº 4/2023, , Leitura, 04/01/2023 - Encaminha informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal, em atendimento a Lei Municipal n° 5.537 de 21 de setembro de 2022..
4. Correspondência Recebida Nº 28/2023, , Leitura, 07/02/2023 - Atendimento a Lei Municipal 5.537 de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal..
5. Correspondência Recebida Nº 29/2023, , Leitura, 07/02/2023 - Atendimento a Lei Municipal Nº 47/2022-L (LEI MUNICIPAL 5442/2022).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 139/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 07/12/2022 - Reconhece o artesanato local como de interesse cultural, social e turístico para o Município da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 1/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 03/01/2023 - Denomina "Praça Tino Duarte" praça localizada no Jardim Villaça.
3. Projeto de Lei Nº 5/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 20/01/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 7/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 02/02/2023 - Dá denominação de "Travessa Oscar Correia de Moraes" a via localizada no bairro do Carmo.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 2/2023, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2023 - 27/01/2023 - Dispõe sobre o Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Resolução Nº 3/2023, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2023 - 06/02/2023 - Altera os Anexos I e II da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
Movimentos Contábeis
1. Movimento Contábil Nº 618/2022, , Leitura, do Vereador Contabilidade - 20/12/2022 - Balancetes Contábeis - Novembro 2022.
2. Movimento Contábil Nº 5/2023, , Leitura, do Vereador Contabilidade - 04/01/2023 - Balancete Contábil Dezembro.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 1/2023, , Discussão Única, 13/01/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes a locação de imóveis por parte da Prefeitura Municipal de São Roque.
2. Requerimento Nº 2/2023, , Discussão Única, 13/01/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes aos repasses efetuados por parte da Prefeitura de São Roque ao longo do ano de 2022 para as entidades assistenciais, bem como os repasses efetuados às clinicas de recuperação conveniadas com o Município.
3. Requerimento Nº 3/2023, , Discussão Única, 13/01/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relacionadas aos cargos comissionados da Prefeitura de São Roque, bem como aos Órgãos de Deliberação Coletiva - Comissões Internas - existentes.
4. Requerimento Nº 4/2023, , Discussão Única, 13/01/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do Pregão Presencial nº 051/2022, realizado pela Prefeitura de São Roque.
Indicações
1. Indicação Nº 1/2023, , Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica a colocação de uma vaga para "Carga e Descarga" na Rua Manoel da Costa, em frente ao WI Extintores.
2. Indicação Nº 2/2023, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica o uso de massa asfáltica para pavimentação da Rua Ondina Angiolucci Della Déa, Vila Aguiar.
3. Indicação Nº 3/2023, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Ratifica pedido de podas de árvores na Avenida Santa Rita, em toda extensão do Clube Atlético Paulistano.
4. Indicação Nº 4/2023, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Ratifica pedido de limpeza, com urgência, do rio que margeia a Avenida Gerson Nastri e Avenida Albertino de Castro Prestes.
5. Indicação Nº 5/2023, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica o recapeamento da Rua Pio XII, no Jardim Mosteiro.
6. Indicação Nº 6/2023, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica o asfaltamento da Rua Ourinhos, na Vila Nova.
7. Indicação Nº 7/2023, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita providências para que a contratação dos cuidadores seja realizada de maneira a garantir que não haja falta de profissionais, durante todo o ano letivo.
8. Indicação Nº 8/2023, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica a implantação de pontos de LED na Vila São Rafael.
9. Indicação Nº 9/2023, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica a implantação de pontos de LED na Vila Natal.
10. Indicação Nº 10/2023, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita que os bairros Jardim Mosteiro e Jardim Villaça sejam contemplados pelas ações do "Programa Meu Bairro Mais Bonito".
11. Indicação Nº 11/2023, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica o asfaltamento da Estrada do Engenho.
12. Indicação Nº 12/2023, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica a reforma do campinho dos Alpes do Guaçu, na Rua Cardeal.
13. Indicação Nº 13/2023, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita ao Poder Executivo que realize demarcação individual das vagas de estacionamento, principalmente na Avenida Santa Rita (em toda a extensão).
14. Indicação Nº 14/2023, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica adequação da legislação municipal quanto ao direito a redução de jornada do(a) servidor(a) que tenha filho(a) com deficiência, conforme matéria do Supremo Tribunal Federal.
15. Indicação Nº 15/2023, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita ao Poder Executivo que interceda junto ao DER para este realizar análise de viabilidade para a colocação de radares, no acesso à Castello, como forma de controle da velocidade.
16. Indicação Nº 16/2023, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica manutenção do leito carroçável, e cascalhamento ou utilização de raspa asfáltica na Estrada da Batalha, Bairro do Pavão, Canguera, em toda a sua extensão.
17. Indicação Nº 17/2023, , Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Indica a construção de parque linear na margem do rio localizado na R. Vereador Rodolfo Artur Salvetti.
18. Indicação Nº 18/2023, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica a troca de todos os pontos de ônibus (abrigos) do centro.
19. Indicação Nº 19/2023, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica ao Poder Executivo que o valor do Auxílio Alimentação seja reajustado anualmente, conforme os índices de inflação anual, na mesma época da revisão geral anual dos servidores públicos municipais.
20. Indicação Nº 21/2023, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica a elaboração e o encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de anistia, visando a regularização de edificações no âmbito de nossa Cidade, reiterando o Ofício Vereador nº 181/2022.
21. Indicação Nº 22/2023, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica a construção de uma nova ponte na Rua Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão, reiterando o ofício 1119/2022.
22. Indicação Nº 23/2023, , Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica o asfaltamento da Rua José Pereira Jordão, que fica na altura do KM 54 da Rodovia Engenheiro René Benedito Silva, em frente ao "GA Blocos", na Volta Grande.
23. Indicação Nº 24/2023, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica providências, junto ao Departamento de Saúde, buscando a viabilidade do fornecimento de café para as crianças e demais pacientes que passam pelas unidades de saúde para coleta de sangue para exames.
24. Indicação Nº 25/2023, , Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Thiago Vieira Nunes, Indicam a instalação de iluminação de LED nas vias do Bairro Volta Grande.
25. Indicação Nº 26/2023, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica pintura das paredes e muros da EMEI Dona Renée Santiago, na Vila Aguiar, bem como capinagem do bosque próximo a ela, mantendo as árvores preservadas, somente com podas eventualmente necessárias.
26. Indicação Nº 27/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita iluminação de Led em todas ruas do Bairro Volta Grande.
27. Indicação Nº 28/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita iluminação de luz Led em todo o Distrito de São João Novo.
28. Indicação Nº 29/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a troca do playground na EMEI Paulino Pereira, Bairro Volta Grande.
29. Indicação Nº 30/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a troca do playground na EMEI Euclides da Costa, Bairro São João Velho.
30. Indicação Nº 31/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a troca do playground na EMEI São João Novo.
31. Indicação Nº 32/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a compra de um playground novo para a CMEI Armando Anéas Nunes, São João Novo.
32. Indicação Nº 33/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita, que se necessário, realize a troca desses playgrounds já existentes em estados ruins, por novos, nas seguintes unidades escolares: EMEI Paulino Pereira no Bairro Volta Grande, EMEI Euclides da Costa em São João Velho, EMEI São João Novo, CMEI Armando Anéas Nunes, Distrito de São João Novo.
33. Indicação Nº 34/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a pavimentação das ruas Silva e Vinhas, Joaquim Borges de Souza, e Renata, localizadas na Vila Vinhas em São João Novo.
34. Indicação Nº 35/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita pavimentação na Rua Juvenal Rocha, Volta Grande.
35. Indicação Nº 36/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita pavimentação nas ruas Emídio Castanho, Donatila Rodrigues, Alcino Correa de Godoy, Ataliba Paulino, José Carlos Saraiva Massucatto - Kiki, Vicente Canno, e João Bosco Cano, localizadas no São Julião, Distrito de São João Novo.
36. Indicação Nº 37/2023, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica instalação de LED nas vias dos bairros Guaçu e Candor, e na Estrada do Rosário.
37. Indicação Nº 38/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Rosário de Ouro.
38. Indicação Nº 39/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo os serviços de pavimentação asfáltica na Estrada do Capim Fino, Bairro Mirim.
39. Indicação Nº 40/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo os serviços de pavimentação asfáltica na Estrada Municipal Emil Scaff e Rua das Primaveras do Mombaça, Bairro Mombaça.
40. Indicação Nº 41/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a implantação de Creche Municipal na antiga EMEIF Bruno Francisco Chiarato, Bairro Sorocamirim.
41. Indicação Nº 42/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a manutenção da Estrada do Capim Fino com raspagem asfáltica, na área que abrange a EMEIF Prof.ª Rutte Rodrigues de Carvalho, no Bairro Mirim.
42. Indicação Nº 43/2023, , Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Indica a criação de linha de transporte público feita por ônibus biarticulado, para suprir a dupla demanda dos alunos do IFSR e dos moradores do Bairro Paisagem Colonial.
43. Indicação Nº 44/2023, , Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Indica instalação de LED no Bairro do Carmo.
44. Indicação Nº 45/2023, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica instalação de LED nas vias da Vila Aguiar.
45. Indicação Nº 46/2023, , Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Indica o oferecimento de cursos do Programa Qualifica São Roque voltados para a população do Quilombo do Carmo, uma vez que muitos dos trabalhadores da localidade carecem de maiores oportunidades de crescimento profissional e especialização de mão de obra.
46. Indicação Nº 47/2023, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica motonivelamento e cascalhamento nos bairros Campininha de Cima e Campininha de Baixo, bem como manutenção do córrego local.
47. Indicação Nº 48/2023, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica providências, junto ao Departamento de Obras, para que providencie a roçada e limpeza do terreno de propriedade pública, localizado na Rua Carmelina Crem de Aguiar, na Vila Aguiar.
48. Indicação Nº 49/2023, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica instalação de lixeiras para lixo orgânico e reciclável na Rua Tenente Francisco Luiz de Campos, em frente aos nºs 328 e 308 da calçada do cemitério.
49. Indicação Nº 50/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica manutenção e limpeza na Viela Therezinha Cristanelli, no Bairro Junqueira.
50. Indicação Nº 51/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito João Vieira, Bairro Alpes do Guaçu, reiterando a Indicação nº 820/2022.
51. Indicação Nº 52/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica motonivelamento e cascalhamento em todas as vias do Bairro Mombaça.
52. Indicação Nº 53/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica motonivelamento e cascalhamento nas vias do Bairro Caetê.
53. Indicação Nº 54/2023, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica roçada e limpeza na Rua Dr. Julio de Lucca, no Taboão.
54. Indicação Nº 55/2023, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica a criação de Lei que institua a concessão da "Diária Especial de Atividade Complementar" (DEAC) na Estância Turística de São Roque.
Moções
1. Moção Nº 396/2022, , Leitura, 15/12/2022 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Gecy Cobello Porfírio.
2. Moção Nº 1/2023, , Leitura, 06/01/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Alberto Silveira Mello - Carlão do Fórum.
3. Moção Nº 2/2023, , Leitura, 06/01/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elza Menegatti.
4. Moção Nº 3/2023, , Leitura, 06/01/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Carlos Canavezzi de Oliveira.
5. Moção Nº 4/2023, , Leitura, 06/01/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lurdes Cunha.
6. Moção Nº 5/2023, , Leitura, 06/01/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Carlos Fermiano.
7. Moção Nº 7/2023, , Leitura, 09/01/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Florio Guzzon Junior.
8. Moção Nº 11/2023, , Leitura, 19/01/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Reinaldo Machado da Silva.
9. Moção Nº 15/2023, , Leitura, 23/01/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Pesar pelo falecimento do estimado senhor João da Silva Albuquerque..
10. Moção Nº 16/2023, , Leitura, 25/01/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Heraldo Neri Borges.
11. Moção Nº 18/2023, , Leitura, 27/01/2023 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Anercides Valente.
12. Moção Nº 20/2023, , Leitura, 01/02/2023 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio do Prado (Toninho Xororó).
13. Moção Nº 21/2023, , Leitura, 02/02/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, De Pesar pelo falecimento da ilustre jornalista, repórter e apresentadora Glória Maria.
14. Moção Nº 22/2023, , Leitura, 03/02/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, De Pesar pelo falecimento do ilustre repórter Nelson Bertolini.
15. Moção Nº 24/2023, , Leitura, 06/02/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Arnaldo de Ávila e Silva.
16. Moção Nº 25/2023, , Leitura, 06/02/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito Sales de Oliveira.
17. Moção Nº 26/2023, , Leitura, 07/02/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Octávio Sobrinho.
18. Moção Nº 19/2023, , Discussão Única, 27/01/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Aplauso ao deputado estadual Caio França e ao governador de São Paulo Tarcísio Freitas pela autoria e sanção, respectivamente, da Lei nº 17.618/2023, que “Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo, nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS”.
19. Moção Nº 6/2023, , Discussão Única, 06/01/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações ao jovem piloto de motocross Leonardo Salvetti Paschoal Massi “Léo Massi” pela conquista do Vice-Campeonato Paulista de Motocross.
20. Moção Nº 9/2023, , Discussão Única, 09/01/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações ao Senhor Delfino Barbosa da Silva em face do resultado conquistado na Corrida de São Silvestre de 2022.
21. Moção Nº 10/2023, , Discussão Única, 12/01/2023 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à Qualiser Organização Contábil pelo 24º aniversário de sua fundação.
22. Moção Nº 12/2023, , Discussão Única, 20/01/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações ao Escritório Contábil Stefani Lima ltda pelo 29º aniversário de sua fundação.
23. Moção Nº 13/2023, , Discussão Única, 20/01/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações a Murilo Weishaupt Tarcha pela participação da segunda edição do Mister Brasil Trans.
24. Moção Nº 23/2023, , Discussão Única, 03/02/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, De Congratulações à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque pelos 150 anos de inestimáveis serviços prestados pela instituição à população do Município e região.
25. Moção Nº 382/2022, , Discussão Única, 28/11/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações à Comissão Organizadora do XI Festival de Teatro Estudantil Vasco Barioni.
26. Moção Nº 391/2022, , Discussão Única, 08/12/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, De Congratulações ao Departamento de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Esporte e Lazer - Divisão de Turismo da Prefeitura da Estância Turística de São Roque pela realização da 1ª Semana de Turismo de São Roque e pela contribuição para a conquista do 1º Lugar no Prêmio "Top Destinos Turísticos 2022" na categoria Turismo Gastronômico.
27. Moção Nº 8/2023, , Discussão Única, 09/01/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Repúdio ao ato terrorista perpetrado por militantes bolsonaristas à Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), em 8 de janeiro de 2023.
Expediente - Diversos
1. Pareceres Tribunal de Contas Nº 1/2023, , Leitura, 09/01/2023 de autoria do Vereador Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC003335.989.20-8 - Contas Anuais 2020 - Julgamento das Contas do Exercício 2020 - Poder EXECUTIVO - Parecer FAVORÁVEL.
2. Correspondência Recebida Nº 14/2023, , Leitura, 11/01/2023 de autoria do Vereador Gerência Executiva de Governo - Sorocaba, Ofício nº 0409 / 2022 / GIGOV/SO
Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União
Ref.: Contrato de Repasse OGU MDR 891592/2019 - Operação 1066220-12 – Conta: 0576-006-647090-6.
3. Correspondência Recebida Nº 15/2023, , Leitura, 11/01/2023 de autoria do Vereador Gerência Executiva de Governo - Sorocaba, Ofício nº 0408 / 2022 / GIGOV/SO
Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União
Ref.: Contrato de Repasse OGU MDR 884746/2019 - Operação 1065431-78 – Conta: 0576-006-647089-2.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 133/2022, Maioria simples, Discussão Única, 21/11/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda"
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 238/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 238/2022 - Requer esclarecimentos a respeito do Programa "Dignidade Íntima", instituído pela Lei 5.460, de 27 de junho de 2022.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 241/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, Dilação de prazo.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 241/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 241/2022 - Requer informações referentes ao horário no recesso escolar das auxiliares de educação do município.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 243/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dilação de prazo.
5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 243/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 243/2022 - Solicita informações a respeito do serviço de tapa-buracos realizado no Município de São Roque..
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 246/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 246/2022 - Solicita ao Poder Executivo o cumprimento da Lei Municipal nº 5.476/2022, através do encaminhamento dos relatórios relacionados à COVID-19 em nosso Município.
7. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 246/2022, Nenhum, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento nº 246/2022 - Protocolo Link .
8. Resposta Nº 47 ao Requerimento Nº 247/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Protocolo Link
Resposta ao Requerimento Nº 247/2022 - Requer informações sobre uso problemático das cores da bandeira LGBTQIAPN+ na campanha "Fique Sabendo", veiculada recentemente nas mídias sociais da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 249/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 249/2022 - Solicita informações referentes ao contrato firmado, mediante dispensa de licitação, para implantação de Sistema SESI - SP, composto por material didático para alunos e professores da rede municipal de ensino, bem como formação para professores e gestores.
10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 250/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 250/2022 - Solicita informações relacionadas a aplicação da Lei Municipal nº 5.493, de 27/07/2022, que "Dispõe sobre o comércio de autotestes para detecção de contágio por coronavírus (covid-19) no Município"..
11. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 250/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Protocolo Link
Resposta ao Requerimento Nº 250/2022 - Solicita informações relacionadas a aplicação da Lei Municipal nº 5.493, de 27/07/2022, que "Dispõe sobre o comércio de autotestes para detecção de contágio por coronavírus (covid-19) no Município"..
12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 251/2022, Nenhum, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 251/2022 - Solicita informações a respeito do Contrato de Gestão da CEJAM - Santa Casa.
13. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 251/2022, Nenhum, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 251/2022 - Protocolo Link .
14. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 252/2022, Nenhum, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 252/2022 - Solicita cópia de todas as prestações de contras realizadas pela empresa CEJAM desde o início dos serviços junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
15. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 252/2022, Nenhum, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 252/2022 - Protocolo Link
https://drive.google.com/drive/folders/1m62C_SvAcVwKeC_mKL1BjkYzqVzUnyta?usp=share_link.
16. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 254/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 254/2022.
17. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 254/2022, Nenhum, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 254/2022 - Protocolo Link .