Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 07/02/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 1a SO 07.02.2023 | .doc | 13/02/2023 | 325,5 KB | |
| ata 1a SO 07.02.2023 | 13/02/2023 | 365,8 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/02/2023 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/02/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 10/2023, 06/02/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.940.000,00 (onze milhões, novecentos e quarenta mil reais).2. Projeto de Lei Nº 11/2023, 06/02/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
Ata - Expediente
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 139/2022, 07/12/2022 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Reconhece o artesanato local como de interesse cultural, social e turístico para o Município da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 1/2023, 03/01/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Denomina "Praça Tino Duarte" praça localizada no Jardim Villaça.
3. Projeto de Lei Nº 5/2023, 20/01/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 7/2023, 02/02/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Travessa Oscar Correia de Moraes" a via localizada no bairro do Carmo.
5. Projeto de Resolução Nº 2/2023, 27/01/2023 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023, Dispõe sobre o Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
6. Projeto de Resolução Nº 3/2023, 06/02/2023 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023, Altera os Anexos I e II da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
Ata - Expediente
Ata - Requerimentos
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 1 - Solicita informações referentes a locação de imóveis por parte da Prefeitura Municipal de São Roque;
Nº 2 - Solicita informações referentes aos repasses efetuados por parte da Prefeitura de São Roque ao longo do ano de 2022 para as entidades assistenciais, bem como os repasses efetuados às clinicas de recuperação conveniadas com o Município;
Nº 3 - Solicita informações relacionadas aos cargos comissionados da Prefeitura de São Roque, bem como aos Órgãos de Deliberação Coletiva - Comissões Internas - existentes;
Nº 4 - Solicita informações a respeito do Pregão Presencial nº 051/2022, realizado pela Prefeitura de São Roque;
Nº 2 - Solicita informações referentes aos repasses efetuados por parte da Prefeitura de São Roque ao longo do ano de 2022 para as entidades assistenciais, bem como os repasses efetuados às clinicas de recuperação conveniadas com o Município;
Nº 3 - Solicita informações relacionadas aos cargos comissionados da Prefeitura de São Roque, bem como aos Órgãos de Deliberação Coletiva - Comissões Internas - existentes;
Nº 4 - Solicita informações a respeito do Pregão Presencial nº 051/2022, realizado pela Prefeitura de São Roque;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 38 - Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Rosário de Ouro; Nº 39 - Indica ao Poder Executivo os serviços de pavimentação asfáltica na Estrada do Capim Fino, Bairro Mirim; Nº 40 - Indica ao Poder Executivo os serviços de pavimentação asfáltica na Estrada Municipal Emil Scaff e Rua das Primaveras do Mombaça, Bairro Mombaça; Nº 41 - Indica ao Poder Executivo a implantação de Creche Municipal na antiga EMEIF Bruno Francisco Chiarato, Bairro Sorocamirim; Nº 42 - Indica ao Poder Executivo a manutenção da Estrada do Capim Fino com raspagem asfáltica, na área que abrange a EMEIF Prof.ª Rutte Rodrigues de Carvalho, no Bairro Mirim; Nº 50 - Indica manutenção e limpeza na Viela Therezinha Cristanelli, no Bairro Junqueira; Nº 51 - Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito João Vieira, Bairro Alpes do Guaçu, reiterando a Indicação nº 820/2022; Nº 52 - Indica motonivelamento e cascalhamento em todas as vias do Bairro Mombaça; Nº 53 - Indica motonivelamento e cascalhamento nas vias do Bairro Caetê; Nº 54 - Indica roçada e limpeza na Rua Dr. Julio de Lucca, no Taboão;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 2 - Indica o uso de massa asfáltica para pavimentação da Rua Ondina Angiolucci Della Déa, Vila Aguiar; Nº 3 - Ratifica pedido de podas de árvores na Avenida Santa Rita, em toda extensão do Clube Atlético Paulistano; Nº 4 - Ratifica pedido de limpeza, com urgência, do rio que margeia a Avenida Gerson Nastri e Avenida Albertino de Castro Prestes; Nº 13 - Solicita ao Poder Executivo que realize demarcação individual das vagas de estacionamento, principalmente na Avenida Santa Rita (em toda a extensão); Nº 14 - Indica adequação da legislação municipal quanto ao direito a redução de jornada do(a) servidor(a) que tenha filho(a) com deficiência, conforme matéria do Supremo Tribunal Federal; Nº 15 - Solicita ao Poder Executivo que interceda junto ao DER para este realizar análise de viabilidade para a colocação de radares, no acesso à Castello, como forma de controle da velocidade; Nº 16 - Indica manutenção do leito carroçável, e cascalhamento ou utilização de raspa asfáltica na Estrada da Batalha, Bairro do Pavão, Canguera, em toda a sua extensão; Nº 26 - Indica pintura das paredes e muros da EMEI Dona Renée Santiago, na Vila Aguiar, bem como capinagem do bosque próximo a ela, mantendo as árvores preservadas, somente com podas eventualmente necessárias; Nº 48 - Indica providências, junto ao Departamento de Obras, para que providencie a roçada e limpeza do terreno de propriedade pública, localizado na Rua Carmelina Crem de Aguiar, na Vila Aguiar; Nº 49 - Indica instalação de lixeiras para lixo orgânico e reciclável na Rua Tenente Francisco Luiz de Campos, em frente aos nºs 328 e 308 da calçada do cemitério;
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 1 - Indica a colocação de uma vaga para "Carga e Descarga" na Rua Manoel da Costa, em frente ao WI Extintores; Nº 23 - Indica o asfaltamento da Rua José Pereira Jordão, que fica na altura do KM 54 da Rodovia Engenheiro René Benedito Silva, em frente ao "GA Blocos", na Volta Grande;
Vereador Clovis Antonio Ocuma, Thiago Vieira Nunes:
Nº 25 - Indicam a instalação de iluminação de LED nas vias do Bairro Volta Grande;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 5 - Indica o recapeamento da Rua Pio XII, no Jardim Mosteiro; Nº 6 - Indica o asfaltamento da Rua Ourinhos, na Vila Nova; Nº 7 - Solicita providências para que a contratação dos cuidadores seja realizada de maneira a garantir que não haja falta de profissionais, durante todo o ano letivo; Nº 8 - Indica a implantação de pontos de LED na Vila São Rafael; Nº 9 - Indica a implantação de pontos de LED na Vila Natal; Nº 10 - Solicita que os bairros Jardim Mosteiro e Jardim Villaça sejam contemplados pelas ações do "Programa Meu Bairro Mais Bonito"; Nº 11 - Indica o asfaltamento da Estrada do Engenho; Nº 12 - Indica a reforma do campinho dos Alpes do Guaçu, na Rua Cardeal; Nº 18 - Indica a troca de todos os pontos de ônibus (abrigos) do centro; Nº 19 - Indica ao Poder Executivo que o valor do Auxílio Alimentação seja reajustado anualmente, conforme os índices de inflação anual, na mesma época da revisão geral anual dos servidores públicos municipais;
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 55 - Indica a criação de Lei que institua a concessão da "Diária Especial de Atividade Complementar" (DEAC) na Estância Turística de São Roque;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 37 - Indica instalação de LED nas vias dos bairros Guaçu e Candor, e na Estrada do Rosário; Nº 45 - Indica instalação de LED nas vias da Vila Aguiar; Nº 47 - Indica motonivelamento e cascalhamento nos bairros Campininha de Cima e Campininha de Baixo, bem como manutenção do córrego local;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 17 - Indica a construção de parque linear na margem do rio localizado na R. Vereador Rodolfo Artur Salvetti; Nº 43 - Indica a criação de linha de transporte público feita por ônibus biarticulado, para suprir a dupla demanda dos alunos do IFSR e dos moradores do Bairro Paisagem Colonial; Nº 44 - Indica instalação de LED no Bairro do Carmo; Nº 46 - Indica o oferecimento de cursos do Programa Qualifica São Roque voltados para a população do Quilombo do Carmo, uma vez que muitos dos trabalhadores da localidade carecem de maiores oportunidades de crescimento profissional e especialização de mão de obra;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 21 - Indica a elaboração e o encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de anistia, visando a regularização de edificações no âmbito de nossa Cidade, reiterando o Ofício Vereador nº 181/2022; Nº 22 - Indica a construção de uma nova ponte na Rua Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão, reiterando o ofício 1119/2022; Nº 24 - Indica providências, junto ao Departamento de Saúde, buscando a viabilidade do fornecimento de café para as crianças e demais pacientes que passam pelas unidades de saúde para coleta de sangue para exames;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 27 - Solicita iluminação de Led em todas ruas do Bairro Volta Grande; Nº 28 - Solicita iluminação de luz Led em todo o Distrito de São João Novo; Nº 29 - Solicita a troca do playground na EMEI Paulino Pereira, Bairro Volta Grande; Nº 30 - Solicita a troca do playground na EMEI Euclides da Costa, Bairro São João Velho; Nº 31 - Solicita a troca do playground na EMEI São João Novo; Nº 32 - Solicita a compra de um playground novo para a CMEI Armando Anéas Nunes, São João Novo; Nº 33 - Solicita, que se necessário, realize a troca desses playgrounds já existentes em estados ruins, por novos, nas seguintes unidades escolares: EMEI Paulino Pereira no Bairro Volta Grande, EMEI Euclides da Costa em São João Velho, EMEI São João Novo, CMEI Armando Anéas Nunes, Distrito de São João Novo; Nº 34 - Solicita a pavimentação das ruas Silva e Vinhas, Joaquim Borges de Souza, e Renata, localizadas na Vila Vinhas em São João Novo; Nº 35 - Solicita pavimentação na Rua Juvenal Rocha, Volta Grande; Nº 36 - Solicita pavimentação nas ruas Emídio Castanho, Donatila Rodrigues, Alcino Correa de Godoy, Ataliba Paulino, José Carlos Saraiva Massucatto - Kiki, Vicente Canno, e João Bosco Cano, localizadas no São Julião, Distrito de São João Novo;
Ata - Moções
Vereador Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos:
Nº 18 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Anercides Valente;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano:
Nº 391 - De Congratulações ao Departamento de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Esporte e Lazer - Divisão de Turismo da Prefeitura da Estância Turística de São Roque pela realização da 1ª Semana de Turismo de São Roque e pela contribuição para a conquista do 1º Lugar no Prêmio "Top Destinos Turísticos 2022" na categoria Turismo Gastronômico;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 22 - De Pesar pelo falecimento do ilustre repórter Nelson Bertolini;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 13 - De Congratulações a Murilo Weishaupt Tarcha pela participação da segunda edição do Mister Brasil Trans;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 19 - De Aplauso ao deputado estadual Caio França e ao governador de São Paulo Tarcísio Freitas pela autoria e sanção, respectivamente, da Lei nº 17.618/2023, que “Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo, nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS”;
Vereador Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa:
Nº 20 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio do Prado (Toninho Xororó);
Vereador Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda:
Nº 23 - De Congratulações à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque pelos 150 anos de inestimáveis serviços prestados pela instituição à população do Município e região;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 4 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lurdes Cunha; Nº 5 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Carlos Fermiano; Nº 6 - De Congratulações ao jovem piloto de motocross Leonardo Salvetti Paschoal Massi “Léo Massi” pela conquista do Vice-Campeonato Paulista de Motocross; Nº 12 - De Congratulações ao Escritório Contábil Stefani Lima ltda pelo 29º aniversário de sua fundação;
Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 7 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Florio Guzzon Junior;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 382 - De Congratulações à Comissão Organizadora do XI Festival de Teatro Estudantil Vasco Barioni; Nº 8 - De Repúdio ao ato terrorista perpetrado por militantes bolsonaristas à Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), em 8 de janeiro de 2023;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda:
Nº 21 - De Pesar pelo falecimento da ilustre jornalista, repórter e apresentadora Glória Maria;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 396 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Gecy Cobello Porfírio; Nº 24 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Arnaldo de Ávila e Silva; Nº 25 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito Sales de Oliveira; Nº 26 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Octávio Sobrinho;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 9 - De Congratulações ao Senhor Delfino Barbosa da Silva em face do resultado conquistado na Corrida de São Silvestre de 2022; Nº 15 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor João da Silva Albuquerque.; Nº 16 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Heraldo Neri Borges;
Vereador Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos:
Nº 3 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Carlos Canavezzi de Oliveira;
Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos:
Nº 2 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elza Menegatti;
Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 1 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Alberto Silveira Mello - Carlão do Fórum;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 11 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Reinaldo Machado da Silva;
Vereador William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa:
Nº 10 - De Congratulações à Qualiser Organização Contábil pelo 24º aniversário de sua fundação;
Ata - Expediente - Diversos
Pareceres Tribunal de Contas Nº 1/2023 09/01/2023 - TC003335.989.20-8 - Contas Anuais 2020 - Julgamento das Contas do Exercício 2020 - Poder EXECUTIVO - Parecer FAVORÁVEL.
Correspondência Recebida Nº 14/2023 11/01/2023 - Ofício nº 0409 / 2022 / GIGOV/SO
Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União
Ref.: Contrato de Repasse OGU MDR 891592/2019 - Operação 1066220-12 – Conta: 0576-006-647090-6.
Correspondência Recebida Nº 15/2023 11/01/2023 - Ofício nº 0408 / 2022 / GIGOV/SO
Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União
Ref.: Contrato de Repasse OGU MDR 884746/2019 - Operação 1065431-78 – Conta: 0576-006-647089-2.