Projeto de Resolução Nº 4/2023
Data: 08/02/2023
Protocolo: 01735/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Revoga a Resolução Nº 18/2022, que "Veda a apresentação de projetos de resolução que visam alterar o Regimento Interno, até a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), instituída pela Resolução Nº 1, de 1º de fevereiro de 2021"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 4-2023 | .doc | 09/02/2023 | 261,5 KB | |
| PR 4-2023 | 09/02/2023 | 205,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 25/2023 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 | 09/02/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 - Revoga a Resolução Nº 18/2022, que "Veda a apresentação de projetos de resolução que visam alterar o Regimento Interno, até a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), instituída pela Resolução Nº 1, de 1º de fevereiro de 2021" | |
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 | 09/02/2023 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2023-L - Revoga a Resolução Nº 18/2022, que "Veda a apresentação de projetos de resolução que visam alterar o Regimento Interno, até a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), instituída pela Resolução Nº 1, de 1º de fevereiro de 2021" | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 | 13/02/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 - Revoga a Resolução Nº 18/2022, que "Veda a apresentação de projetos de resolução que visam alterar o Regimento Interno, até a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), instituída pela Resolução Nº 1, de 1º de fevereiro de 2021" | |
| Resolução Nº 3/2023 | 13/02/2023 | Revoga a Resolução Nº 18/2022, que "Veda a apresentação de projetos de resolução que visam alterar o Regimento Interno, até a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), instituída pela Resolução Nº 1, de 1º de fevereiro de 2021" | |
| Edital Nº 8/2023 | 13/02/2023 | 4ª Sessão Extraordinária | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 | 27/02/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 - Revoga a Resolução Nº 18/2022, que "Veda a apresentação de projetos de resolução que visam alterar o Regimento Interno, até a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), instituída pela Resolução Nº 1, de 1º de fevereiro de 2021" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 09/02/2023 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/02/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Extraordinária de 2023 | 13/02/2023 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/02/2023 | Leitura |
| Ata | 4ª Sessão Extraordinária de 2023 | 13/02/2023 | Discussão Única |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado