Projeto de Lei Nº 13/2023
Tipo: Executivo
Data: 08/02/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 02014/2023
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre as atribuições do servidor designado como orientador do Polo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 13-E - atribuições orientador UNIVESP | 13/02/2023 | 350,8 KB | ||
| impacto PL 13-2023 | 16/02/2023 | 165,5 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Assessoria Jurídica
Envio: 13/02/2023
Objetivo: Para exaração de parecer jurídico
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 24/02/2023 - Prazo: 17/03/2023
Complemento: Prazo para sanção: 17/03/2023
Resposta: 24/11/2024
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 24/02/2023 - Prazo: 17/03/2023
Complemento: Prazo para Sanção: 17/03/2023.
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 34/2022 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 | 14/02/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Dispõe sobre as atribuições do servidor designado como orientador do Polo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 17/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 | 16/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2023-E - Dispõe sobre as atribuições do servidor designado como orientador do Polo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 | 16/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2023-E - Dispõe sobre as atribuições do servidor designado como orientador do Polo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023 |
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| Parecer Nº 10/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 | 16/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2023-E - Dispõe sobre as atribuições do servidor designado como orientador do Polo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Edital Nº 10/2023 | 16/02/2023 |
3ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 | 23/02/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Dispõe sobre as atribuições do servidor designado como orientador do Polo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP | |
| Autógrafo Nº 5643/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 | 24/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Dispõe sobre as atribuições do servidor designado como orientador do Polo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP - Protocolo Link
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5609/2023 | 24/02/2023 |
Dispõe sobre as atribuições do servidor designado como orientador do Polo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 | 27/02/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Dispõe sobre as atribuições do servidor designado como orientador do Polo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/02/2023 | Leitura |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/02/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 3ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 16/02/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 3ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2023 | 16/02/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/02/2023 | Discussão Única |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/02/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado