Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 23/02/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 3a SO 23.02.2023 | .doc | 27/02/2023 | 309,5 KB | |
| ata 3a SO 23.02.2023 | 27/02/2023 | 292,8 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/02/2023 | Discussão Única |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/02/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 10/2023, Leitura, 16/02/2023
Atas
1. Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2023, Discussão Única.
2. Ata - 4ª Sessão Extraordinária de 2023, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 14/2023, 16/02/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.2. Ofício Executivo Nº 47/2023, 23/02/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Indicação Líder de Governo.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 10/2023, 16/02/2023 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023, Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 11/2023, 16/02/2023 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023, Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque.
3. Projeto de Resolução Nº 6/2023, 15/02/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Altera o inciso III do art. 59 do Regimento Interno — Resolução N° 13/1991 — referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar.
4. Projeto de Resolução Nº 7/2023, 23/02/2023 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 -, referente ao horário das sessões ordinárias.
5. Ofício Vereador Nº 417/2023, 13/02/2023 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Justifica ausência na 2ª Sessão Ordinária, de 13 de fevereiro de 2023, por motivos de força maior.
Ata - Requerimentos
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 17 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 40/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 3ª Sessão Ordinária, de 23/02/2023;
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 18 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 45/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 3ª Sessão Ordinária, de 23/02/2023;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 6 - Solicita esclarecimentos quanto as providências da Prefeitura em relação ao documento datado 06/09/2022 (DRS -Sorocaba), para retomada do funcionamento da hemodiálise em São Roque (Req. 207/2022);
Nº 7 - Solicita informações relacionadas ao transporte escolar no Município;
Nº 11 - Solicita informações referente ao mapa das obras para asfalto das Rua Erlindo José da Silva e da Rua Maria Augusta Ferreira, no Jardim Guaçu;
Nº 7 - Solicita informações relacionadas ao transporte escolar no Município;
Nº 11 - Solicita informações referente ao mapa das obras para asfalto das Rua Erlindo José da Silva e da Rua Maria Augusta Ferreira, no Jardim Guaçu;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 8 - Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental);
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 5 - Solicita informações relativas a todos os contratos, inclusive emergenciais, relacionados a obras públicas e que foram firmados pela atual Administração Municipal de 01/01/2021 até o presente momento;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 9 - Solicita informações relativas à dedetização das Escolas Municipais de São Roque;
Nº 10 - Solicita informações a respeito do descarte irregular de lixo nos cemitérios municipais;
Nº 12 - Solicita informações a respeito da Concorrência Pública nº 005/2022, referente à contratação de empresa para execução de obras de construção da Escola do Futuro, no Distrito de Maylasky;
Nº 10 - Solicita informações a respeito do descarte irregular de lixo nos cemitérios municipais;
Nº 12 - Solicita informações a respeito da Concorrência Pública nº 005/2022, referente à contratação de empresa para execução de obras de construção da Escola do Futuro, no Distrito de Maylasky;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 114 - Indica pavimentação asfáltica na Alameda Rui Balbinot, Jardim Suíça; Nº 115 - Indica pavimentação asfáltica na Rua Eduardo Vieira, Jardim Suíça; Nº 116 - Indica complementação da pavimentação asfáltica da Rua Dom Ernesto de Paula, Jardim Suíça; Nº 117 - Indica alteração de faixa contínua para faixa tracejada em frente o portão de entrada e saída de veículos no Condomínio Terras Brasilis, sito à Avenida Brasil, Nº 960; Nº 118 - Indica "tapa-buraco" na Estrada Velha do Carmo, principalmente no sentido Bairro do Carmo antes da ponte sobre a linha térrea, conforme foto; Nº 119 - Indica lombada na Rua José Henrique da Costa, Jardim Bela Vista, antes da Criarte Escola Educacional Infantil; Nº 120 - Indica sinalização horizontal de garagens nas casas da Rua José Henrique da Costa, entre a Avenida Bandeirantes e Rua Professor Antonio Augusto da Silva, devido a problemas na entrada e saída da Criarte Escola Educacional Infantil; Nº 121 - Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua José Maria Duarte, entrada antes da Pousada Recanto dos Vaqueiros na Estrada dos Venâncios; Nº 122 - Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua dos Santistas, no Pavão; Nº 123 - Indica manutenção com a retroescavadeira para limpeza no córrego na estrada conhecida como Guatambu (floricultura), no Pavão, antes do Recanto dos Vaqueiros, sentido Mirim;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 96 - Indica implementação de projeto de lei para obrigar os estabelecimentos públicos e privados, principalmente os voltados à saúde e à educação, assim como o paço municipal, a Casa dos Conselhos, CRAS e CREAS, a disponibilizar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.; Nº 112 - Indica limpeza e aprofundamento do bueiro localizado na esquina da Rua José Dias Thomás com a Av. Gérson Nastri;
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 97 - Indica a regularização fundiária da Vila Vilma; Nº 98 - Indica a colocação da luz de led na Vila Vilma;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 113 - Solicita o corte de uma árvore localizada na Rua Maestro Porfírio Tavares, altura do imóvel nº 78, Cambará, porque devido a sua altura a mesma corre o risco de queda em cima das casas ao seu redor;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 110 - Indica ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, o desassoreamento do rio atrás da Escola Cooperativa, em caráter de urgência, tendo em vista o alagamento de prédios e residências no último final de semana (11-12 de fevereiro); Nº 111 - Indica ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, a instalação de passagem de pedestres sobre o rio em frente à UBS do Guaçu;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 99 - Indica que seja providenciado um serviço ou uma operação em todo o município para o combate a dengue, neste caso propondo que seja disponibilizado um serviço do tipo "cata-treco"; Nº 100 - Indica providências, junto ao Departamento de Saúde, para a viabilidade do fornecimento de café para as crianças e demais pacientes, que passam pelas unidades de saúde para coleta de sangue para exames;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 94 - Solicita o prolongamento de iluminação pública na Rua Emídio Castanho; Nº 101 - Solicita que sejam instaladas câmeras de segurança nas escolas da rede municipal; Nº 102 - Solicita a contratação de inspetores de alunos nas EMEIs; Nº 103 - Solicita a implantação de uma lombada na Rua Giuseppe Garzella; Nº 104 - Solicita a implantação de lombadas nas ruas Antônio Oliveira Pinto e Josefina, Vila Vinhas, São João Novo; Nº 105 - Solicita que sejam realizados os serviços de manutenção de roçada, por toda a extensão da linha férrea em São João Novo; Nº 106 - Solicita a realização do serviço de manutenção de roçada na Vila Vinhas e Vila Antártica; Nº 107 - Solicita a realização de manutenção de trocas de lâmpadas queimadas, em São João Novo e Maylasky; Nº 108 - Solicita melhorias no Transporte Escolar; Nº 109 - Solicita a implantação de uma lombada na Rua Domingos Scoparo, em frente à igreja de São João Velho;
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 40 - De Congratulações à Banda Regimental de Música do Comando de Policiamento do Interior Sete (CPI-7) pelo 89º aniversário de sua fundação;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes:
Nº 36 - De Congratulações à Deputada Estadual Maria Lucia Amary pelas contribuições de suma relevância prestadas em seu mandato à Estância Turística de São Roque;
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 45 - De Congratulações ao Pastor Setorial Ari Josemar Puentes Pereira da Assembleia de Deus - Ministério do Belém - Setor Sorocaba por seu aniversário de 50 anos;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 29 - De Congratulações aos alunos de Mérito Acadêmico da Fatec São Roque sendo os melhores alunos das respectivas turmas;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 43 - De Pesar pelo falecimento da senhora Julia Justolin Teverao;
Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda:
Nº 37 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alvi Sabbatini;
Vereador Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 42 - De Pesar pelas vítimas do maior temporal devastador já registrado no Brasil, ocorrido no litoral norte de São Paulo, nos dias 18 e 19 de fevereiro, nos municípios de São Sebastião e Ubatuba;
Vereador Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Newton Dias Bastos:
Nº 41 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Regina Maria Luciano;
Vereador Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano:
Nº 44 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Tiago de Oliveira;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 39 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Franco do Amaral;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 31 - De Congratulações ao GCM Gustavo Cirne da Silva Lopes pela atitude de coragem, amor a profissão e ao próximo e por um ato de cidadania, pela iniciativa de proteger uma senhora vítima de agressão doméstica, mesmo estando de folga.; Nº 34 - De Congratulações à YouTuber Gigi Tanzi pela marca recém superada de 1 milhão de inscritos em seu canal no YouTube;
Vereador William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa:
Nº 28 - De Congratulações ao "Bloco Allegria" pela realização do evento pré-carnavalesco, no dia 11 de fevereiro de 2023, na cidade de São Roque;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 133/2022. 21/11/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda".2. Projeto de Lei Nº 7/2023. 02/02/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Travessa Oscar Correia de Moraes" a via localizada no bairro do Carmo.
3. Projeto de Lei Nº 12/2023. 06/02/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o inciso IX do artigo 175 da Lei 2.209, de 1° de fevereiro de 1994, e dá outras providencias.
4. Projeto de Lei Nº 13/2023. 08/02/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as atribuições do servidor designado como orientador do Polo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 249/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 4/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .