Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Indicação Líder de Governo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Altera o inciso III do art. 59 do Regimento Interno — Resolução N° 13/1991 — referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 -, referente ao horário das sessões ordinárias

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações relativas a todos os contratos, inclusive emergenciais, relacionados a obras públicas e que foram firmados pela atual Administração Municipal de 01/01/2021 até o presente momento

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita esclarecimentos quanto as providências da Prefeitura em relação ao documento datado 06/09/2022 (DRS -Sorocaba), para retomada do funcionamento da hemodiálise em São Roque (Req. 207/2022)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações relacionadas ao transporte escolar no Município

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relativas à dedetização das Escolas Municipais de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito do descarte irregular de lixo nos cemitérios municipais

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações referente ao mapa das obras para asfalto das Rua Erlindo José da Silva e da Rua Maria Augusta Ferreira, no Jardim Guaçu

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito da Concorrência Pública nº 005/2022, referente à contratação de empresa para execução de obras de construção da Escola do Futuro, no Distrito de Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 40/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 3ª Sessão Ordinária, de 23/02/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 45/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 3ª Sessão Ordinária, de 23/02/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita o prolongamento de iluminação pública na Rua Emídio Castanho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica implementação de projeto de lei para obrigar os estabelecimentos públicos e privados, principalmente os voltados à saúde e à educação, assim como o paço municipal, a Casa dos Conselhos, CRAS e CREAS, a disponibilizar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica a regularização fundiária da Vila Vilma

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica a colocação da luz de led na Vila Vilma

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica que seja providenciado um serviço ou uma operação em todo o município para o combate a dengue, neste caso propondo que seja disponibilizado um serviço do tipo "cata-treco"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica providências, junto ao Departamento de Saúde, para a viabilidade do fornecimento de café para as crianças e demais pacientes, que passam pelas unidades de saúde para coleta de sangue para exames

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita que sejam instaladas câmeras de segurança nas escolas da rede municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a contratação de inspetores de alunos nas EMEIs

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a implantação de uma lombada na Rua Giuseppe Garzella

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a implantação de lombadas nas ruas Antônio Oliveira Pinto e Josefina, Vila Vinhas, São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita que sejam realizados os serviços de manutenção de roçada, por toda a extensão da linha férrea em São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização do serviço de manutenção de roçada na Vila Vinhas e Vila Antártica

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de manutenção de trocas de lâmpadas queimadas, em São João Novo e Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita melhorias no Transporte Escolar

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a implantação de uma lombada na Rua Domingos Scoparo, em frente à igreja de São João Velho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, o desassoreamento do rio atrás da Escola Cooperativa, em caráter de urgência, tendo em vista o alagamento de prédios e residências no último final de semana (11-12 de fevereiro)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, a instalação de passagem de pedestres sobre o rio em frente à UBS do Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica limpeza e aprofundamento do bueiro localizado na esquina da Rua José Dias Thomás com a Av. Gérson Nastri

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita o corte de uma árvore localizada na Rua Maestro Porfírio Tavares, altura do imóvel nº 78, Cambará, porque devido a sua altura a mesma corre o risco de queda em cima das casas ao seu redor

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica pavimentação asfáltica na Alameda Rui Balbinot, Jardim Suíça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica pavimentação asfáltica na Rua Eduardo Vieira, Jardim Suíça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica complementação da pavimentação asfáltica da Rua Dom Ernesto de Paula, Jardim Suíça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica alteração de faixa contínua para faixa tracejada em frente o portão de entrada e saída de veículos no Condomínio Terras Brasilis, sito à Avenida Brasil, Nº 960

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica "tapa-buraco" na Estrada Velha do Carmo, principalmente no sentido Bairro do Carmo antes da ponte sobre a linha térrea, conforme foto

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica lombada na Rua José Henrique da Costa, Jardim Bela Vista, antes da Criarte Escola Educacional Infantil

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica sinalização horizontal de garagens nas casas da Rua José Henrique da Costa, entre a Avenida Bandeirantes e Rua Professor Antonio Augusto da Silva, devido a problemas na entrada e saída da Criarte Escola Educacional Infantil

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua José Maria Duarte, entrada antes da Pousada Recanto dos Vaqueiros na Estrada dos Venâncios

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua dos Santistas, no Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica manutenção com a retroescavadeira para limpeza no córrego na estrada conhecida como Guatambu (floricultura), no Pavão, antes do Recanto dos Vaqueiros, sentido Mirim

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Tiago de Oliveira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da senhora Julia Justolin Teverao

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelas vítimas do maior temporal devastador já registrado no Brasil, ocorrido no litoral norte de São Paulo, nos dias 18 e 19 de fevereiro, nos municípios de São Sebastião e Ubatuba

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Regina Maria Luciano

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Franco do Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alvi Sabbatini

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações ao "Bloco Allegria" pela realização do evento pré-carnavalesco, no dia 11 de fevereiro de 2023, na cidade de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações aos alunos de Mérito Acadêmico da Fatec São Roque sendo os melhores alunos das respectivas turmas

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações ao GCM Gustavo Cirne da Silva Lopes pela atitude de coragem, amor a profissão e ao próximo e por um ato de cidadania, pela iniciativa de proteger uma senhora vítima de agressão doméstica, mesmo estando de folga.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações à YouTuber Gigi Tanzi pela marca recém superada de 1 milhão de inscritos em seu canal no YouTube

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à Deputada Estadual Maria Lucia Amary pelas contribuições de suma relevância prestadas em seu mandato à Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações à Banda Regimental de Música do Comando de Policiamento do Interior Sete (CPI-7) pelo 89º aniversário de sua fundação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações ao Pastor Setorial Ari Josemar Puentes Pereira da Assembleia de Deus - Ministério do Belém - Setor Sorocaba por seu aniversário de 50 anos

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Travessa Oscar Correia de Moraes" a via localizada no bairro do Carmo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera o inciso IX do artigo 175 da Lei 2.209, de 1° de fevereiro de 1994, e dá outras providencias

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre as atribuições do servidor designado como orientador do Polo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=4&consulta=1&ss=2&codigo=388916752628644613&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=4&origem=email&codigo=359416771755976274&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=4&origem=email&codigo=359416771755976274&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=4&origem=email&codigo=359416771755976274&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=4&origem=email&codigo=359416771755976274&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura