Resumo do Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 23/02/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 10/2023, 16/02/2023
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 14/2023, 16/02/2023 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Ofício Executivo
1. Ofício Executivo Nº 47/2023, 23/02/2023 - Indicação Líder de Governo.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 10/2023 do Vereador Mesa Diretora 2023 - 16/02/2023 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 11/2023 do Vereador Mesa Diretora 2023 - 16/02/2023 - Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 6/2023 do Vereador Julio Antonio Mariano - 15/02/2023 - Altera o inciso III do art. 59 do Regimento Interno — Resolução N° 13/1991 — referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar.
2. Projeto de Resolução Nº 7/2023 do Vereador Clovis Antonio Ocuma - 23/02/2023 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 -, referente ao horário das sessões ordinárias.
Ofício Vereador
Requerimentos
1. Requerimento Nº 5/2023, 09/02/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações relativas a todos os contratos, inclusive emergenciais, relacionados a obras públicas e que foram firmados pela atual Administração Municipal de 01/01/2021 até o presente momento.
2. Requerimento Nº 6/2023, 09/02/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita esclarecimentos quanto as providências da Prefeitura em relação ao documento datado 06/09/2022 (DRS -Sorocaba), para retomada do funcionamento da hemodiálise em São Roque (Req. 207/2022).
3. Requerimento Nº 7/2023, 09/02/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações relacionadas ao transporte escolar no Município.
4. Requerimento Nº 8/2023, 09/02/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental).
5. Requerimento Nº 9/2023, 14/02/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relativas à dedetização das Escolas Municipais de São Roque.
6. Requerimento Nº 10/2023, 14/02/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do descarte irregular de lixo nos cemitérios municipais.
7. Requerimento Nº 11/2023, 14/02/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referente ao mapa das obras para asfalto das Rua Erlindo José da Silva e da Rua Maria Augusta Ferreira, no Jardim Guaçu.
8. Requerimento Nº 12/2023, 15/02/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito da Concorrência Pública nº 005/2022, referente à contratação de empresa para execução de obras de construção da Escola do Futuro, no Distrito de Maylasky.
9. Requerimento Nº 17/2023, 23/02/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 40/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 3ª Sessão Ordinária, de 23/02/2023.
10. Requerimento Nº 18/2023, 23/02/2023 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 45/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 3ª Sessão Ordinária, de 23/02/2023.
Indicações
1. Indicação Nº 94/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita o prolongamento de iluminação pública na Rua Emídio Castanho.
2. Indicação Nº 96/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica implementação de projeto de lei para obrigar os estabelecimentos públicos e privados, principalmente os voltados à saúde e à educação, assim como o paço municipal, a Casa dos Conselhos, CRAS e CREAS, a disponibilizar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher..
3. Indicação Nº 97/2023 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica a regularização fundiária da Vila Vilma.
4. Indicação Nº 98/2023 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica a colocação da luz de led na Vila Vilma.
5. Indicação Nº 99/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica que seja providenciado um serviço ou uma operação em todo o município para o combate a dengue, neste caso propondo que seja disponibilizado um serviço do tipo "cata-treco".
6. Indicação Nº 100/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica providências, junto ao Departamento de Saúde, para a viabilidade do fornecimento de café para as crianças e demais pacientes, que passam pelas unidades de saúde para coleta de sangue para exames.
7. Indicação Nº 101/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita que sejam instaladas câmeras de segurança nas escolas da rede municipal.
8. Indicação Nº 102/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a contratação de inspetores de alunos nas EMEIs.
9. Indicação Nº 103/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a implantação de uma lombada na Rua Giuseppe Garzella.
10. Indicação Nº 104/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a implantação de lombadas nas ruas Antônio Oliveira Pinto e Josefina, Vila Vinhas, São João Novo.
11. Indicação Nº 105/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita que sejam realizados os serviços de manutenção de roçada, por toda a extensão da linha férrea em São João Novo.
12. Indicação Nº 106/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização do serviço de manutenção de roçada na Vila Vinhas e Vila Antártica.
13. Indicação Nº 107/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de manutenção de trocas de lâmpadas queimadas, em São João Novo e Maylasky.
14. Indicação Nº 108/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita melhorias no Transporte Escolar.
15. Indicação Nº 109/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a implantação de uma lombada na Rua Domingos Scoparo, em frente à igreja de São João Velho.
16. Indicação Nº 110/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, o desassoreamento do rio atrás da Escola Cooperativa, em caráter de urgência, tendo em vista o alagamento de prédios e residências no último final de semana (11-12 de fevereiro).
17. Indicação Nº 111/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, a instalação de passagem de pedestres sobre o rio em frente à UBS do Guaçu.
18. Indicação Nº 112/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica limpeza e aprofundamento do bueiro localizado na esquina da Rua José Dias Thomás com a Av. Gérson Nastri.
19. Indicação Nº 113/2023 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita o corte de uma árvore localizada na Rua Maestro Porfírio Tavares, altura do imóvel nº 78, Cambará, porque devido a sua altura a mesma corre o risco de queda em cima das casas ao seu redor.
20. Indicação Nº 114/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica pavimentação asfáltica na Alameda Rui Balbinot, Jardim Suíça.
21. Indicação Nº 115/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica pavimentação asfáltica na Rua Eduardo Vieira, Jardim Suíça.
22. Indicação Nº 116/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica complementação da pavimentação asfáltica da Rua Dom Ernesto de Paula, Jardim Suíça.
23. Indicação Nº 117/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica alteração de faixa contínua para faixa tracejada em frente o portão de entrada e saída de veículos no Condomínio Terras Brasilis, sito à Avenida Brasil, Nº 960.
24. Indicação Nº 118/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica "tapa-buraco" na Estrada Velha do Carmo, principalmente no sentido Bairro do Carmo antes da ponte sobre a linha térrea, conforme foto.
25. Indicação Nº 119/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica lombada na Rua José Henrique da Costa, Jardim Bela Vista, antes da Criarte Escola Educacional Infantil.
26. Indicação Nº 120/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica sinalização horizontal de garagens nas casas da Rua José Henrique da Costa, entre a Avenida Bandeirantes e Rua Professor Antonio Augusto da Silva, devido a problemas na entrada e saída da Criarte Escola Educacional Infantil.
27. Indicação Nº 121/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua José Maria Duarte, entrada antes da Pousada Recanto dos Vaqueiros na Estrada dos Venâncios.
28. Indicação Nº 122/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua dos Santistas, no Pavão.
29. Indicação Nº 123/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica manutenção com a retroescavadeira para limpeza no córrego na estrada conhecida como Guatambu (floricultura), no Pavão, antes do Recanto dos Vaqueiros, sentido Mirim.
Moções
1. Moção Nº 28/2023, 13/02/2023 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao "Bloco Allegria" pela realização do evento pré-carnavalesco, no dia 11 de fevereiro de 2023, na cidade de São Roque.
2. Moção Nº 29/2023, 13/02/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações aos alunos de Mérito Acadêmico da Fatec São Roque sendo os melhores alunos das respectivas turmas.
3. Moção Nº 31/2023, 13/02/2023 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações ao GCM Gustavo Cirne da Silva Lopes pela atitude de coragem, amor a profissão e ao próximo e por um ato de cidadania, pela iniciativa de proteger uma senhora vítima de agressão doméstica, mesmo estando de folga..
4. Moção Nº 34/2023, 13/02/2023 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações à YouTuber Gigi Tanzi pela marca recém superada de 1 milhão de inscritos em seu canal no YouTube.
5. Moção Nº 36/2023, 14/02/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes, De Congratulações à Deputada Estadual Maria Lucia Amary pelas contribuições de suma relevância prestadas em seu mandato à Estância Turística de São Roque.
6. Moção Nº 40/2023, 23/02/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações à Banda Regimental de Música do Comando de Policiamento do Interior Sete (CPI-7) pelo 89º aniversário de sua fundação.
7. Moção Nº 45/2023, 23/02/2023 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações ao Pastor Setorial Ari Josemar Puentes Pereira da Assembleia de Deus - Ministério do Belém - Setor Sorocaba por seu aniversário de 50 anos.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 133/2022, 21/11/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda".
2. Projeto de Lei Nº 7/2023, 02/02/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Travessa Oscar Correia de Moraes" a via localizada no bairro do Carmo.
3. Projeto de Lei Nº 12/2023, 06/02/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o inciso IX do artigo 175 da Lei 2.209, de 1° de fevereiro de 1994, e dá outras providencias.
4. Projeto de Lei Nº 13/2023, 08/02/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as atribuições do servidor designado como orientador do Polo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 249/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 4/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .