Projeto de Lei Nº 22/2023
Tipo: Legislativo
Data: 03/04/2023
Protocolo: 04814/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Denomina "Praça Rute Borges da Silva" área localizada na esquina das ruas Ricieri Santucci e Antonio Meleiro, no bairro Jardim Brasil
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 22-2022-L | 25/04/2023 | 465,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 2/2022 | 05/01/2022 | Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da praça localizada no bairro Jardim Brasil, na esquina das ruas Ricieri Santucci x Antonio Meleiro | |
| Resposta Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 2/2022 | 24/01/2022 | Resposta ao Ofício Certidão Nº 2/2022 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da praça localizada no bairro Jardim Brasil, na esquina das ruas Ricieri Santucci x Antonio Meleiro | |
| Parecer Jurídico Nº 85/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 | 14/04/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - Denomina "Praça Rute Borges da Silva" área localizada na esquina das ruas Ricieri Santucci e Antonio Maleiro, no bairro Jardim Brasil | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 | 18/04/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - Denomina "Praça Rute Borges da Silva" área localizada na esquina das ruas Ricieri Santucci e Antonio Maleiro, no bairro Jardim Brasil | |
| Parecer Nº 63/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 | 20/04/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2023-L - Denomina "Praça Rute Borges da Silva" área localizada na esquina das ruas Ricieri Santucci e Antonio Maleiro, no bairro Jardim Brasil | |
| Parecer Nº 20/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 | 20/04/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2023-L - Denomina "Praça Rute Borges da Silva" área localizada na esquina das ruas Ricieri Santucci e Antonio Maleiro, no bairro Jardim Brasil | |
| Edital Nº 24/2023 | 24/04/2023 | 12ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 | 25/04/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - Denomina "Praça Rute Borges da Silva" área localizada na esquina das ruas Ricieri Santucci e Antonio Meleiro, no bairro Jardim Brasil | |
| Autógrafo Nº 5660/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 | 26/04/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2023-L - Denomina "Praça Rute Borges da Silva" área localizada na esquina das ruas Ricieri Santucci e Antonio Meleiro, no bairro Jardim Brasil | |
| Lei Ordinária Nº 5631/2023 | 04/05/2023 | Denomina "Praça Rute Borges da Silva" área localizada na esquina das ruas Ricieri Santucci e Antonio Meleiro, no bairro Jardim Brasil | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 | 31/05/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - Denomina "Praça Rute Borges da Silva" área localizada na esquina das ruas Ricieri Santucci e Antonio Meleiro, no bairro Jardim Brasil |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/04/2023 | Leitura |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/04/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 19ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 20/04/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 14ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 20/04/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/04/2023 | Discussão Única |
| Ata | 12ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/04/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado