Resumo do Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 18/04/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 23/2023, 14/04/2023
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 21/2023, 11/04/2023 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de São Roque, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 22/2023, 11/04/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei Nº 3.680, de 12 de setembro de 2011, e dá outras providências.
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 68/2023, 17/04/2023 - Plano de Sustentabilidade - Contrato de Repasse Nº 912466/2021, cujo objetivo é promover infraestrutura urbana na Vila Irene, São Roque (SP) Ofício PMETSR Nº 303/2023 .
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 22/2023 do Vereador Rogério Jean da Silva - 03/04/2023 - Denomina "Praça Rute Borges da Silva" área localizada na esquina das ruas Ricieri Santucci e Antonio Meleiro, no bairro Jardim Brasil.
2. Projeto de Lei Nº 24/2023 do Vereador Rogério Jean da Silva - 06/04/2023 - Dispõe sobre a implantação ou possibilidade de contratação e efetivação de convênios visando à implantação de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 20/2023 do Vereador Mesa Diretora 2023 - 17/04/2023 - Dispõe sobre procedimentos de segurança no recinto da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Movimentos Contábeis
1. Movimento Contábil Nº 208/2023 do Vereador Contabilidade - 04/04/2023 - Balancetes Contábeis Março.
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1020/2023 do Vereador Newton Dias Bastos - 18/04/2023 - Comunica ao Presidente da Câmara, na condição de presidente do Partido Progressista (PP) de São Roque, sua indicação para exercício das prerrogativas listadas no artigo 58, § 4°.
2. Ofício Vereador Nº 1028/2023 do Vereador Clovis Antonio Ocuma - 18/04/2023 - Comunica à Presidência seu desligamento do bloco parlamentar "Juventude Independente".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 41/2023, 11/04/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações sobre a inclusão da Rede de Saúde Municipal no Programa Saúde na Escola, do Governo Federal.
2. Requerimento Nº 43/2023, 14/04/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 111/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 18/04/2023.
3. Requerimento Nº 44/2023, 18/04/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito dos vários problemas apresentados no asfalto da estrada do Caetê em seu trecho final e também da rua Antonio Firmino de Moraes, localizadas entre os bairros do Caetê e Carmo.
4. Requerimento Nº 45/2023, 18/04/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 44/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 18/04/2023.
Indicações
1. Indicação Nº 317/2023 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica implantação de sistema de hora extra para guardas civis de folga, para que cuidem das escolas.
2. Indicação Nº 318/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a realização de recape asfáltico em todas as vias pavimentadas da Vila Irene, em especial a Rua Santa Quitéria (e a região conhecida pelo mesmo nome) e a Rua Bahia.
3. Indicação Nº 319/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a realização de recape asfáltico na Rua Cláudio de Souza, em especial na altura do imóvel Nº 60.
4. Indicação Nº 320/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a realização de motonivelamento e cascalhamento, revisão de bocas de lobo, instalação/manutenção de iluminação pública e serviços de zeladoria em todas as vias do Bairro Pavão.
5. Indicação Nº 321/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a realização de motonivelamento e cascalhamento, revisão de bocas de lobo, instalação/manutenção de iluminação pública e serviços de zeladoria em todas as vias do Bairro Mirim.
6. Indicação Nº 322/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a realização de motonivelamento e cascalhamento, revisão de bocas de lobo, instalação/manutenção de iluminação pública e serviços de zeladoria em todas as vias do Bairro Canguera.
7. Indicação Nº 323/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a realização de motonivelamento e cascalhamento, revisão de bocas de lobo, instalação/manutenção de iluminação pública e serviços de zeladoria em todas as vias do Bairro Pessegueiro.
8. Indicação Nº 324/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a realização de motonivelamento e cascalhamento, revisão de bocas de lobo, instalação/manutenção de iluminação pública e serviços de zeladoria em todas as vias do Bairro Carmo.
9. Indicação Nº 325/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica que seja providenciado um segurança ou um Guarda Municipal nas dependências do CSII.
10. Indicação Nº 326/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo o recapeamento da Avenida Varanguera, trecho compreendido do Portal do Guaçu até esquina da NacoBase.
11. Indicação Nº 327/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedidos para a instalação do Centro de Hemodiálise em São Roque.
12. Indicação Nº 328/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo recapeamento das vias públicas do Bairro Paisagem Colonial.
13. Indicação Nº 329/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a pavimentação de toda extensão da Rua Gérbera, localizada no Bairro Paisagem Colonial.
14. Indicação Nº 330/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação Nº 661/2022, de 27/06/2022, que "Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de um espaço, para a construção uma Sede própria para o Setor de Ambulância, para deslocamento rápido nas chamadas do 192".
15. Indicação Nº 331/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação nº 354/2022, de 04/04/2022, que: ""Reitera a Indicação n.º 71/2021, que: "Indica a limpeza e a implantação de uma "Academia ao Ar Livre" no final da Rua da Amizade, localizada no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, Bairro Paisagem Colonial."".
16. Indicação Nº 332/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo providências, junto ao departamento competente, visando a concessão de cesta de natal para os servidores públicos municipais, no mês de dezembro deste ano (2023).
17. Indicação Nº 333/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação Nº 248/2022, de 14/03/2022, que "Solicita a realização de vacinação antirrábica canina e felina, com a divulgação de locais, datas e horários, nos bairros e região central da cidade".
18. Indicação Nº 334/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação Nº 1046/2021, de 04/10/2021, que: "Reitera a Indicação n.º 295/2021, que: "Solicita a aquisição de 20 (vinte) podadores de altura de galhos (elétrico 750W - 220v), para a realização de podas de pequenos galhos de árvores".
19. Indicação Nº 335/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação Nº 600/2021, de 07/06/2021, que: "Solicita a colocação de 1 (um) ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local onde foi demolido o antigo viaduto, onde se dá acesso ao Jardim Conceição".
20. Indicação Nº 336/2023 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica limpeza, roçada e serviço de limpa fossa no Bairro do Saboó.
21. Indicação Nº 337/2023 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a implantação de uma lombada na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Jardim Maria Trindade, ("Buracão"), na altura de uma curva existente na referida via.
22. Indicação Nº 338/2023 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita providências para as ações que são necessárias, para a conservação da via Estrada do Rosário, e barranco que fica propriedade do Senhor Eraldo Garcia.
23. Indicação Nº 339/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo o desassoreamento do córrego atrás da Chácara, nº 921 (Congregação do Brasil), na Estrada dos Mendes, no Bairro do Taboão.
24. Indicação Nº 340/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Mendes, no Bairro do Taboão.
25. Indicação Nº 341/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera as Indicações 80/2023, 720/2022 e 1240/2021, solicitando a colocação de estrutura de ponto de ônibus (abrigo) na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao pontilhão que foi retirado da CPTM.
26. Indicação Nº 342/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a instalação de abrigo de ônibus próximo à quadra do Jardim Brasília, Rua Maria Conceição Lemos.
27. Indicação Nº 343/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a retirada de ponto de ônibus em frente à creche da Vila São Rafael, e a colocação na Rua Manuel Bandeira, na esquina da Rua Almirante Barroso.
28. Indicação Nº 344/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que retorne o horário do velório, como ocorria antes dos protocolos utilizados na época da COVID-19.
29. Indicação Nº 345/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a retirada da lixeira de ferro localizada no início da Rua Bráulio Vasconcelos de Menezes, embaixo da passarela, para reforma e sua recolocação em local a ser indicado posteriormente, por este Vereador.
30. Indicação Nº 346/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a intervenção junto à empresa de pavimentação asfáltica, localizada no antigo Porto do Naco, para que execute a pavimentação do trecho provisório de acesso ao Marmeleiro pela Vila São Rafael, pelo final da Rua México.
31. Indicação Nº 347/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a limpeza e roçada no parquinho recém inaugurado na Vila São Rafael, na Rua México.
Moções
1. Moção Nº 76/2023, 17/03/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações a Cláudio Rogério Ceoloni pela recente promoção ao posto de Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2. Moção Nº 102/2023, 10/04/2023 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, De Congratulações às Ilustres Senhoras Maria Aparecida dos Santos, Neusa Aparecida Carvalho e Neusa Maria de Souza pelos serviços prestados durante várias décadas na Santa Casa de Misericórdia à população de São Roque e região.
3. Moção Nº 106/2023, 12/04/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos, De Congratulações ao jornalista e cientista político Anderson Dias pelo sucesso do quadro “O Repórter do Povo” e por suas demais contribuições ao jornalismo são-roquense.
4. Moção Nº 109/2023, 13/04/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à Torcida Independente B20 São Roque pela realização de ação social de Páscoa.
5. Moção Nº 110/2023, 13/04/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações a Rafaele Corrêa Moreira, dona da página "O Apê da Rafa", pela marca atingida recentemente de 100 mil seguidores no Instagram.
6. Moção Nº 111/2023, 14/04/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações ao Centro Espírita de São Roque pelos 118 anos de sua fundação e em alusão ao Dia do Espiritismo.
7. Moção Nº 104/2023, 11/04/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Protesto contra a paralisação das atividades de conversão de restos de poda em composto agroecológico na Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Agroecologia (UPD) de São Roque.
8. Moção Nº 108/2023, 13/04/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, De Repúdio ao Deputado Márcio Jerry pela abordagem visualmente imprópria contra a também Deputada Júlia Zanatta.
Expediente - Diversos
1. Resposta Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 751/2023, 17/04/2023 de autoria do Vereador Vitão do Cachorrão, Resposta ao Ofício Vereador Nº 751/2023 - Solicita ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues "Vitão do Cachorrão" que viabilize o fornecimento de dois ônibus escolares no valor de R$ 500.000,00 ao Município de São Roque, por meio da Secretaria de Educação de São Paulo.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 9/2023, 13/02/2023 de autoria de Julio Antonio Mariano, Torna obrigatória a inclusão de itens referentes à implantação de sistemas de captação de águas pluviais e de energia solar no projeto técnico de novas edificações pertencentes à administração pública direta ou indireta no território da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 25/2023, 06/04/2023 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Clovis Antonio Ocuma, Altera a Lei Nº 4.044/2013, que denomina vias públicas localizadas no bairro Gabriel Piza.
3. Projeto de Lei Nº 19/2023, 10/04/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.566,29 (noventa mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos).
4. Projeto de Lei Nº 20/2023, 10/04/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 17/2023, 29/03/2023 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Altera a redação do artigo 146 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991.
Emendas
1. Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 17/2023, 18/04/2023 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Emenda ao Projeto de Resolução Nº 17/2023 - Altera a redação do artigo 146 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991.
2. Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 17/2023, 18/04/2023 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda ao Projeto de Resolução Nº 17/2023 - Altera a redação do artigo 146 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 28/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dilação - Requerimento Nº 28/2023 - Requer esclarecimentos a respeito do fornecimento de bolsas de colostomia na rede pública de saúde de São Roque.