Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera o inciso IX do art. 175 da Lei 2.209, de 1° de fevereiro de 1994, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos

Assunto: Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reinaldo Antônio Garcia

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Helio Bressan

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos

Assunto: Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Justifica ausência na 11ª Sessão Ordinária, de 18 de abril de 2023, por motivos de força maior

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita informações relacionadas a prestação do serviço de saúde junto a Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito da obra sendo realizada em terreno existente na Rua Dr. Durval Villaça, desde a esquina com a Estrada do Vinho até as imediações do Recinto Vasco Barioni

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita providências necessárias para implantação de ônibus da linha Sorocamirim, às 5h30min

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica para que seja instalado ou disponibilizado detectores de metais fixos ou portáteis nas escolas municipais.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita providências necessárias que o transporte público passe ao menos três vezes ao dia nos fins de semana, no bairro Sorocamirim.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica para que seja planejada e instaladas sirenes de alerta em todas as escolas municipais para utilização em casos de ocorrências de atentados ou ameaças de ataques.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a poda urgente das árvores da Avenida Santa Rita, em frente ao Paulistano

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a poda de árvores e roçada na Rua Capitão José Vicente de Moraes, atrás da EMEI da Vila Aguiar

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a realização de serviço de poda de árvore na Avenida 16 de Agosto, no Bairro Junqueira, em frente a Igreja São Judas Tadeu.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica recape asfáltico no Bairro Estação.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a implantação de faixa elevada (lombofaixa) e instalação de passarela de pedestres em frente à UBS do Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica motonivelamento, cascalhamento e poda na Estrada dos Mendes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Implantação de faixa de pedestres próximo ao ponto de ônibus do Largo dos Mendes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a análise técnica para implantação de lombada na Rua Quintino Bocaiúva (em frente à antiga loja Dacar Pneus)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo os serviços de roçada na Estrada dos Pessegueiros (sentido Bairro Gabriel Piza-Bar do Leitão)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo o fechamento, com cerca e arame farpado, da área de mina d'água na Estrada Aldo Penone, logo após a travessa Nicolaj Schubert

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aurélio Cobello

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Gouveia de Freitas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações ao jornalista e cientista político Anderson Dias pelo sucesso do quadro “O Repórter do Povo” e por suas demais contribuições ao jornalismo são-roquense

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações a Lourenço Corretora de Seguros pelo 25º aniversário de sua fundação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações à Mancha Verde São Roque pela realização de ação social de Páscoa

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Teresa Cristina Baglini Amaral

Assunto: Atendimento a Lei Municipal nº 5442/2022, em face do Contrato celebrado junto à empresa Concessionária do Serviço de Transporte Público Municipal Jundiá. Período 01/03/2022 à 31/03/2022

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Denomina "Praça Rute Borges da Silva" área localizada na esquina das ruas Ricieri Santucci e Antonio Meleiro, no bairro Jardim Brasil

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na Lei Nº 3.680, de 12 de setembro de 2011, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Dispõe sobre procedimentos de segurança no recinto da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.566,29 (noventa mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=372916782813824853&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Prefeitura nº 5375/2023</b> </a>

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Assunto: <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=774816782819675092&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Prefeitura nº 5377-2023</b> </a>

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Assunto: <a href="https://saoroque.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=EBAC7A0DC68DBCEC493594CF&itd=5&origem=listagem#naolido" target="_blank"><b>Protocolo Prefeitura nº 6153/2023 </b> </a>

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dilação - Requerimento Nº 29/2023 - Solicita informações sobre o cumprimento de carga horária de trabalho do servidor que especifica

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dilação - Requerimento Nº 30/2023 - Solicita informações a respeito da falta de insumos e medicamentos na rede pública de saúde

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dilação - Requerimento Nº 31/2023 - Solicita informações a respeito do relatório mensal enviado à Câmara, em atendimento à Lei Municipal nº 5.537/2022, a respeito da destinação de Emendas Parlamentares encaminhadas ao Município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dilação - Requerimento Nº 32/2023 - Solicita informações a respeito dos loteamentos irregulares de São Roque já cadastrados e que estejam com sua tramitação em andamento junto ao Programa do Governo do Estado "Cidade Legal"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva

Assunto: Dilação - Requerimento Nº 37/2023 - Requer informações referentes ao Contrato 096/2022, que executa o Termo de Referência Pregão Presencial 016/2022, que compõem o Edital 147/2022, que dispõem sobre a contratação de empresa especializada para execução de serviços de revisão do Plano Diretor Municipal da Estância Turística de São Roque/SP

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura