Resumo do Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 25/04/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 24/2023, 24/04/2023
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 23/2023, 18/04/2023 - Altera o inciso IX do art. 175 da Lei 2.209, de 1° de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Expediente - Legislativo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023 do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos - 25/04/2023 - Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 do Vereador Thiago Vieira Nunes - 04/04/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reinaldo Antônio Garcia.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 do Vereador Clovis Antonio Ocuma - 04/04/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Helio Bressan.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 21/2023 do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos - 25/04/2023 - Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991.
Ofício Presidente
1. Ofício Presidente Nº 178/2023 do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 20/04/2023 - Justifica ausência na 11ª Sessão Ordinária, de 18 de abril de 2023, por motivos de força maior.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 42/2023, 13/04/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Solicita informações relacionadas a prestação do serviço de saúde junto a Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
2. Requerimento Nº 46/2023, 19/04/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito da obra sendo realizada em terreno existente na Rua Dr. Durval Villaça, desde a esquina com a Estrada do Vinho até as imediações do Recinto Vasco Barioni.
Indicações
1. Indicação Nº 348/2023 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita providências necessárias para implantação de ônibus da linha Sorocamirim, às 5h30min.
2. Indicação Nº 349/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica para que seja instalado ou disponibilizado detectores de metais fixos ou portáteis nas escolas municipais..
3. Indicação Nº 350/2023 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita providências necessárias que o transporte público passe ao menos três vezes ao dia nos fins de semana, no bairro Sorocamirim..
4. Indicação Nº 351/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica para que seja planejada e instaladas sirenes de alerta em todas as escolas municipais para utilização em casos de ocorrências de atentados ou ameaças de ataques..
5. Indicação Nº 352/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a poda urgente das árvores da Avenida Santa Rita, em frente ao Paulistano.
6. Indicação Nº 353/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a poda de árvores e roçada na Rua Capitão José Vicente de Moraes, atrás da EMEI da Vila Aguiar.
7. Indicação Nº 354/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita a realização de serviço de poda de árvore na Avenida 16 de Agosto, no Bairro Junqueira, em frente a Igreja São Judas Tadeu..
8. Indicação Nº 355/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica recape asfáltico no Bairro Estação..
9. Indicação Nº 356/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a implantação de faixa elevada (lombofaixa) e instalação de passarela de pedestres em frente à UBS do Guaçu.
10. Indicação Nº 357/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica motonivelamento, cascalhamento e poda na Estrada dos Mendes.
11. Indicação Nº 358/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Implantação de faixa de pedestres próximo ao ponto de ônibus do Largo dos Mendes.
12. Indicação Nº 359/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a análise técnica para implantação de lombada na Rua Quintino Bocaiúva (em frente à antiga loja Dacar Pneus).
13. Indicação Nº 360/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo os serviços de roçada na Estrada dos Pessegueiros (sentido Bairro Gabriel Piza-Bar do Leitão).
14. Indicação Nº 361/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo o fechamento, com cerca e arame farpado, da área de mina d'água na Estrada Aldo Penone, logo após a travessa Nicolaj Schubert.
Moções
1. Moção Nº 106/2023, 12/04/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos, De Congratulações ao jornalista e cientista político Anderson Dias pelo sucesso do quadro “O Repórter do Povo” e por suas demais contribuições ao jornalismo são-roquense.
2. Moção Nº 107/2023, 13/04/2023 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos, De Congratulações a Lourenço Corretora de Seguros pelo 25º aniversário de sua fundação.
3. Moção Nº 117/2023, 18/04/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações à Mancha Verde São Roque pela realização de ação social de Páscoa.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 73/2023, 25/04/2023 de autoria do Vereador Teresa Cristina Baglini Amaral, Atendimento a Lei Municipal nº 5442/2022, em face do Contrato celebrado junto à empresa Concessionária do Serviço de Transporte Público Municipal Jundiá. Período 01/03/2022 à 31/03/2022.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 22/2023, 03/04/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, Denomina "Praça Rute Borges da Silva" área localizada na esquina das ruas Ricieri Santucci e Antonio Meleiro, no bairro Jardim Brasil.
2. Projeto de Lei Nº 21/2023, 11/04/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de São Roque, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 22/2023, 11/04/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos na Lei Nº 3.680, de 12 de setembro de 2011, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 19/2023, 10/04/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.566,29 (noventa mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos).
5. Projeto de Lei Nº 20/2023, 10/04/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 20/2023, 17/04/2023 de autoria de Mesa Diretora 2023, Dispõe sobre procedimentos de segurança no recinto da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 20/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Protocolo Prefeitura nº 5375/2023 .
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 21/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Prefeitura nº 5377-2023 .
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 23/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Protocolo Prefeitura nº 6153/2023 .
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 29/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação - Requerimento Nº 29/2023 - Solicita informações sobre o cumprimento de carga horária de trabalho do servidor que especifica.
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 30/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação - Requerimento Nº 30/2023 - Solicita informações a respeito da falta de insumos e medicamentos na rede pública de saúde.
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 31/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação - Requerimento Nº 31/2023 - Solicita informações a respeito do relatório mensal enviado à Câmara, em atendimento à Lei Municipal nº 5.537/2022, a respeito da destinação de Emendas Parlamentares encaminhadas ao Município de São Roque.
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 32/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação - Requerimento Nº 32/2023 - Solicita informações a respeito dos loteamentos irregulares de São Roque já cadastrados e que estejam com sua tramitação em andamento junto ao Programa do Governo do Estado "Cidade Legal".
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 37/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Dilação - Requerimento Nº 37/2023 - Requer informações referentes ao Contrato 096/2022, que executa o Termo de Referência Pregão Presencial 016/2022, que compõem o Edital 147/2022, que dispõem sobre a contratação de empresa especializada para execução de serviços de revisão do Plano Diretor Municipal da Estância Turística de São Roque/SP.