Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 25/04/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 12a SO 25.04.2023 | .doc | 28/04/2023 | 302,5 KB | |
| ata 12a SO 25.04.2023 | 28/04/2023 | 332,2 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Leitura |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 23/2023, 18/04/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o inciso IX do art. 175 da Lei 2.209, de 1° de fevereiro de 1994, e dá outras providências.Ata - Expediente - Legislativo
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023, 25/04/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos, Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal.2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023, 04/04/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reinaldo Antônio Garcia.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023, 04/04/2023 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Helio Bressan.
4. Projeto de Resolução Nº 21/2023, 25/04/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos, Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991.
5. Ofício Presidente Nº 178/2023, 20/04/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Justifica ausência na 11ª Sessão Ordinária, de 18 de abril de 2023, por motivos de força maior.
Ata - Requerimentos
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 42 - Solicita informações relacionadas a prestação do serviço de saúde junto a Santa Casa de Misericórdia de São Roque;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 46 - Solicita informações a respeito da obra sendo realizada em terreno existente na Rua Dr. Durval Villaça, desde a esquina com a Estrada do Vinho até as imediações do Recinto Vasco Barioni;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 359 - Indica ao Poder Executivo a análise técnica para implantação de lombada na Rua Quintino Bocaiúva (em frente à antiga loja Dacar Pneus); Nº 360 - Indica ao Poder Executivo os serviços de roçada na Estrada dos Pessegueiros (sentido Bairro Gabriel Piza-Bar do Leitão); Nº 361 - Indica ao Poder Executivo o fechamento, com cerca e arame farpado, da área de mina d'água na Estrada Aldo Penone, logo após a travessa Nicolaj Schubert;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 352 - Indica a poda urgente das árvores da Avenida Santa Rita, em frente ao Paulistano; Nº 353 - Indica a poda de árvores e roçada na Rua Capitão José Vicente de Moraes, atrás da EMEI da Vila Aguiar; Nº 357 - Indica motonivelamento, cascalhamento e poda na Estrada dos Mendes;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 355 - Indica recape asfáltico no Bairro Estação.; Nº 356 - Indica a implantação de faixa elevada (lombofaixa) e instalação de passarela de pedestres em frente à UBS do Guaçu;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 354 - Solicita a realização de serviço de poda de árvore na Avenida 16 de Agosto, no Bairro Junqueira, em frente a Igreja São Judas Tadeu.; Nº 358 - Implantação de faixa de pedestres próximo ao ponto de ônibus do Largo dos Mendes;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 348 - Solicita providências necessárias para implantação de ônibus da linha Sorocamirim, às 5h30min; Nº 350 - Solicita providências necessárias que o transporte público passe ao menos três vezes ao dia nos fins de semana, no bairro Sorocamirim.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 349 - Indica para que seja instalado ou disponibilizado detectores de metais fixos ou portáteis nas escolas municipais.; Nº 351 - Indica para que seja planejada e instaladas sirenes de alerta em todas as escolas municipais para utilização em casos de ocorrências de atentados ou ameaças de ataques.;
Ata - Moções
Vereador Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 118 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Gouveia de Freitas;
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 117 - De Congratulações à Mancha Verde São Roque pela realização de ação social de Páscoa;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos:
Nº 106 - De Congratulações ao jornalista e cientista político Anderson Dias pelo sucesso do quadro “O Repórter do Povo” e por suas demais contribuições ao jornalismo são-roquense;
Vereador Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque:
Nº 122 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aurélio Cobello;
Vereador William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos:
Nº 107 - De Congratulações a Lourenço Corretora de Seguros pelo 25º aniversário de sua fundação;
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 73/2023, 25/04/2023 de autoria do Vereador Teresa Cristina Baglini Amaral, Atendimento a Lei Municipal nº 5442/2022, em face do Contrato celebrado junto à empresa Concessionária do Serviço de Transporte Público Municipal Jundiá. Período 01/03/2022 à 31/03/2022.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 22/2023. 03/04/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Denomina "Praça Rute Borges da Silva" área localizada na esquina das ruas Ricieri Santucci e Antonio Meleiro, no bairro Jardim Brasil.2. Projeto de Lei Nº 21/2023. 11/04/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de São Roque, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 22/2023. 11/04/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos na Lei Nº 3.680, de 12 de setembro de 2011, e dá outras providências.
4. Projeto de Resolução Nº 20/2023. 17/04/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Dispõe sobre procedimentos de segurança no recinto da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
5. Projeto de Lei Nº 19/2023. 10/04/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.566,29 (noventa mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos).
6. Projeto de Lei Nº 20/2023. 10/04/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).