Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 18/04/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 11a SO 18.04.2023 | .doc | 25/04/2023 | 323 KB | |
| ata 11a SO 18.04.2023 | 25/04/2023 | 321,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/04/2023 | Relatório de Votação ao Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2023 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/04/2023 | Discussão Única |
| Ata | 12ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/04/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 21/2023, 11/04/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de São Roque, e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 22/2023, 11/04/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos na Lei Nº 3.680, de 12 de setembro de 2011, e dá outras providências.
Expediente - Executivo
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 68/2023, 17/04/2023 - Plano de Sustentabilidade - Contrato de Repasse Nº 912466/2021, cujo objetivo é promover infraestrutura urbana na Vila Irene, São Roque (SP) Ofício PMETSR Nº 303/2023 .
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 22/2023, 03/04/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Denomina "Praça Rute Borges da Silva" área localizada na esquina das ruas Ricieri Santucci e Antonio Meleiro, no bairro Jardim Brasil.2. Projeto de Lei Nº 24/2023, 06/04/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a implantação ou possibilidade de contratação e efetivação de convênios visando à implantação de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino.
3. Projeto de Resolução Nº 20/2023, 17/04/2023 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023, Dispõe sobre procedimentos de segurança no recinto da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Expediente - Legislativo
Movimentos Contábeis
1. Movimento Contábil Nº 208/2023 do Vereador Contabilidade - 04/04/2023 - Balancetes Contábeis Março.
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1020/2023 do Vereador Newton Dias Bastos - 18/04/2023 - Comunica ao Presidente da Câmara, na condição de presidente do Partido Progressista (PP) de São Roque, sua indicação para exercício das prerrogativas listadas no artigo 58, § 4°.
2. Ofício Vereador Nº 1028/2023 do Vereador Clovis Antonio Ocuma - 18/04/2023 - Comunica à Presidência seu desligamento do bloco parlamentar "Juventude Independente".
Ata - Requerimentos
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 41 - Solicita informações sobre a inclusão da Rede de Saúde Municipal no Programa Saúde na Escola, do Governo Federal;
Requerimentos
1. Requerimento Nº 43/2023, 14/04/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 111/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 18/04/2023.
Ata - Requerimentos
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 44 - Solicita informações a respeito dos vários problemas apresentados no asfalto da estrada do Caetê em seu trecho final e também da rua Antonio Firmino de Moraes, localizadas entre os bairros do Caetê e Carmo;
Requerimentos
1. Requerimento Nº 45/2023, 18/04/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 44/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 18/04/2023.
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 339 - Indica ao Poder Executivo o desassoreamento do córrego atrás da Chácara, nº 921 (Congregação do Brasil), na Estrada dos Mendes, no Bairro do Taboão; Nº 340 - Indica ao Poder executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Mendes, no Bairro do Taboão;
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 317 - Indica implantação de sistema de hora extra para guardas civis de folga, para que cuidem das escolas; Nº 336 - Indica limpeza, roçada e serviço de limpa fossa no Bairro do Saboó;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 337 - Solicita a implantação de uma lombada na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Jardim Maria Trindade, ("Buracão"), na altura de uma curva existente na referida via; Nº 338 - Solicita providências para as ações que são necessárias, para a conservação da via Estrada do Rosário, e barranco que fica propriedade do Senhor Eraldo Garcia;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 341 - Reitera as Indicações 80/2023, 720/2022 e 1240/2021, solicitando a colocação de estrutura de ponto de ônibus (abrigo) na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao pontilhão que foi retirado da CPTM; Nº 342 - Indica a instalação de abrigo de ônibus próximo à quadra do Jardim Brasília, Rua Maria Conceição Lemos; Nº 343 - Solicita a retirada de ponto de ônibus em frente à creche da Vila São Rafael, e a colocação na Rua Manuel Bandeira, na esquina da Rua Almirante Barroso; Nº 344 - Solicita que retorne o horário do velório, como ocorria antes dos protocolos utilizados na época da COVID-19; Nº 345 - Solicita a retirada da lixeira de ferro localizada no início da Rua Bráulio Vasconcelos de Menezes, embaixo da passarela, para reforma e sua recolocação em local a ser indicado posteriormente, por este Vereador; Nº 346 - Solicita a intervenção junto à empresa de pavimentação asfáltica, localizada no antigo Porto do Naco, para que execute a pavimentação do trecho provisório de acesso ao Marmeleiro pela Vila São Rafael, pelo final da Rua México; Nº 347 - Solicita a limpeza e roçada no parquinho recém inaugurado na Vila São Rafael, na Rua México;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 318 - Indica a realização de recape asfáltico em todas as vias pavimentadas da Vila Irene, em especial a Rua Santa Quitéria (e a região conhecida pelo mesmo nome) e a Rua Bahia; Nº 319 - Indica a realização de recape asfáltico na Rua Cláudio de Souza, em especial na altura do imóvel Nº 60; Nº 320 - Indica a realização de motonivelamento e cascalhamento, revisão de bocas de lobo, instalação/manutenção de iluminação pública e serviços de zeladoria em todas as vias do Bairro Pavão; Nº 321 - Indica a realização de motonivelamento e cascalhamento, revisão de bocas de lobo, instalação/manutenção de iluminação pública e serviços de zeladoria em todas as vias do Bairro Mirim; Nº 322 - Indica a realização de motonivelamento e cascalhamento, revisão de bocas de lobo, instalação/manutenção de iluminação pública e serviços de zeladoria em todas as vias do Bairro Canguera; Nº 323 - Indica a realização de motonivelamento e cascalhamento, revisão de bocas de lobo, instalação/manutenção de iluminação pública e serviços de zeladoria em todas as vias do Bairro Pessegueiro; Nº 324 - Indica a realização de motonivelamento e cascalhamento, revisão de bocas de lobo, instalação/manutenção de iluminação pública e serviços de zeladoria em todas as vias do Bairro Carmo;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 325 - Indica que seja providenciado um segurança ou um Guarda Municipal nas dependências do CSII;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 326 - Solicita ao Poder Executivo o recapeamento da Avenida Varanguera, trecho compreendido do Portal do Guaçu até esquina da NacoBase; Nº 327 - Reitera pedidos para a instalação do Centro de Hemodiálise em São Roque; Nº 328 - Solicita ao Poder Executivo recapeamento das vias públicas do Bairro Paisagem Colonial; Nº 329 - Solicita ao Poder Executivo a pavimentação de toda extensão da Rua Gérbera, localizada no Bairro Paisagem Colonial; Nº 330 - Reitera a Indicação Nº 661/2022, de 27/06/2022, que "Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de um espaço, para a construção uma Sede própria para o Setor de Ambulância, para deslocamento rápido nas chamadas do 192"; Nº 331 - Reitera a Indicação nº 354/2022, de 04/04/2022, que: ""Reitera a Indicação n.º 71/2021, que: "Indica a limpeza e a implantação de uma "Academia ao Ar Livre" no final da Rua da Amizade, localizada no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, Bairro Paisagem Colonial.""; Nº 332 - Solicita ao Poder Executivo providências, junto ao departamento competente, visando a concessão de cesta de natal para os servidores públicos municipais, no mês de dezembro deste ano (2023); Nº 333 - Reitera a Indicação Nº 248/2022, de 14/03/2022, que "Solicita a realização de vacinação antirrábica canina e felina, com a divulgação de locais, datas e horários, nos bairros e região central da cidade"; Nº 334 - Reitera a Indicação Nº 1046/2021, de 04/10/2021, que: "Reitera a Indicação n.º 295/2021, que: "Solicita a aquisição de 20 (vinte) podadores de altura de galhos (elétrico 750W - 220v), para a realização de podas de pequenos galhos de árvores"; Nº 335 - Reitera a Indicação Nº 600/2021, de 07/06/2021, que: "Solicita a colocação de 1 (um) ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local onde foi demolido o antigo viaduto, onde se dá acesso ao Jardim Conceição";
Ata - Moções
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 102 - De Congratulações às Ilustres Senhoras Maria Aparecida dos Santos, Neusa Aparecida Carvalho e Neusa Maria de Souza pelos serviços prestados durante várias décadas na Santa Casa de Misericórdia à população de São Roque e região;
Vereador Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Thiago Vieira Nunes:
Nº 105 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivanir do Prado Danziger;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 110 - De Congratulações a Rafaele Corrêa Moreira, dona da página "O Apê da Rafa", pela marca atingida recentemente de 100 mil seguidores no Instagram; Nº 111 - De Congratulações ao Centro Espírita de São Roque pelos 118 anos de sua fundação e em alusão ao Dia do Espiritismo;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes:
Nº 108 - De Repúdio ao Deputado Márcio Jerry pela abordagem visualmente imprópria contra a também Deputada Júlia Zanatta;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 109 - De Congratulações à Torcida Independente B20 São Roque pela realização de ação social de Páscoa;
Vereador Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, Thiago Vieira Nunes:
Nº 116 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Edgardo Graziano de Queiroz;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Thiago Vieira Nunes:
Nº 114 - De Pesar pelo estimado Senhor José Rodrigues dos Santos;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Thiago Vieira Nunes:
Nº 113 - De Pesar pelo estimado Senhor Nelson Ribeiro do Prado Filho "Nelsinho do Kim";
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 104 - De Protesto contra a paralisação das atividades de conversão de restos de poda em composto agroecológico na Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Agroecologia (UPD) de São Roque;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos:
Nº 106 - De Congratulações ao jornalista e cientista político Anderson Dias pelo sucesso do quadro “O Repórter do Povo” e por suas demais contribuições ao jornalismo são-roquense;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 76 - De Congratulações a Cláudio Rogério Ceoloni pela recente promoção ao posto de Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
Vereador Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Thiago Vieira Nunes:
Nº 112 - De Pesar pelo falecimento da Estimada Senhora Danieli Domingos Sasaqui;
Expediente - Diversos
1. Resposta Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 751/2023, 17/04/2023 de autoria do Vereador Vitão do Cachorrão, Resposta ao Ofício Vereador Nº 751/2023 - Solicita ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues "Vitão do Cachorrão" que viabilize o fornecimento de dois ônibus escolares no valor de R$ 500.000,00 ao Município de São Roque, por meio da Secretaria de Educação de São Paulo.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 9/2023. 13/02/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, Torna obrigatória a inclusão de itens referentes à implantação de sistemas de captação de águas pluviais e de energia solar no projeto técnico de novas edificações pertencentes à administração pública direta ou indireta no território da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Resolução Nº 17/2023. 29/03/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Altera a redação do artigo 146 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991.
3. Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 17/2023. 18/04/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Emenda ao Projeto de Resolução Nº 17/2023 - Altera a redação do artigo 146 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991.
4. Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 17/2023. 18/04/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda ao Projeto de Resolução Nº 17/2023 - Altera a redação do artigo 146 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991.
5. Projeto de Lei Nº 25/2023. 06/04/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Clovis Antonio Ocuma, Altera a Lei Nº 4.044/2013, que denomina vias públicas localizadas no bairro Gabriel Piza.
6. Projeto de Lei Nº 19/2023. 10/04/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.566,29 (noventa mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos).
7. Projeto de Lei Nº 20/2023. 10/04/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 28/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dilação - Requerimento Nº 28/2023 - Requer esclarecimentos a respeito do fornecimento de bolsas de colostomia na rede pública de saúde de São Roque.