Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023
Data: 11/05/2023
Protocolo: 07232/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sylvio José Agostinho
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 13-2023 | .doc | 19/07/2023 | 273,5 KB | |
| PDL 13-2023 | 19/07/2023 | 206 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 162/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 | 27/06/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sylvio José Agostinho
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 127/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 | 29/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sylvio José Agostinho
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
|
| Parecer Nº 46/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 | 29/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sylvio José Agostinho
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
|
| Edital Nº 46/2023 | 31/07/2023 |
23ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 | 01/08/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sylvio José Agostinho | |
| Decreto Legislativo Nº 477/2023 | 01/08/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sylvio José Agostinho
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos |
|
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 | 05/09/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sylvio José Agostinho
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/06/2023 | Leitura |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 33ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 29/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 26ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 29/06/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/07/2023 | Discussão Única |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/08/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado