Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Divisão de Convênios, Gabriela Lambiazzi

Assunto: Atendimento à Lei Municipal Nº 5.537, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo, o Poder Legislativo e Autarquias Municipais a celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.290.180,00 (um milhão, duzentos e noventa mil, cento e oitenta reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 812.900,00 (oitocentos e doze mil e novecentos reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Audiência Pública - Plano Diretor

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre cessão de uso de bens imóveis destinados à área de lazer de propriedade da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Dá denominação de "Areninha José Nunes Martins" a centro de esporte e lazer localizado na Rua Madressilva, Vila Amaral

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Travessa José Geraldo Felex" a via localizada no bairro Cachoeirinha

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dá denominação de "Praça Armando Nunes Barril" a praça localizada entre a Rua Aiglê Medeiros de Oliveira e a Rua Salvador José de Moraes, no distrito de São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dá denominação às vias do Loteamento Residencial Vila da Mata, na Vila Darcy Penteado

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 29/2023-L, de 19/04/2023, LIDO em Plenário, que "Institui o Programa 'Teatro nas Escolas' na rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 264/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária, de 01/08/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 265/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária, de 01/08/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica "operação tapa-buraco" na Av. Getúlio Vargas, centro.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica a colocação de LED na Vila São Rafael

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica "operação tapa-buraco" na Avenida Albertino de Castro Prestes, até o entroncamento com a Rua Antônio dos Santos Santinho, Vila Aguiar / Vila Santa Rita

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica "operação tapa-buraco" na Rua José Dias Thomaz, Vila Aguiar / Vila Santa Rita

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica "operação tapa-buraco" nas seguintes ruas: Carmelina Crem de Aguiar, Júlio César de Oliveira, José Dias Thomaz e Avenida Albertino de Castro Prestes, todas na Vila Aguiar

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica retirada de lixo, motonivelamento, capinagem e poda na Rua Ondina Angiolucci Della Déa, em toda a sua extensão

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Reitera a Indicação n° 26/2023, que solicita a pintura das paredes e muros da EMEI Dona Renée Santiago, na Vila Aguiar, bem como capinagem do bosque próximo a ela, mantendo as árvores preservadas, somente com podas eventualmente necessárias

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Executivo que providencie placa indicativa do nome da EMEI Dona Renée Santiago, localizada na Vila Aguiar

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a realização de manutenção de iluminação pública em frente à EMEI da Vila Aguiar, no cruzamento da Avenida Gerson Nastri e Rua José Dias Thomaz

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento, roçada e poda na Rua Porfírio Soares Rodrigues, em Canguera

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a poda das árvores e "operação tapa-buraco", na Rua Jamil Chad, localizada na Vila Aguiar

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a poda das árvores e "operação tapa-buraco", na Rua Capitão José Vicente de Moraes, atrás da EMEI da Vila Aguiar

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita a revisão e possível revogação das medidas de congelamento impostas pela Lei Complementar nº 173/2020 (lei federal) referentes aos quinqênios e à licença prêmio dos servidores públicos municipais, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica os serviços de poda na Rua Paul Harris - Esplanada Mendes Moraes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica a construção de banheiro público na área próxima a pista de skate na Avenida Aracaí

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo Falecimento do Ilustre Senhor Zé Celso (José Celso Martinez Corrêa)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Abel Romanuc

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Reinaldo Rodrigues "Nardinho"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marli da Costa Stefanini

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Roseli Souza de Oliveira Octavio

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Constantino Pereira

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcolino Domingues de Godoy

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Helena Pedroso da Silva Nery de Lima

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Janete Maria Gonçalves Duarte

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcelino João Cobello

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Zita de Sousa Gouveia

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dalzira Guaragna Reis

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Márcio Fernandes Alves

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ilda Videira Marchiori

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vera Lucia Paes Proença Prado

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Valmir Schio

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Neide Rosa Pedroso

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osvaldo Trompini

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações à Empresa LATEX em face à comemoração de seus 70 anos

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações ao Major Ricardo Ceoloni pela nomeação para o cargo de Juiz Militar no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações aos Organizadores da tradicional Festa Junina Beneficente em honra a São João Batista

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues - Vitão do Cachorrão, pelas benfeitorias realizadas em prol da Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações à equipe de Ginástica Artística de São Roque pela participação na 65ª edição dos Jogos Regionais

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações à Sociedade Amigos do Saboó pelos 20 anos de relevantes serviços prestados à região do Saboó e à municipalidade

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações ao Dia Nacional do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sylvio José Agostinho

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Altera o Art. 1º, da Lei Nº 3.587, de 4 de março de 2011, que "Dá denominação de Estrada dos Moreiras a via pública localizada no bairro do Saboó"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Festa em Louvor a São Luís Gonzaga"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 841.255,95 (oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.435.108,17 (sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e oito reais e dezessete centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 103.637,55 (cento e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações a respeito da cobrança para acesso a brinquedos infláveis e "pula-pula", em área pública, em festa junina realizada junto a unidade de ensino no Distrito de Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer esclarecimentos concernentes à efetivação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=156416788905392621&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Prefeitura nº 6.157 </b> </a>

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 65/2023 - Requer dados referentes ao cumprimento da jornada obrigatória de trabalho e ao pagamento de horas extras no setor de resgate municipal – 192, em complemento ao Requerimento Nº 24/2023, que trata de período distinto

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 75/2023 - Requer ao Poder Executivo informações referentes às emendas impositivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 80/2023 - Requer informações sobre o investimento de R$ 1.296.225,88 (um milhão duzentos e noventa seis reais e oitenta e oito centavos) oriundos do Governo do Estado de São Paulo para a recuperação e adequação de estradas rurais de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dilação - Requerimento Nº 84/2023 - Requer informações sobre a política relacionada ao Patrimônio Histórico do Município

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura