Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 01/08/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 23a SO 01.08.2023 | .doc | 04/08/2023 | 324 KB | |
| ata 23a SO 01.08.2023 | 04/08/2023 | 350 KB | ||
| DFD Ata da 23º Sessão Ordinária 01.08.2023 | 09/08/2023 | 10,1 MB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Discussão Única |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 46/2023, Leitura, 31/07/2023
Atas
1. Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2023, Discussão Única.
2. Ata - 17ª Sessão Extraordinária de 2023, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Correspondência Recebida Nº 174/2023, 24/07/2023 de autoria do Prefeito Divisão de Convênios, Gabriela Lambiazzi, Atendimento à Lei Municipal Nº 5.537, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal.2. Projeto de Lei Nº 40/2023, 26/07/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo, o Poder Legislativo e Autarquias Municipais a celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 41/2023, 27/07/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.290.180,00 (um milhão, duzentos e noventa mil, cento e oitenta reais).
4. Projeto de Lei Nº 42/2023, 27/07/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 812.900,00 (oitocentos e doze mil e novecentos reais).
Ata - Expediente - Legislativo
1. Edital Nº 47/2023, 14/07/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Audiência Pública - Plano Diretor.2. Projeto de Lei Nº 72/2023, 04/07/2023 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre cessão de uso de bens imóveis destinados à área de lazer de propriedade da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 73/2023, 05/07/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Dá denominação de "Areninha José Nunes Martins" a centro de esporte e lazer localizado na Rua Madressilva, Vila Amaral.
4. Projeto de Lei Nº 74/2023, 06/07/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Travessa José Geraldo Felex" a via localizada no bairro Cachoeirinha.
5. Projeto de Lei Nº 75/2023, 19/07/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Praça Armando Nunes Barril" a praça localizada entre a Rua Aiglê Medeiros de Oliveira e a Rua Salvador José de Moraes, no distrito de São João Novo.
6. Projeto de Lei Nº 76/2023, 20/07/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Dá denominação às vias do Loteamento Residencial Vila da Mata, na Vila Darcy Penteado.
Ata - Requerimentos
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 108 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 265/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária, de 01/08/2023;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 106 - Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 29/2023-L, de 19/04/2023, LIDO em Plenário, que "Institui o Programa 'Teatro nas Escolas' na rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque";
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 107 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 264/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária, de 01/08/2023;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 99 - Solicita informações a respeito da cobrança para acesso a brinquedos infláveis e "pula-pula", em área pública, em festa junina realizada junto a unidade de ensino no Distrito de Maylasky;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 100 - Requer esclarecimentos concernentes à efetivação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ);
Ata - Indicações
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 616 - Indica "operação tapa-buraco" nas seguintes ruas: Carmelina Crem de Aguiar, Júlio César de Oliveira, José Dias Thomaz e Avenida Albertino de Castro Prestes, todas na Vila Aguiar; Nº 617 - Indica retirada de lixo, motonivelamento, capinagem e poda na Rua Ondina Angiolucci Della Déa, em toda a sua extensão; Nº 618 - Reitera a Indicação n° 26/2023, que solicita a pintura das paredes e muros da EMEI Dona Renée Santiago, na Vila Aguiar, bem como capinagem do bosque próximo a ela, mantendo as árvores preservadas, somente com podas eventualmente necessárias; Nº 619 - Indica ao Executivo que providencie placa indicativa do nome da EMEI Dona Renée Santiago, localizada na Vila Aguiar; Nº 620 - Indica a realização de manutenção de iluminação pública em frente à EMEI da Vila Aguiar, no cruzamento da Avenida Gerson Nastri e Rua José Dias Thomaz; Nº 621 - Indica motonivelamento e cascalhamento, roçada e poda na Rua Porfírio Soares Rodrigues, em Canguera; Nº 622 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a poda das árvores e "operação tapa-buraco", na Rua Jamil Chad, localizada na Vila Aguiar; Nº 623 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a poda das árvores e "operação tapa-buraco", na Rua Capitão José Vicente de Moraes, atrás da EMEI da Vila Aguiar; Nº 625 - Indica os serviços de poda na Rua Paul Harris - Esplanada Mendes Moraes;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 613 - Indica a colocação de LED na Vila São Rafael;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 612 - Indica "operação tapa-buraco" na Av. Getúlio Vargas, centro.;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 614 - Indica "operação tapa-buraco" na Avenida Albertino de Castro Prestes, até o entroncamento com a Rua Antônio dos Santos Santinho, Vila Aguiar / Vila Santa Rita; Nº 615 - Indica "operação tapa-buraco" na Rua José Dias Thomaz, Vila Aguiar / Vila Santa Rita;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 624 - Solicita a revisão e possível revogação das medidas de congelamento impostas pela Lei Complementar nº 173/2020 (lei federal) referentes aos quinqênios e à licença prêmio dos servidores públicos municipais, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 626 - Indica a construção de banheiro público na área próxima a pista de skate na Avenida Aracaí;
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 265 - De Congratulações ao Dia Nacional do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 256 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Márcio Fernandes Alves; Nº 260 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Neide Rosa Pedroso;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 254 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Zita de Sousa Gouveia;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 224 - De Congratulações ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues - Vitão do Cachorrão, pelas benfeitorias realizadas em prol da Estância Turística de São Roque;
Vereador Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 264 - De Congratulações à Sociedade Amigos do Saboó pelos 20 anos de relevantes serviços prestados à região do Saboó e à municipalidade;
Vereador Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 259 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Valmir Schio;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 258 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vera Lucia Paes Proença Prado;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 261 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osvaldo Trompini;
Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa:
Nº 255 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dalzira Guaragna Reis;
Vereador Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 253 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcelino João Cobello;
Vereador Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 241 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marli da Costa Stefanini;
Vereador Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 237 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Abel Romanuc; Nº 251 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Helena Pedroso da Silva Nery de Lima; Nº 257 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ilda Videira Marchiori;
Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 238 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Reinaldo Rodrigues "Nardinho";
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 236 - De Pesar pelo Falecimento do Ilustre Senhor Zé Celso (José Celso Martinez Corrêa);
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque:
Nº 214 - De Congratulações à Empresa LATEX em face à comemoração de seus 70 anos;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa:
Nº 246 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Roseli Souza de Oliveira Octavio;
Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos:
Nº 239 - De Congratulações ao Major Ricardo Ceoloni pela nomeação para o cargo de Juiz Militar no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 222 - De Congratulações aos Organizadores da tradicional Festa Junina Beneficente em honra a São João Batista;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 250 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcolino Domingues de Godoy;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa:
Nº 248 - De Congratulações à equipe de Ginástica Artística de São Roque pela participação na 65ª edição dos Jogos Regionais;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 247 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Constantino Pereira;
Vereador William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa:
Nº 252 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Janete Maria Gonçalves Duarte;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023. 11/05/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sylvio José Agostinho.2. Projeto de Lei Nº 69/2023. 26/06/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Altera o Art. 1º, da Lei Nº 3.587, de 4 de março de 2011, que "Dá denominação de Estrada dos Moreiras a via pública localizada no bairro do Saboó".
3. Projeto de Lei Nº 71/2023. 04/07/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Festa em Louvor a São Luís Gonzaga".
4. Projeto de Lei Nº 36/2023. 26/06/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 841.255,95 (oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).
5. Projeto de Lei Nº 37/2023. 26/06/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).
6. Projeto de Lei Nº 38/2023. 04/07/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.435.108,17 (sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e oito reais e dezessete centavos)..
7. Projeto de Lei Nº 39/2023. 04/07/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 103.637,55 (cento e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos)..
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 24/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Prefeitura nº 6.157 .
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 65/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 65/2023 - Requer dados referentes ao cumprimento da jornada obrigatória de trabalho e ao pagamento de horas extras no setor de resgate municipal – 192, em complemento ao Requerimento Nº 24/2023, que trata de período distinto.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 75/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 75/2023 - Requer ao Poder Executivo informações referentes às emendas impositivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 80/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 80/2023 - Requer informações sobre o investimento de R$ 1.296.225,88 (um milhão duzentos e noventa seis reais e oitenta e oito centavos) oriundos do Governo do Estado de São Paulo para a recuperação e adequação de estradas rurais de São Roque.
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 84/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dilação - Requerimento Nº 84/2023 - Requer informações sobre a política relacionada ao Patrimônio Histórico do Município.