Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 27/06/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 21a SO 27.06.2023 | .doc | 03/07/2023 | 311 KB | |
| ata 21a SO 27.06.2023 | 03/07/2023 | 346,6 KB | ||
| DFD Ata da 21ª Sessão Ordinária | 14/07/2023 | 8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/07/2023 | Relatório de Votação ao Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2023 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/07/2023 | Leitura |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/07/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023, 26/06/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera, revoga e institui as normas diretivas no Plano Diretor da Estância Turística de São Roque (PDSR).2. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023, 26/06/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar nº 40, de 08 de novembro de 2006.
3. Projeto de Lei Nº 34/2023, 20/06/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 36/2023, 26/06/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 841.255,95 (oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).
5. Projeto de Lei Nº 37/2023, 26/06/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).
Ata - Expediente - Legislativo
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 77/2023, 20/06/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma, Acrescenta o artigo 230-A à Lei Orgânica LOM visando a destinação obrigatória de 1% (um) por cento do Orçamento Municipal para o órgão do Executivo responsável pela cultura no Município.2. Projeto de Lei Nº 50/2023, 22/05/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a oficialização da Rota de Ciclismo de São João Novo.
3. Projeto de Lei Nº 56/2023, 07/06/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a divulgação, nos órgãos públicos municipais, dos canais de atendimento das instituições responsáveis pelo recebimento de denúncias de crime de ódio e/ou discriminação em razão de gênero, raça, credo ou condição social.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023, 11/05/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sylvio José Agostinho.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023, 05/06/2023 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Senhor Lucas di Mario, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023, 05/06/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Dra. Adriana Guzzon, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
7. Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023, 05/06/2023 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao senhor Ricardo Garcia "Quati", em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
8. Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023, 05/06/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Alex Haydn Kramberger, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
9. Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023, 05/06/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" à Senhora Glória Rizzutti Prestes, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
10. Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023, 14/06/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Pan Shu Cheng.
11. Projeto de Resolução Nº 26/2023, 23/06/2023 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023, Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
12. Ofício Vereador Nº 1625/2023, 22/06/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira, Comunica ao Presidente da Câmara o ingresso do Vereador Israel Francisco de Oliveira no bloco "Bancada da Transformação".
13. Requerimento Nº 79/2023, 22/06/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 53/2023-L, de 29/05/2023, LIDO em Plenário, que "Dispõe sobre a criação de pontos de embarque e desembarque, em diversos locais na cidade, para atendimento dos motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecidos e solicitados exclusivamente por aplicativos, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 582 - Solicita a manutenção da placa localizada na Estrada do Capim Fino; Nº 583 - Solicita poda e corte de árvore na Rua Monsenhor, conforme pedido realizado pelo protocolo 5.843/2023;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 575 - Indica a execução de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Argeu Lombardi, Bairro Guaçu; Nº 576 - Indica a execução de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria das Dores Pedroso, Bairro Volta Grande; Nº 577 - Indica a roçada e limpeza no terreno ao lado da Escola Horácio Manley Lane, Jardim Esther;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 578 - Indica revisão das tampas de bueiros na Estrada Romão Dias de Góes, no Guaçu;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 579 - Solicita o reparo de "tapa-buraco" na Rua Walter Di Felippo, em frente à rotatória que acessa a entrada do Cemitério do Cambará; Nº 580 - Solicita a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua José Bonifácio, entre os imóveis números 70 e 105;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Newton Dias Bastos, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 581 - Solicita, junto ao Gabinete do Prefeito, que se crie Programa que subsidie serviços os quais possibilitem as atividades educacionais e culturais da Estação Maylasky;
Ata - Moções
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 210 - De Congratulações ao Sr. José Fernando Brito Semedo 2° Tenente da Força Aérea Brasileira, neste prisma Aeronáutica São Roque (CINDACTA);
Vereador Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa:
Nº 209 - De Congratulações ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de São Roque (DTCEA-SRO) por ocasião de seu 49º aniversário;
Vereador Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque:
Nº 217 - De Congratulações ao GCM Celso Antonio Domingues Júnior, pela busca contínua de profissionalização e aperfeiçoamento, mediante cursos e especializações que vem realizando para aprimoramento profissional em segurança pública;
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 218 - De Congratulações ao Corpo de Bombeiros e a Guarda Civil Municipal de São Roque, pela pronta ação em incêndio de grandes proporções que assolou um centro comercial localizado na Rua Paes Leme, na região do Jardim Florida;
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 219 - De Pesar pelo falecimento da Estimada Senhora Waldirene Monteiro;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 220 - De Pesar pelo falecimento da Estimada Senhora Maria Moreira de Giulio; Nº 221 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osvaldo de Moraes;
Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 216 - De Pesar pelo falecimento da Estimada Senhora Maria José Rangel Fonseca;
Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque:
Nº 119 - De Congratulações ao projeto “Ginástica Artística de São Roque” pelas quatro décadas de fomento ao esporte na rede escolar municipal;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque:
Nº 214 - De Congratulações à Empresa LATEX em face à comemoração de seus 70 anos;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa:
Nº 204 - De Congratulações à Oeste Paulista TV pela cobertura jornalística do evento São Roque Fest edição 2023;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 80/2022. 07/06/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a implantação de células de segurança nos caminhões de coletores de lixo no âmbito da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 40/2023. 16/05/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Institui o “Selo Reconstruindo Vidas”, a ser conferido às empresas que aderirem às ações de auxílio à reconstrução de moradias, retirada de famílias residentes em áreas de risco, que estejam em situação de vulnerabilidade social no âmbito da Estância Turística de São Roque..
3. Projeto de Lei Nº 30/2023. 06/06/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Reestrutura o Departamento Jurídico do Município e regulamenta os honorários advocatícios, nos termos da legislação municipal e do art. 85, § 19 do Código de Processo Civil, e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 65/2023. 15/06/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui o mês de prevenção e combate ao abuso e violência contra a pessoa idosa na Estância Turística de São Roque..
5. Projeto de Lei Nº 66/2023. 15/06/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Rua Angelo Robbi" a via localizada no distrito de São João Novo.
6. Projeto de Lei Nº 68/2023. 16/06/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de Rua Nádia Regina do Nascimento Ferreira e Rua Maria Soares da Silva a vias públicas localizadas no Distrito de São João Novo.
7. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023. 20/06/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção ou redução de juros e multa e dá outras providências.