Projeto de Lei Nº 49/2023
Tipo: Legislativo
Data: 22/05/2023
Protocolo: 07808/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Dispõe sobre a oficialização do trajeto das Romarias do Distrito de São João a Pirapora do Bom Jesus
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 49-2023-L | 14/06/2023 | 182,6 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 14/06/2023 - Prazo: 05/07/2023
Complemento: Prazo para Sanção: 05/07/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 118/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 | 05/06/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - Dispõe sobre a oficialização do trajeto das Romarias do Distrito de São João a Pirapora do Bom Jesus | |
| Parecer Nº 94/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 | 12/06/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2023-L - Dispõe sobre a oficialização do trajeto das Romarias do Distrito de São João a Pirapora do Bom Jesus | |
| Parecer Nº 35/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 | 12/06/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2023-L - Dispõe sobre a oficialização do trajeto das Romarias do Distrito de São João a Pirapora do Bom Jesus | |
| Edital Nº 39/2023 | 12/06/2023 | 19ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 | 13/06/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - Dispõe sobre a oficialização do trajeto das Romarias do Distrito de São João a Pirapora do Bom Jesus | |
| Autógrafo Nº 5682/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 | 14/06/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - Dispõe sobre a oficialização do trajeto das Romarias do Distrito de São João a Pirapora do Bom Jesus | |
| Lei Ordinária Nº 5654/2023 | 21/06/2023 | Dispõe sobre a oficialização do trajeto das Romarias do Distrito de São João a Pirapora do Bom Jesus | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 | 29/09/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - Dispõe sobre a oficialização do trajeto das Romarias do Distrito de São João a Pirapora do Bom Jesus |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Leitura |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 27ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 07/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 21ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 07/06/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/06/2023 | Discussão Única |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/06/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado