Câmara Municipal de São Roque

Nº 70 - Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 5/2022-L, de 19/01/2022, LIDO em Plenário, que "Institui a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, e dá outras providências";

Nº 65 - Requer dados referentes ao cumprimento da jornada obrigatória de trabalho e ao pagamento de horas extras no setor de resgate municipal – 192, em complemento ao Requerimento Nº 24/2023, que trata de período distinto;

Nº 523 - Solicita lombada na Rua Capitulina dos Santos, próxima ao portão da entrada Escola Antônio Cavaglieri, Pavão (já possui placa de lombada no local); Nº 524 - Solicita roçada na Estrada dos Venâncios, próximo à Escola Prof.ª Rutte Rodrigues de Carvalho, no Bairro Mirim; Nº 525 - Solicita serviços de roçada e limpeza de canaletas na Estrada do Caetê, na totalidade de sua extensão; Nº 526 - Solicita ao poder público que firme convênio com clínicas veterinárias (especializadas); Nº 527 - Solicita motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Planalto Verde; Nº 528 - Solicita container para lixo para a Escola Iracema Villaça; Nº 529 - Reitera a Indicação 285/2023 que: "Indica ao Poder Executivo a poda de árvores do Largo do Taboão (Centro Comercial do Taboão)"; Nº 530 - Solicita redutor de velocidade (tachão) em frente à Escola Germano Negrini; Nº 531 - Solicita alargamento e roçada da Rua José Carlos Piccirillo, conforme lei, no Bairro Gabriel Piza; Nº 532 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada Capim Fino, partindo da Estrada Velha do Carmo sentido Estrada do Paraíso;

Nº 514 - Indica providenciar, junto ao Departamento de Esportes, escolinhas de futebol, vôlei, basquete, capoeira e zumba nos diferentes bairros da cidade, utilizando os equipamentos quer das escolas ou das areninhas já montadas; Nº 518 - Indica a recriação/reativação do Conselho de Defesa Animal, e a criação do Fundo de Defesa Animal;

Nº 513 - Solicita estacionamento 45° (quarenta e cinco graus) em frente ao "Brasão" e a "Thanks", Rua Bento Antonio Pereira, n.º 236, Jardim Bela Vista, para melhor acesso ao Centro de Esportes e Lazer Bandeirantes;

Nº 515 - Indica a instalação de unidade de aproveitamento de resíduos sólidos no município, que ocorre através de máquina extrusora, que moe e separa entulhos dos ferros e diminui muito os descartes; Nº 516 - Indica que a Prefeitura busque licença ambiental em área do município, para recebimento de restos de obra; Nº 517 - Indica ao Poder Executivo abertura de concurso público para Agente Fiscal de Meio Ambiente; Nº 519 - Indica ao Poder Executivo acréscimo de R$ 47.000,00 ao orçamento da APAE em 2024; Nº 520 - Indica ao Poder Executivo acréscimo de R$ 75.000,00 ao montante de recursos financeiros para alimentação do orçamento da APAE, com o objetivo de que a merenda volte a ser distribuída pela própria Prefeitura, tal como se realizava anteriormente; Nº 521 - Indica ao Poder Executivo que o Ciclo II da APAE, período da tarde, seja contemplado com refeição; Nº 522 - Indica ao Poder Executivo a contratação de assistente social e psicólogo para o Ciclo II, pois existem pelo menos 70 pessoas em lista de espera;

Nº 503 - Solicita a manutenção da Rua Fortunato Ernesto (Caixa d’ Água); Nº 504 - Solicita a manutenção da Rua José Lemes de Morais (Volta Grande) até Alto da Serra; Nº 505 - Solicita a manutenção da Estrada do Lázaro; Nº 506 - Solicita a realização dos serviços de roçada na Rua Rosa Bello, Rua Salvador José de Moraes, Rua Inês Cesar Freire e Rua D. Aiglê Medeiros Oliveira e região; Nº 507 - Solicita a reforma da Praça de São João Novo; Nº 508 - Solicita a realização dos serviços de "operação tapa-buraco" em todas as vias do Distrito de São João Novo; Nº 509 - Solicita a realização dos serviços de podas de árvores na Rodovia Eng.º René Benedito Silva; Nº 510 - Solicita a implantação de uma lombada na Rua José Lemes de Moraes; Nº 511 - Solicita a manutenção do Correios e casa de obras de São João Novo; Nº 512 - Solicita que sejam feitas as trocas dos containers do centro de São João Novo;

Nº 169 - De Congratulações à Daniele Priscila Cunha, GCM de 2ª Classe, que aprendeu a Língua brasileira de sinais “LIBRAS” para melhor atender a população surda da cidade de São Roque;

Nº 178 - De Congratulações ao Karateca Vinícius Barbosa da Luz que no dia 28 de maio representou a cidade de São Roque nos Jogos Universitários Brasileiros de 2023, sagrando-se campeão na categoria Kata e vice-campeão na categoria Shiai;

Nº 189 - De Congratulações ao Núcleo da Floresta pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque;

Nº 192 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Deolinda Machado;

Nº 188 - De Congratulações à ACAAPESP – Associação dos Consultores, Assessores, Articuladores e Políticos do Estado de São Paulo pelos 12 anos de trabalho prestados e valorização dos consultores, assessores, articuladores e políticos;

Nº 186 - De Protesto à nova redação da Medida Provisória nº 1.150/2022, aprovada pela Câmara dos Deputados, que caracteriza um verdadeiro retrocesso à proteção ambiental, bem como à alteração editada na Medida Provisória nº 1.154/2023, pela comissão mista do congresso nacional, com retirada de importantes atribuições dos ministérios do Meio Ambiente, Povos Indígenas e Desenvolvimento Agrário, e o texto do substitutivo do PL nº 490/2007, que altera o estatuto do índio;

Nº 198 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vicente Martins;

Nº 191 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida de Almeida Bello; Nº 193 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ademir Galan;

Nº 183 - De Congratulações ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João Novo pela promoção do evento maio laranja com o tema: Se não puder falar, cante!;