Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 e dá outras providências - LDO

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Reestrutura o Departamento Jurídico do Município e regulamenta os honorários advocatícios, nos termos da legislação municipal e do art. 85, § 19 do Código de Processo Civil, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 5.522, de 09 de setembro de 2022, que fixa o valor do débito consolidado mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a implantação de células de segurança nos caminhões de coletores de lixo no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dispõe sobre a oficialização do trajeto das Romarias do Distrito de São João a Pirapora do Bom Jesus

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Romaria de São João Batista com destino a Pirapora do Bom Jesus

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Altera a redação do Art. 1º da Lei Nº 5.321/2021, que "Dá denominação de 'EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo' à EMEI com área de 393,00 m² localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Júlio César Prestes

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque

Assunto: Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Torna público que o Projeto da LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias — 2024 se encontra na Câmara Municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Convocação de Audiência Pública da LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias — 2024

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 5/2022-L, de 19/01/2022, LIDO em Plenário, que "Institui a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, e dá outras providências"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Requer dados referentes ao cumprimento da jornada obrigatória de trabalho e ao pagamento de horas extras no setor de resgate municipal – 192, em complemento ao Requerimento Nº 24/2023, que trata de período distinto

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção da Rua Fortunato Ernesto (Caixa d’ Água)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção da Rua José Lemes de Morais (Volta Grande) até Alto da Serra

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção da Estrada do Lázaro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada na Rua Rosa Bello, Rua Salvador José de Moraes, Rua Inês Cesar Freire e Rua D. Aiglê Medeiros Oliveira e região

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a reforma da Praça de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de "operação tapa-buraco" em todas as vias do Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de podas de árvores na Rodovia Eng.º René Benedito Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a implantação de uma lombada na Rua José Lemes de Moraes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção do Correios e casa de obras de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita que sejam feitas as trocas dos containers do centro de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita estacionamento 45° (quarenta e cinco graus) em frente ao "Brasão" e a "Thanks", Rua Bento Antonio Pereira, n.º 236, Jardim Bela Vista, para melhor acesso ao Centro de Esportes e Lazer Bandeirantes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica providenciar, junto ao Departamento de Esportes, escolinhas de futebol, vôlei, basquete, capoeira e zumba nos diferentes bairros da cidade, utilizando os equipamentos quer das escolas ou das areninhas já montadas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a instalação de unidade de aproveitamento de resíduos sólidos no município, que ocorre através de máquina extrusora, que moe e separa entulhos dos ferros e diminui muito os descartes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica que a Prefeitura busque licença ambiental em área do município, para recebimento de restos de obra

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Poder Executivo abertura de concurso público para Agente Fiscal de Meio Ambiente

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a recriação/reativação do Conselho de Defesa Animal, e a criação do Fundo de Defesa Animal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Poder Executivo acréscimo de R$ 47.000,00 ao orçamento da APAE em 2024

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Poder Executivo acréscimo de R$ 75.000,00 ao montante de recursos financeiros para alimentação do orçamento da APAE, com o objetivo de que a merenda volte a ser distribuída pela própria Prefeitura, tal como se realizava anteriormente

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Poder Executivo que o Ciclo II da APAE, período da tarde, seja contemplado com refeição

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a contratação de assistente social e psicólogo para o Ciclo II, pois existem pelo menos 70 pessoas em lista de espera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita lombada na Rua Capitulina dos Santos, próxima ao portão da entrada Escola Antônio Cavaglieri, Pavão (já possui placa de lombada no local)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita roçada na Estrada dos Venâncios, próximo à Escola Prof.ª Rutte Rodrigues de Carvalho, no Bairro Mirim

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita serviços de roçada e limpeza de canaletas na Estrada do Caetê, na totalidade de sua extensão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita ao poder público que firme convênio com clínicas veterinárias (especializadas)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Planalto Verde

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita container para lixo para a Escola Iracema Villaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera a Indicação 285/2023 que: "Indica ao Poder Executivo a poda de árvores do Largo do Taboão (Centro Comercial do Taboão)"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita redutor de velocidade (tachão) em frente à Escola Germano Negrini

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita alargamento e roçada da Rua José Carlos Piccirillo, conforme lei, no Bairro Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada Capim Fino, partindo da Estrada Velha do Carmo sentido Estrada do Paraíso

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida de Almeida Bello

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Deolinda Machado

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ademir Galan

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vicente Martins

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações à Daniele Priscila Cunha, GCM de 2ª Classe, que aprendeu a Língua brasileira de sinais “LIBRAS” para melhor atender a população surda da cidade de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações ao Karateca Vinícius Barbosa da Luz que no dia 28 de maio representou a cidade de São Roque nos Jogos Universitários Brasileiros de 2023, sagrando-se campeão na categoria Kata e vice-campeão na categoria Shiai

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João Novo pela promoção do evento maio laranja com o tema: Se não puder falar, cante!

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Protesto à nova redação da Medida Provisória nº 1.150/2022, aprovada pela Câmara dos Deputados, que caracteriza um verdadeiro retrocesso à proteção ambiental, bem como à alteração editada na Medida Provisória nº 1.154/2023, pela comissão mista do congresso nacional, com retirada de importantes atribuições dos ministérios do Meio Ambiente, Povos Indígenas e Desenvolvimento Agrário, e o texto do substitutivo do PL nº 490/2007, que altera o estatuto do índio

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações à ACAAPESP – Associação dos Consultores, Assessores, Articuladores e Políticos do Estado de São Paulo pelos 12 anos de trabalho prestados e valorização dos consultores, assessores, articuladores e políticos

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao Núcleo da Floresta pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal da Mulher Empresária"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de São João Batista"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Dá denominação de “Ginásio Poliesportivo Profª. Regina Fátima Costa Vaz de Almeida” a quadra poliesportiva localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo”, em São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Insere o § 10 no artigo 229 do Regimento Interno (Resolução Nº 13/1991), que dispõe sobre subscrições às moções de pesar por falecimento

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 49/2023 - Requer informações a respeito de ambulância destinada ao município pelo Governo do Estado

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura