Projeto de Lei Nº 76/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 11403/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Dá denominação às vias do Loteamento Residencial Vila da Mata, na Vila Darcy Penteado
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 76-2023 | 07/08/2023 | 591,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 34/2023 | 14/04/2023 |
Solicita CERTIDÃO de TODAS AS VIAS do Loteamento Residencial Vila da Mata – Taxaquara Golf Club Ltda., localizado na Estrada Municipal Darcy Penteado, S/Nº, conforme projeto anexo em PDF (aprovado pela Divisão de Arquitetura da PMETSR)
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Resposta Nº 36 ao Ofício Certidão Nº 34/2023 | 28/06/2023 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 34/2023 - Solicita CERTIDÃO de TODAS AS VIAS do Loteamento Residencial Vila da Mata – Taxaquara Golf Club Ltda., localizado na Estrada Municipal Darcy Penteado, S/Nº, conforme projeto anexo em PDF (aprovado pela Divisão de Arquitetura da PMETSR)
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Parecer Jurídico Nº 189/2023 ao Projeto de Lei Nº 76/2023 | 02/08/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - Dá denominação às vias do Loteamento Residencial Vila da Mata, na Vila Darcy Penteado
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 157/2023 ao Projeto de Lei Nº 76/2023 | 03/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2023-L - Dá denominação às vias do Loteamento Residencial Vila da Mata, na Vila Darcy Penteado
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 60/2023 ao Projeto de Lei Nº 76/2023 | 03/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2023-L - Dá denominação às vias do Loteamento Residencial Vila da Mata, na Vila Darcy Penteado
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Edital Nº 49/2023 | 04/08/2023 |
24ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 76/2023 | 08/08/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - Dá denominação às vias do Loteamento Residencial Vila da Mata, na Vila Darcy Penteado | |
| Autógrafo Nº 5721/2023 ao Projeto de Lei Nº 76/2023 | 09/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - Dá denominação às vias do Loteamento Residencial Vila da Mata, na Vila Darcy Penteado
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5686/2023 | 22/08/2023 |
Dá denominação às vias do Loteamento Residencial Vila da Mata, na Vila Darcy Penteado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2023 | 26/09/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - Dá denominação às vias do Loteamento Residencial Vila da Mata, na Vila Darcy Penteado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/07/2023 | Leitura |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/08/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 03/08/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 28ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 03/08/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Discussão Única |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado