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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 08/08/2023

Autoria: Mesa Diretora 2023


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata 24a SO 08.08.2023 .doc 14/08/2023 328,5 KB
ata 24a SO 08.08.2023 .pdf 14/08/2023 362,2 KB
DFD Ata 24º Sessão Ordinária de 8 de Agosto de 2023 .pdf 23/08/2023 9,6 MB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2023 17/08/2023 Relatório de Votação ao Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2023 -

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 25ª Sessão Ordinária de 2023 14/08/2023 Discussão Única
Ata 25ª Sessão Ordinária de 2023 17/08/2023 Discussão Única

Votações

25ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

Atas

Ata - Expediente - Executivo

1. Correspondência Recebida Nº 181/2023, 03/08/2023 de autoria do Prefeito Juliana Egydio Caldevilla Bonfietti, Atendimento a Lei Municipal 4.458 de 22 de Setembro de 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo enviar relatório mensal sobre a execução e coleta, tratamento e destinação final do lixo na Estância Turística de São Roque..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 80/2023, 03/08/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera as redações da ementa e do artigo 1º da Lei Nº 5.663, de 5 de julho de 2023, que dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer no Município de São Roque.

2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023, 08/08/2023 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao 2° Tenente PM Paulo Cesar Arruda.

3. Ofício Vereador Nº 1834/2023, 02/08/2023 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Justificativa de ausência parcial na 23ª Sessão Ordinária de 2023, por motivos de força maior.

4. Parecer Nº 147/2023 ao Projeto de Lei Nº 72/2023, 03/08/2023 de autoria do Vereador Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2023-L - Dispõe sobre cessão de uso de bens imóveis destinados à área de lazer de propriedade da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Ata - Requerimentos

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

105 - Requer esclarecimentos a respeito de cotas raciais para servidores públicos em certames municipais;

Vereador Rogério Jean da Silva:

104 - Requer esclarecimentos a respeito das políticas de inclusão no mercado de trabalho;
109 - Requer informações a respeito da contratação e implantação das câmeras de monitoramento e totens de segurança implantados pela Prefeitura de São Roque;
110 - Solicita informações da participação do município de São Roque em Jogos Regionais;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

102 - Requer, nos termos do Art. 184 do Regimento Interno — Resolução Nº 13/1991, do § 2° do Art. 3º da Lei Municipal Nº 5.323/2021 e da Resolução CREF4/SP N° 102/2018, convocação de Sessão Solene Alusiva ao Dia do Profissional de Educação Física;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

641 - Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Dr. Rubens de Carvalho Palmer ("rua da Congregação"), no Pavão; Nº 642 - Indica limpeza das canaletas na Estrada do Caetê, próximo ao pesqueiro;

Vereador Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo:

640 - Indica ao Poder Executivo a implantação de lombadas na Rua das Flores nos números 111, 155 e 189;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

628 - Indica ao Poder Executivo a implementação do programa "Teatro nas Escolas", encaminhando anexa minuta de projeto retirado por vício de iniciativa;

Vereador Newton Dias Bastos:

629 - Indica ao Poder Executivo, considerando o Plano Municipal de Saneamento, em vigor, e através do Conselho Gestor do Contrato do Município com a Sabesp, o pleito de recursos junto ao BNDES FINEM, especificamente na modalidade de saneamento ambiental e recursos hídricos;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

627 - Indica a colocação de pontos para motorista de transporte de aplicativos na cidade; Nº 643 - Indica a instalação de redutor de velocidade, do tipo tartaruga, próximo ao posto de gasolina que dá acesso à Rodovia Castello Branco;

Vereador William da Silva Albuquerque:

630 - Solicita a instalação de caçamba de coleta de lixo na Estrada do Monjolinho; Nº 631 - Solicita operação "tapa-buraco" nos bairros Paisagem Colonial, Vila Amaral e Parque Aliança; Nº 632 - Solicita pintura de sinalização nos bairros Paisagem Colonial, Vila Amaral e Parque Aliança; Nº 633 - Solicita lombada na Rua Matias de Albuquerque; Nº 634 - Solicita a instalação de lombada na Rua Gregório de Matos; Nº 635 - Solicita a instalação de lombada na Rua Bernadino Pereira Leite, Jardim Maria Trindade; Nº 636 - Solicita a instalação de ponto de ônibus na Rodovia Quintino de Lima, subindo o Parque Aliança; Nº 637 - Solicita iluminação do ponto de ônibus próximo ao Posto do Paisagem Colonial; Nº 638 - Solicita a instalação de placas de ruas no Bairro do Vinhedo; Nº 639 - Solicita caçamba de coleta de lixo na Rua Pamela, no Bairro do Vinhedo;

Ata - Moções

Vereador Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes:

262 - De Congratulações ao time de Futebol Feminino da cidade de São Roque pela conquista do 3° lugar na 65ª edição dos jogos Regionais 2023;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

235 - De Congratulações ao 2° Tenente da Polícia Militar Paulo Arruda pelos relevantes serviços prestados em São Roque e Região; Nº 249 - De Repúdio à Coordenação de Obras Rodoviárias da CCR ViaOeste pela indisponibilidade e falta de eficiência em tomar em consideração os levantamentos de demandas da população de São Roque coligidos por membro do Poder Legislativo Municipal;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso:

266 - De Apoio às Deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP) por sofrerem uma tentativa antidemocrática de cassação dos seus mandatos;

Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos:

239 - De Congratulações ao Major Ricardo Ceoloni pela nomeação para o cargo de Juiz Militar no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo;

Vereador Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa:

245 - De Congratulações à equipe de Ginástica Rítmica de São Roque pela participação na 65ª edição dos Jogos Regionais;

Ata - Expediente - Diversos

Correspondência Recebida Nº 180/2023 03/08/2023 - Voto de Congratulações pelo Aniversário do Município de São Roque.

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 34/2022. 09/03/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 28/2023. 14/04/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023. 31/05/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Júlio César Prestes.
4. Projeto de Lei Nº 44/2023. 18/05/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a Dignidade Sexual e a Violência Sexual no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, do Município da Estância Turística de São Roque..
5. Projeto de Lei Nº 57/2023. 07/06/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 61/2023. 13/06/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado, de uso coletivo e em vias públicas, no âmbito da Estância Turística de São Roque..
7. Projeto de Lei Nº 35/2023. 21/06/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Projeto "Guardiã Maria da Penha" e o Programa de Atenção, Proteção e Defesa da Mulher Vítima de Violência – "PRODAMU", no âmbito da Estância Turística de São Roque.
8. Projeto de Lei Nº 74/2023. 06/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Travessa José Geraldo Felex" a via localizada no bairro Cachoeirinha.
9. Projeto de Lei Nº 75/2023. 19/07/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Praça Armando Nunes Barril" a praça localizada entre a Rua Aiglê Medeiros de Oliveira e a Rua Salvador José de Moraes, no distrito de São João Novo.
10. Projeto de Lei Nº 76/2023. 20/07/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Dá denominação às vias do Loteamento Residencial Vila da Mata, na Vila Darcy Penteado.
11. Projeto de Lei Nº 38/2023. 04/07/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.435.108,17 (sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e oito reais e dezessete centavos)..
12. Projeto de Lei Nº 39/2023. 04/07/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 103.637,55 (cento e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos)..
13. Projeto de Lei Nº 40/2023. 26/07/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo, o Poder Legislativo e Autarquias Municipais a celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
14. Projeto de Lei Nº 41/2023. 27/07/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.290.180,00 (um milhão, duzentos e noventa mil, cento e oitenta reais).
15. Projeto de Lei Nº 42/2023. 27/07/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 812.900,00 (oitocentos e doze mil e novecentos reais).

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 84/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 84/2023 - Requer informações sobre a política de patrimônio histórico do município.

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