Resumo do Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 08/08/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 49/2023, 04/08/2023
Atas
Expediente - Executivo
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 181/2023, 03/08/2023 - Atendimento a Lei Municipal 4.458 de 22 de Setembro de 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo enviar relatório mensal sobre a execução e coleta, tratamento e destinação final do lixo na Estância Turística de São Roque..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 80/2023 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 03/08/2023 - Altera as redações da ementa e do artigo 1º da Lei Nº 5.663, de 5 de julho de 2023, que dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer no Município de São Roque.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda - 08/08/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao 2° Tenente PM Paulo Cesar Arruda.
Ofício Vereador
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 147/2023 ao Projeto de Lei Nº 72/2023, 03/08/2023 de autoria da Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2023-L - Dispõe sobre cessão de uso de bens imóveis destinados à área de lazer de propriedade da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 102/2023, 20/07/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Requer, nos termos do Art. 184 do Regimento Interno — Resolução Nº 13/1991, do § 2° do Art. 3º da Lei Municipal Nº 5.323/2021 e da Resolução CREF4/SP N° 102/2018, convocação de Sessão Solene Alusiva ao Dia do Profissional de Educação Física.
2. Requerimento Nº 104/2023, 28/07/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Requer esclarecimentos a respeito das políticas de inclusão no mercado de trabalho.
3. Requerimento Nº 105/2023, 31/07/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Requer esclarecimentos a respeito de cotas raciais para servidores públicos em certames municipais.
4. Requerimento Nº 109/2023, 01/08/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Requer informações a respeito da contratação e implantação das câmeras de monitoramento e totens de segurança implantados pela Prefeitura de São Roque.
5. Requerimento Nº 110/2023, 01/08/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações da participação do município de São Roque em Jogos Regionais.
Indicações
1. Indicação Nº 627/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Indica a colocação de pontos para motorista de transporte de aplicativos na cidade.
2. Indicação Nº 628/2023 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica ao Poder Executivo a implementação do programa "Teatro nas Escolas", encaminhando anexa minuta de projeto retirado por vício de iniciativa.
3. Indicação Nº 629/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Indica ao Poder Executivo, considerando o Plano Municipal de Saneamento, em vigor, e através do Conselho Gestor do Contrato do Município com a Sabesp, o pleito de recursos junto ao BNDES FINEM, especificamente na modalidade de saneamento ambiental e recursos hídricos.
4. Indicação Nº 630/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a instalação de caçamba de coleta de lixo na Estrada do Monjolinho.
5. Indicação Nº 631/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita operação "tapa-buraco" nos bairros Paisagem Colonial, Vila Amaral e Parque Aliança.
6. Indicação Nº 632/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita pintura de sinalização nos bairros Paisagem Colonial, Vila Amaral e Parque Aliança.
7. Indicação Nº 633/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita lombada na Rua Matias de Albuquerque.
8. Indicação Nº 634/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a instalação de lombada na Rua Gregório de Matos.
9. Indicação Nº 635/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a instalação de lombada na Rua Bernadino Pereira Leite, Jardim Maria Trindade.
10. Indicação Nº 636/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a instalação de ponto de ônibus na Rodovia Quintino de Lima, subindo o Parque Aliança.
11. Indicação Nº 637/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita iluminação do ponto de ônibus próximo ao Posto do Paisagem Colonial.
12. Indicação Nº 638/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a instalação de placas de ruas no Bairro do Vinhedo.
13. Indicação Nº 639/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita caçamba de coleta de lixo na Rua Pamela, no Bairro do Vinhedo.
14. Indicação Nº 640/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo, Indica ao Poder Executivo a implantação de lombadas na Rua das Flores nos números 111, 155 e 189.
15. Indicação Nº 641/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Dr. Rubens de Carvalho Palmer ("rua da Congregação"), no Pavão.
16. Indicação Nº 642/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica limpeza das canaletas na Estrada do Caetê, próximo ao pesqueiro.
17. Indicação Nº 643/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Indica a instalação de redutor de velocidade, do tipo tartaruga, próximo ao posto de gasolina que dá acesso à Rodovia Castello Branco.
Moções
1. Moção Nº 235/2023, 05/07/2023 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao 2° Tenente da Polícia Militar Paulo Arruda pelos relevantes serviços prestados em São Roque e Região.
2. Moção Nº 239/2023, 07/07/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, De Congratulações ao Major Ricardo Ceoloni pela nomeação para o cargo de Juiz Militar no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.
3. Moção Nº 245/2023, 10/07/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à equipe de Ginástica Rítmica de São Roque pela participação na 65ª edição dos Jogos Regionais.
4. Moção Nº 262/2023, 27/07/2023 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, De Congratulações ao time de Futebol Feminino da cidade de São Roque pela conquista do 3° lugar na 65ª edição dos jogos Regionais 2023.
5. Moção Nº 249/2023, 12/07/2023 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Repúdio à Coordenação de Obras Rodoviárias da CCR ViaOeste pela indisponibilidade e falta de eficiência em tomar em consideração os levantamentos de demandas da população de São Roque coligidos por membro do Poder Legislativo Municipal.
6. Moção Nº 266/2023, 02/08/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Apoio às Deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP) por sofrerem uma tentativa antidemocrática de cassação dos seus mandatos.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 180/2023, 03/08/2023 de autoria do Vereador Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Voto de Congratulações pelo Aniversário do Município de São Roque.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2022, 09/03/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 28/2023, 14/04/2023 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município.
3. Projeto de Lei Nº 44/2023, 18/05/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a Dignidade Sexual e a Violência Sexual no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, do Município da Estância Turística de São Roque..
4. Projeto de Lei Nº 57/2023, 07/06/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 61/2023, 13/06/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado, de uso coletivo e em vias públicas, no âmbito da Estância Turística de São Roque..
6. Projeto de Lei Nº 35/2023, 21/06/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Projeto "Guardiã Maria da Penha" e o Programa de Atenção, Proteção e Defesa da Mulher Vítima de Violência – "PRODAMU", no âmbito da Estância Turística de São Roque.
7. Projeto de Lei Nº 74/2023, 06/07/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Travessa José Geraldo Felex" a via localizada no bairro Cachoeirinha.
8. Projeto de Lei Nº 75/2023, 19/07/2023 de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Praça Armando Nunes Barril" a praça localizada entre a Rua Aiglê Medeiros de Oliveira e a Rua Salvador José de Moraes, no distrito de São João Novo.
9. Projeto de Lei Nº 76/2023, 20/07/2023 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Dá denominação às vias do Loteamento Residencial Vila da Mata, na Vila Darcy Penteado.
10. Projeto de Lei Nº 38/2023, 04/07/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.435.108,17 (sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e oito reais e dezessete centavos)..
11. Projeto de Lei Nº 39/2023, 04/07/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 103.637,55 (cento e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos)..
12. Projeto de Lei Nº 40/2023, 26/07/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo, o Poder Legislativo e Autarquias Municipais a celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
13. Projeto de Lei Nº 41/2023, 27/07/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.290.180,00 (um milhão, duzentos e noventa mil, cento e oitenta reais).
14. Projeto de Lei Nº 42/2023, 27/07/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 812.900,00 (oitocentos e doze mil e novecentos reais).
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023, 31/05/2023 de autoria de Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Júlio César Prestes.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 84/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 84/2023 - Requer informações sobre a política de patrimônio histórico do município.