Edital Nº 49/2023
Data: 04/08/2023
Protocolo: 12304/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 24ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 49-2023-retificado | .doc | 08/08/2023 | 286 KB | |
| E 49-2023-retificado | 08/08/2023 | 212 KB | ||
| E 49-2023 | 07/08/2023 | 212,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 34/2022 | 09/03/2022 | Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências | |
| Projeto de Lei Nº 28/2023 | 14/04/2023 | Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município | |
| Projeto de Lei Nº 44/2023 | 18/05/2023 | Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a Dignidade Sexual e a Violência Sexual no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, do Município da Estância Turística de São Roque. | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 | 31/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Júlio César Prestes | |
| Projeto de Lei Nº 57/2023 | 07/06/2023 | Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Projeto de Lei Nº 61/2023 | 13/06/2023 | Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado, de uso coletivo e em vias públicas, no âmbito da Estância Turística de São Roque. | |
| Projeto de Lei Nº 35/2023 | 21/06/2023 | Institui o Projeto "Guardiã Maria da Penha" e o Programa de Atenção, Proteção e Defesa da Mulher Vítima de Violência – "PRODAMU", no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Projeto de Lei Nº 72/2023 | 04/07/2023 | Dispõe sobre cessão de uso de bens imóveis destinados à área de lazer de propriedade da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Projeto de Lei Nº 38/2023 | 04/07/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.435.108,17 (sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e oito reais e dezessete centavos). | |
| Projeto de Lei Nº 39/2023 | 04/07/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 103.637,55 (cento e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). | |
| Moção Nº 235/2023 | 05/07/2023 | De Congratulações ao 2° Tenente da Polícia Militar Paulo Arruda pelos relevantes serviços prestados em São Roque e Região | |
| Projeto de Lei Nº 74/2023 | 06/07/2023 | Dá denominação de "Travessa José Geraldo Felex" a via localizada no bairro Cachoeirinha | |
| Moção Nº 239/2023 | 07/07/2023 | De Congratulações ao Major Ricardo Ceoloni pela nomeação para o cargo de Juiz Militar no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo | |
| Moção Nº 245/2023 | 10/07/2023 | De Congratulações à equipe de Ginástica Rítmica de São Roque pela participação na 65ª edição dos Jogos Regionais | |
| Moção Nº 249/2023 | 12/07/2023 | De Repúdio à Coordenação de Obras Rodoviárias da CCR ViaOeste pela indisponibilidade e falta de eficiência em tomar em consideração os levantamentos de demandas da população de São Roque coligidos por membro do Poder Legislativo Municipal | |
| Projeto de Lei Nº 75/2023 | 19/07/2023 | Dá denominação de "Praça Armando Nunes Barril" a praça localizada entre a Rua Aiglê Medeiros de Oliveira e a Rua Salvador José de Moraes, no distrito de São João Novo | |
| Projeto de Lei Nº 76/2023 | 20/07/2023 | Dá denominação às vias do Loteamento Residencial Vila da Mata, na Vila Darcy Penteado | |
| Requerimento Nº 102/2023 | 20/07/2023 | Requer, nos termos do Art. 184 do Regimento Interno — Resolução Nº 13/1991, do § 2° do Art. 3º da Lei Municipal Nº 5.323/2021 e da Resolução CREF4/SP N° 102/2018, convocação de Sessão Solene Alusiva ao Dia do Profissional de Educação Física | |
| Projeto de Lei Nº 40/2023 | 26/07/2023 | Autoriza o Poder Executivo, o Poder Legislativo e Autarquias Municipais a celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências | |
| Moção Nº 262/2023 | 27/07/2023 | De Congratulações ao time de Futebol Feminino da cidade de São Roque pela conquista do 3° lugar na 65ª edição dos jogos Regionais 2023 | |
| Projeto de Lei Nº 41/2023 | 27/07/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.290.180,00 (um milhão, duzentos e noventa mil, cento e oitenta reais) | |
| Projeto de Lei Nº 42/2023 | 27/07/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 812.900,00 (oitocentos e doze mil e novecentos reais) | |
| Requerimento Nº 104/2023 | 28/07/2023 | Requer esclarecimentos a respeito das políticas de inclusão no mercado de trabalho | |
| Requerimento Nº 105/2023 | 31/07/2023 | Requer esclarecimentos a respeito de cotas raciais para servidores públicos em certames municipais | |
| Requerimento Nº 109/2023 | 01/08/2023 | Requer informações a respeito da contratação e implantação das câmeras de monitoramento e totens de segurança implantados pela Prefeitura de São Roque | |
| Requerimento Nº 110/2023 | 01/08/2023 | Solicita informações da participação do município de São Roque em Jogos Regionais | |
| Moção Nº 266/2023 | 02/08/2023 | De Apoio às Deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP) por sofrerem uma tentativa antidemocrática de cassação dos seus mandatos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Leitura |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Leitura |