Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 29/08/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 27a SO 29.08.2023 | .doc | 05/09/2023 | 326 KB | |
| ata 27a SO 29.08.2023 | 05/09/2023 | 348,4 KB | ||
| DFD ATA 27º SESSÃO ORDINÁRIA 29.08.2023 | 13/09/2023 | 9,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/09/2023 | Relatório de Votação ao Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2023 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/09/2023 | Discussão Única |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/09/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 53/2023, 25/08/2023
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 44/2023, 23/08/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga a Lei Municipal N° 4.414, de 5 de maio de 2015.Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 70/2023, 03/07/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Denomina "Travessa Francisco Motta Filho" via localizada no bairro Jardim Guaçu.2. Projeto de Lei Nº 85/2023, 22/08/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira da Mulher Empreendedora no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 86/2023, 25/08/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Censo Amostral Populacional de Animais — Censo Animal — na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 87/2023, 25/08/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão de assistência, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 88/2023, 25/08/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Institui o selo "Pet Friendly" no âmbito da Estância Turística de São Roque, destinado a estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, a circulação e a permanência de animais de estimação.
6. Projeto de Resolução Nº 32/2023, 29/08/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Altera a redação do Artigo 195 e acrescenta a alínea "i" ao Artigo 165, ambos do Regimento Interno - Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991 -, no que concerne à deliberação por parte do legislativo acerca das matérias encaminhadas pelo Executivo sob o regime de urgência.
Expediente - Legislativo
Ofício Vereador
Ata - Requerimentos
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 117 - Requer a inclusão da Moção de Repúdio Nº 281/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 27ª Sessão Ordinária, de 29/08/2023;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 118 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 283/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 27ª Sessão Ordinária, de 29/08/2023;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 120 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 119/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 27ª Sessão Ordinária, de 29/08/2023;
Nº 119 - Solicita informações relacionadas aos Cargos Comissionados, aos Órgãos de Deliberação Coletiva e à "saúde financeira" da Prefeitura de São Roque;
Nº 119 - Solicita informações relacionadas aos Cargos Comissionados, aos Órgãos de Deliberação Coletiva e à "saúde financeira" da Prefeitura de São Roque;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 704 - Solicita a implantação de iluminação de LED no bairro do Pavão; Nº 705 - Solicita a implantação de iluminação de LED no bairro do Gabriel Piza; Nº 706 - Solicita a implantação de iluminação de LED no bairro Parque Primavera; Nº 707 - Solicita a implantação de iluminação de LED no bairro do Suissa Paulista; Nº 708 - Solicita a implantação de iluminação de LED no bairro do Canguera; Nº 709 - Solicita a implantação de iluminação de LED no bairro da Vila Lino; Nº 710 - Solicita a implantação de iluminação de LED no bairro do Mombaça; Nº 711 - Solicita manutenção na ponte de madeira no final da Rua Primavera, bairro Mombaça; Nº 712 - Solicita motonivelamento e cascalhamento nas Ruas 1, 2 e 3 - Sitio Recanto dos Pássaros; Nº 713 - Solicita limpeza do rio na Rua Libônio Pereira Leite, ao lado do antigo Bar do Pierre, Parque Primavera;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 683 - Solicita melhora com urgência da iluminação da rua da delegacia;
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 714 - Solicita ao Poder Executivo a construção de uma área de lazer para crianças, no Bairro Boa Vista;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 694 - Indica instalação de LED em todas as vias do bairro do Carmo; Nº 695 - Indica instalação de LED em todas as vias do bairro do Caetê; Nº 696 - Indica instalação de LED em todas as vias do bairro do Jardim Santa Vitória; Nº 697 - Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Ponte Lavrada; Nº 698 - Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Taipas de Pedra; Nº 699 - Indica instalação de LED em todas as vias do bairro do Rosário; Nº 700 - Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Sorocamirim; Nº 701 - Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Estação; Nº 702 - Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Campininha; Nº 703 - Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Marmeleiro;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 684 - Solicita a colocação de luz de LED na Praça Takeshi Ishimaru; Nº 685 - Solicita a colocação de luz de LED na Praça Armando Nunes Barril; Nº 686 - Solicita a colocação de um ponto de luz na Rua Carlos Magalhães nº 194, Maylasky; Nº 687 - Solicita a realização de limpeza nos bueiros localizados na Vila Bello; Nº 688 - Solicita a realização dos serviços de roçada na linha férrea em São João Novo; Nº 689 - Solicita a implantação de iluminação de LED em todas ruas do Distrito de São João Novo; Nº 690 - Solicita a implantação de iluminação de LED em todas ruas do Distrito de Canguera; Nº 691 - Solicita a implantação de iluminação de LED nas ruas centrais da cidade; Nº 692 - Solicita a implantação de iluminação de LED no Bairro Monte Serrat; Nº 693 - Solicita a construção de mais salas de aula na escola EMEF Olga de Toledo Farias;
Ata - Moções
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 286 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Adriano Francisco de Lima;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 243 - De Congratulações a nova diretoria do Lions Clube de São Roque eleita para a Gestão 2023-2025; Nº 244 - De Congratulações a nova Diretoria do Rotary Club de São Roque Estância;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 281 - De Repúdio pelo assassinato de Mãe Bernadete, líder no quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região metropolitana de Salvador, na Bahia;
Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 274 - De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 287 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria do Carmo Santiago de Castro "Carminha";
Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma:
Nº 284 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Miguel Riezu;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes:
Nº 283 - De Congratulações aos agentes de trânsito pelos serviços prestados à população durante as campanhas de vacinação em massa contra a covid-19 em São Roque;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Resolução Nº 26/2023. 23/06/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 28/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
3. Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 03/07/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
4. Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
5. Emenda Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
6. Emenda Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023-E, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
7. Emenda Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
8. Emenda Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 04/07/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
9. Projeto de Lei Nº 77/2023. 28/07/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de Santa Rita de Cássia".
10. Projeto de Lei Nº 81/2023. 08/08/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Insere, no Calendário Oficial de Eventos, o Aniversário da Fundação do Distrito de São João Novo.
11. Projeto de Resolução Nº 29/2023. 22/08/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Disciplina o uso de drone adquirido através de processo licitatório pela Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
12. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023. 14/08/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas.
13. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023. 21/08/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas.
14. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023. 22/08/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas.
15. Projeto de Lei Nº 43/2023. 09/08/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 13.420,02 (treze mil, quatrocentos e vinte reais e dois centavos).
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 104/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 104/2023 - Requer esclarecimentos a respeito das políticas de inclusão no mercado de trabalho.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 105/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dilação - Requerimento Nº 105/2023 - Requer esclarecimentos a respeito do atendimento à legislação relativa à disponibilização de cotas raciais para
o ingresso de servidores públicos em certames municipais.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 109/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação - Requerimento Nº 109/2023 - Requer informações a respeito dos processos de contratação e implantação das câmeras de monitoramento e totens de segurança, relacionados ao Programa "São Roque Mais Segura".
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 110/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação - Requerimento Nº 110/2023 - Solicita informações relacionadas à participação do Município de São Roque em Jogos Regionais.