Resumo do Expediente - 27ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 29/08/2023
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 53/2023, 25/08/2023
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 44/2023, 23/08/2023 - Revoga a Lei Municipal N° 4.414, de 5 de maio de 2015.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 70/2023 do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 03/07/2023 - Denomina "Travessa Francisco Motta Filho" via localizada no bairro Jardim Guaçu.
2. Projeto de Lei Nº 85/2023 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 22/08/2023 - Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira da Mulher Empreendedora no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 86/2023 do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 25/08/2023 - Institui o Censo Amostral Populacional de Animais — Censo Animal — na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 87/2023 do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 25/08/2023 - Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão de assistência, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 88/2023 do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 25/08/2023 - Institui o selo "Pet Friendly" no âmbito da Estância Turística de São Roque, destinado a estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, a circulação e a permanência de animais de estimação.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 32/2023 do Vereador Rogério Jean da Silva - 29/08/2023 - Altera a redação do Artigo 195 e acrescenta a alínea "i" ao Artigo 165, ambos do Regimento Interno - Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991 -, no que concerne à deliberação por parte do legislativo acerca das matérias encaminhadas pelo Executivo sob o regime de urgência.
Ofício Vereador
Requerimentos
1. Requerimento Nº 117/2023, 28/08/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Requer a inclusão da Moção de Repúdio Nº 281/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 27ª Sessão Ordinária, de 29/08/2023.
2. Requerimento Nº 118/2023, 28/08/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 283/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 27ª Sessão Ordinária, de 29/08/2023.
3. Requerimento Nº 120/2023, 29/08/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Requer a inclusão do Requerimento Nº 119/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 27ª Sessão Ordinária, de 29/08/2023.
4. Requerimento Nº 119/2023, 28/08/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relacionadas aos Cargos Comissionados, aos Órgãos de Deliberação Coletiva e à "saúde financeira" da Prefeitura de São Roque.
Indicações
1. Indicação Nº 683/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita melhora com urgência da iluminação da rua da delegacia.
2. Indicação Nº 684/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a colocação de luz de LED na Praça Takeshi Ishimaru.
3. Indicação Nº 685/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a colocação de luz de LED na Praça Armando Nunes Barril.
4. Indicação Nº 686/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a colocação de um ponto de luz na Rua Carlos Magalhães nº 194, Maylasky.
5. Indicação Nº 687/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de limpeza nos bueiros localizados na Vila Bello.
6. Indicação Nº 688/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de roçada na linha férrea em São João Novo.
7. Indicação Nº 689/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a implantação de iluminação de LED em todas ruas do Distrito de São João Novo.
8. Indicação Nº 690/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a implantação de iluminação de LED em todas ruas do Distrito de Canguera.
9. Indicação Nº 691/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a implantação de iluminação de LED nas ruas centrais da cidade.
10. Indicação Nº 692/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a implantação de iluminação de LED no Bairro Monte Serrat.
11. Indicação Nº 693/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a construção de mais salas de aula na escola EMEF Olga de Toledo Farias.
12. Indicação Nº 694/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica instalação de LED em todas as vias do bairro do Carmo.
13. Indicação Nº 695/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica instalação de LED em todas as vias do bairro do Caetê.
14. Indicação Nº 696/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica instalação de LED em todas as vias do bairro do Jardim Santa Vitória.
15. Indicação Nº 697/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Ponte Lavrada.
16. Indicação Nº 698/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Taipas de Pedra.
17. Indicação Nº 699/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica instalação de LED em todas as vias do bairro do Rosário.
18. Indicação Nº 700/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Sorocamirim.
19. Indicação Nº 701/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Estação.
20. Indicação Nº 702/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Campininha.
21. Indicação Nº 703/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica instalação de LED em todas as vias do bairro Marmeleiro.
22. Indicação Nº 704/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a implantação de iluminação de LED no bairro do Pavão.
23. Indicação Nº 705/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a implantação de iluminação de LED no bairro do Gabriel Piza.
24. Indicação Nº 706/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a implantação de iluminação de LED no bairro Parque Primavera.
25. Indicação Nº 707/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a implantação de iluminação de LED no bairro do Suissa Paulista.
26. Indicação Nº 708/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a implantação de iluminação de LED no bairro do Canguera.
27. Indicação Nº 709/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a implantação de iluminação de LED no bairro da Vila Lino.
28. Indicação Nº 710/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a implantação de iluminação de LED no bairro do Mombaça.
29. Indicação Nº 711/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita manutenção na ponte de madeira no final da Rua Primavera, bairro Mombaça.
30. Indicação Nº 712/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita motonivelamento e cascalhamento nas Ruas 1, 2 e 3 - Sitio Recanto dos Pássaros.
31. Indicação Nº 713/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita limpeza do rio na Rua Libônio Pereira Leite, ao lado do antigo Bar do Pierre, Parque Primavera.
32. Indicação Nº 714/2023 - De autoria de Israel Francisco de Oliveira, Solicita ao Poder Executivo a construção de uma área de lazer para crianças, no Bairro Boa Vista.
Moções
1. Moção Nº 243/2023, 10/07/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações a nova diretoria do Lions Clube de São Roque eleita para a Gestão 2023-2025.
2. Moção Nº 244/2023, 10/07/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações a nova Diretoria do Rotary Club de São Roque Estância.
3. Moção Nº 274/2023, 10/08/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida.
4. Moção Nº 281/2023, 25/08/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Repúdio pelo assassinato de Mãe Bernadete, líder no quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região metropolitana de Salvador, na Bahia.
5. Moção Nº 283/2023, 28/08/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, De Congratulações aos agentes de trânsito pelos serviços prestados à população durante as campanhas de vacinação em massa contra a covid-19 em São Roque.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 194/2023, 23/08/2023 de autoria do Vereador Câmara dos Deputados, Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social: Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios.
2. Correspondência Recebida Nº 196/2023, 28/08/2023 de autoria do Vereador Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Decisão proferida pela Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC-007439.989.22-9. Ref.: Dispensa de licitação e contrato de concessão julgados irregulares.
3. Correspondência Recebida Nº 199/2023, 29/08/2023 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Manifestação ao Presidente.
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 26/2023, 23/06/2023 de autoria de Mesa Diretora 2023, Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Resolução Nº 29/2023, 22/08/2023 de autoria de Mesa Diretora 2023, Disciplina o uso de drone adquirido através de processo licitatório pela Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, 28/06/2023 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, 03/07/2023 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, 04/07/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
4. Emenda Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, 04/07/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
5. Emenda Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, 04/07/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023-E, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
6. Emenda Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, 04/07/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
7. Emenda Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, 04/07/2023 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
8. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, 21/08/2023 de autoria de Julio Antonio Mariano, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas.
9. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, 22/08/2023 de autoria de Julio Antonio Mariano, Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 77/2023, 28/07/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de Santa Rita de Cássia".
2. Projeto de Lei Nº 81/2023, 08/08/2023 de autoria de Thiago Vieira Nunes, Insere, no Calendário Oficial de Eventos, o Aniversário da Fundação do Distrito de São João Novo.
3. Projeto de Lei Nº 43/2023, 09/08/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 13.420,02 (treze mil, quatrocentos e vinte reais e dois centavos).
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, 14/08/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 104/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 104/2023 - Requer esclarecimentos a respeito das políticas de inclusão no mercado de trabalho.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 105/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dilação - Requerimento Nº 105/2023 - Requer esclarecimentos a respeito do atendimento à legislação relativa à disponibilização de cotas raciais para
o ingresso de servidores públicos em certames municipais.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 109/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação - Requerimento Nº 109/2023 - Requer informações a respeito dos processos de contratação e implantação das câmeras de monitoramento e totens de segurança, relacionados ao Programa "São Roque Mais Segura".
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 110/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação - Requerimento Nº 110/2023 - Solicita informações relacionadas à participação do Município de São Roque em Jogos Regionais.