Projeto de Lei Nº 92/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/09/2023
Protocolo: 14240/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Dispõe sobre a divulgação dos direitos e garantias da pessoa portadora de câncer e da pessoa com deficiência e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 92-L | 09/10/2023 | 196,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 | 09/11/2023 | Parecer Jurídico favorável a tramitação e continuidade do Projeto de Lei Nº 92/2023 - | |
| Parecer Nº 240/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 | 09/11/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2023-L - Dispõe sobre a divulgação dos direitos e garantias da pessoa portadora de câncer e da pessoa com deficiência e dá outras providências | |
| Parecer Nº 26/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 | 09/11/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2023-L - Dispõe sobre a divulgação dos direitos e garantias da pessoa portadora de câncer e da pessoa com deficiência e dá outras providências | |
| Edital Nº 78/2023 | 13/11/2023 | 38ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 | 14/11/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos e garantias da pessoa portadora de câncer e da pessoa com deficiência e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 5783/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 | 16/11/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos e garantias da pessoa portadora de câncer e da pessoa com deficiência e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 5749/2023 | 08/12/2023 | Dispõe sobre a divulgação dos direitos e garantias da pessoa portadora de câncer e da pessoa com deficiência e dá outras providências | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 | 10/01/2024 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos e garantias da pessoa portadora de câncer e da pessoa com deficiência e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/10/2023 | Leitura |
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 52ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 09/11/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 41ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2023 | 09/11/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/11/2023 | Discussão Única |
| Ata | 38ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/11/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado