Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 14/11/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 38a SO 14.11.2023 | .doc | 16/11/2023 | 307 KB | |
| ata 38a SO 14.11.2023 | 16/11/2023 | 318,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/11/2023 | Relatório de Votação ao Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2023 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/11/2023 | Discussão Única |
| Ata | 39ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/11/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 78/2023, 13/11/2023
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023, 14/11/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar nº 108, de 2 de junho de 2021.Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 106/2023, 16/10/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a instalação de salas de amamentação em órgãos da administração pública direta e indireta da Estância Turística de São Roque..2. Ofício Presidente Nº 680/2023, 07/11/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Justifica ausência na 37ª Sessão Ordinária, de 7 de novembro de 2023, por motivos de força maior.
3. Ofício Vereador Nº 2367/2023, 07/11/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Justifica ausência na 37ª Sessão Ordinária, de 7 de novembro de 2023, por motivos de força maior.
Ata - Requerimentos
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa:
Nº 160 - Requerem a inclusão da Moção de Congratulações Nº 396/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 38ª Sessão Ordinária, de 14/11/2023;
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 157 - Solicita informações relacionadas ao contrato da Prefeitura com a agência de publicidade que faz a campanha "Cidade de Gente Feliz", veiculada no transporte público municipal;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 158 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 392/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 38ª Sessão Ordinária, de 14/11/2023;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 153 - Solicita informações relacionadas a notícia de eventual integração do Município de São Roque ao Sistema Produtor São Lourenço, visando reforço no sistema de abastecimento de água à população;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 904 - Reitera indicação 836/2023 Solicitando alargamento da Via na entrada da Vila Amaral conforme (Fotos); Nº 905 - Reitera a Indicação 858/2023 e Indica a Roçada e Limpeza no Bairro Gabriel Piza, Jd Sandra Maria e Pq. Primavera; Nº 906 - Reitera a Indicação 488/2023 e Indica que sejam colocados tubos para escoar águas de minas, na Estrada do Capim Fino; Nº 907 - Indica Motonivelamento, Cascalhamento e Tapa Buracos na Rua Bela Vista - Mirim próximo a Congregação Crista do Brasil (Fotos); Nº 908 - Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Estrada do Paraíso (próximo a Clinica Adventista) - Bairro Pavão; Nº 909 - Reitera a Indicação 214/2023 e Indica ao Poder Executivo a limpeza de caixa de águas pluviais na Estrada Velha do Carmo, em frente ao Sítio da Natureza, Nº 177; Nº 910 - Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Estrada Turistica da Angolana;
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 898 - Solicitar reparo e asfalto para a Rua Argeu Lombardi - Alpes do Guaçu.;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 896 - Solicita o serviço de desentupimento e troca de tampas de bueiro, no Parque Varanguera (Guaçu), na Rua Juvenal Novaes; Nº 897 - Solicita a troca da tabela de basquete, conserto do piso, instalação de uma trave de futsal e roçada na praça no Parque Varanguera Guaçu;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 899 - Solicita manutenção de máquina patrol e cascalhamento na Rua Renata, Bairro Vila Vinhas; Nº 900 - Solicita manutenção de máquina patrol e cascalhamento na Rua Tenório de Alcântara, bairro Mont Serrat; Nº 901 - Solicita manutenção de máquina patrol e cascalhamento na Vila Antártica; Nº 902 - Solicita manutenção de máquina patrol e cascalhamento na Estrada do Taxaquara e Rua Angelo Robbi; Nº 903 - Solicita manutenção de máquina patrol e cascalhamento na Rua Aniz Gebara ("subidão da Ipê");
Ata - Moções
Vereador Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 391 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Roque;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa:
Nº 396 - De Congratulações à Fanfarra Municipal de São Roque por sagrar-se campeã da categoria Fanfarra Senior, além do primeiro lugar em Baliza e destaque em Comando e Regência, no Circuito dos Amigos das Bandas e Fanfarras no município de Joanópolis (SP);
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 393 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roque Eduardo Castro;
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 387 - De Congratulações à CPFL pela célere e efetiva ação face às intempéries de grande vulto que atingiram a Estância Turística de São Roque e todo o estado de São Paulo no final de semana do dia 3 de novembro; Nº 390 - De Congratulações à Sabesp pela célere e efetiva ação face às intempéries de grande vulto que atingiram a Estância Turística de São Roque e todo o estado de São Paulo no final de semana do dia 3 de novembro;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 392 - De Congratulações pela inauguração da 5ª unidade do empreendimento Chimar Supermercados na Estância Turística de São Roque, no dia 10 de novembro;
Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 398 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Gomes Vaz;
Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 394 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio José Ferreira Júnior (Camarão);
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 388 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita de Oliveira Francisco;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque:
Nº 397 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Acyr de Souza Lopes;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 64/2023. 14/06/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista nos terminais rodoviários e nos terminais de passageiros de aeroportos no âmbito da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 86/2023. 25/08/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Censo Amostral Populacional de Animais — Censo Animal — na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 92/2023. 13/09/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a divulgação dos direitos e garantias da pessoa portadora de câncer e da pessoa com deficiência e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 99/2023. 26/09/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no âmbito da Estância Turística de São Roque.
5. Projeto de Lei Nº 66/2023. 24/10/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as regras de funcionamento das denominadas adegas e similares.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 134/2023 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 134/2023 - Solicita informações referente aos "Kits de Guloseimas" que serão distribuídos para as crianças da rede pública de ensino em comemoração ao "Dia das Crianças".
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 136/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Pedido de Dilação ao Requerimento Nº 136/2023 - Requer informações referentes aos condomínios existentes no município de São Roque.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 141/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Dilação - Requerimento Nº 141/2023 - Solicita informações relacionadas ao Complexo Viário Prefeito Jarbas de Moraes, localizado entre a Rua Ângelo Meneguesso e a Avenida João Pessoa.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 143/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação - Requerimento Nº 143/2023 - Solicita informações relacionadas a contratação de caminhões pipa pela Prefeitura, bem como a destinação da água potável no âmbito do município.