Resumo do Expediente - 38ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 14/11/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 78/2023, 13/11/2023
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023, 14/11/2023 - Altera a Lei Complementar nº 108, de 2 de junho de 2021.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 106/2023 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 16/10/2023 - Dispõe sobre a instalação de salas de amamentação em órgãos da administração pública direta e indireta da Estância Turística de São Roque..
Ofício Presidente
1. Ofício Presidente Nº 680/2023 do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 07/11/2023 - Justifica ausência na 37ª Sessão Ordinária, de 7 de novembro de 2023, por motivos de força maior.
Ofício Vereador
Requerimentos
1. Requerimento Nº 153/2023, 07/11/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Solicita informações relacionadas a notícia de eventual integração do Município de São Roque ao Sistema Produtor São Lourenço, visando reforço no sistema de abastecimento de água à população.
2. Requerimento Nº 157/2023, 08/11/2023 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Solicita informações relacionadas ao contrato da Prefeitura com a agência de publicidade que faz a campanha "Cidade de Gente Feliz", veiculada no transporte público municipal.
3. Requerimento Nº 158/2023, 13/11/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 392/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 38ª Sessão Ordinária, de 14/11/2023.
4. Requerimento Nº 160/2023, 13/11/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Requerem a inclusão da Moção de Congratulações Nº 396/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 38ª Sessão Ordinária, de 14/11/2023.
Indicações
1. Indicação Nº 896/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita o serviço de desentupimento e troca de tampas de bueiro, no Parque Varanguera (Guaçu), na Rua Juvenal Novaes.
2. Indicação Nº 897/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a troca da tabela de basquete, conserto do piso, instalação de uma trave de futsal e roçada na praça no Parque Varanguera Guaçu.
3. Indicação Nº 898/2023 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicitar reparo e asfalto para a Rua Argeu Lombardi - Alpes do Guaçu..
4. Indicação Nº 899/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção de máquina patrol e cascalhamento na Rua Renata, Bairro Vila Vinhas.
5. Indicação Nº 900/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção de máquina patrol e cascalhamento na Rua Tenório de Alcântara, bairro Mont Serrat.
6. Indicação Nº 901/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção de máquina patrol e cascalhamento na Vila Antártica.
7. Indicação Nº 902/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção de máquina patrol e cascalhamento na Estrada do Taxaquara e Rua Angelo Robbi.
8. Indicação Nº 903/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção de máquina patrol e cascalhamento na Rua Aniz Gebara ("subidão da Ipê").
9. Indicação Nº 904/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera indicação 836/2023 Solicitando alargamento da Via na entrada da Vila Amaral conforme (Fotos).
10. Indicação Nº 905/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera a Indicação 858/2023 e Indica a Roçada e Limpeza no Bairro Gabriel Piza, Jd Sandra Maria e Pq. Primavera.
11. Indicação Nº 906/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera a Indicação 488/2023 e Indica que sejam colocados tubos para escoar águas de minas, na Estrada do Capim Fino.
12. Indicação Nº 907/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Motonivelamento, Cascalhamento e Tapa Buracos na Rua Bela Vista - Mirim próximo a Congregação Crista do Brasil (Fotos).
13. Indicação Nº 908/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Estrada do Paraíso (próximo a Clinica Adventista) - Bairro Pavão.
14. Indicação Nº 909/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera a Indicação 214/2023 e Indica ao Poder Executivo a limpeza de caixa de águas pluviais na Estrada Velha do Carmo, em frente ao Sítio da Natureza, Nº 177.
15. Indicação Nº 910/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Estrada Turistica da Angolana.
Moções
1. Moção Nº 387/2023, 07/11/2023 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações à CPFL pela célere e efetiva ação face às intempéries de grande vulto que atingiram a Estância Turística de São Roque e todo o estado de São Paulo no final de semana do dia 3 de novembro.
2. Moção Nº 390/2023, 09/11/2023 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações à Sabesp pela célere e efetiva ação face às intempéries de grande vulto que atingiram a Estância Turística de São Roque e todo o estado de São Paulo no final de semana do dia 3 de novembro.
3. Moção Nº 392/2023, 10/11/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações pela inauguração da 5ª unidade do empreendimento Chimar Supermercados na Estância Turística de São Roque, no dia 10 de novembro.
4. Moção Nº 396/2023, 13/11/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à Fanfarra Municipal de São Roque por sagrar-se campeã da categoria Fanfarra Senior, além do primeiro lugar em Baliza e destaque em Comando e Regência, no Circuito dos Amigos das Bandas e Fanfarras no município de Joanópolis (SP).
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 64/2023, 14/06/2023 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista nos terminais rodoviários e nos terminais de passageiros de aeroportos no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 86/2023, 25/08/2023 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Censo Amostral Populacional de Animais — Censo Animal — na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 92/2023, 13/09/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a divulgação dos direitos e garantias da pessoa portadora de câncer e da pessoa com deficiência e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 99/2023, 26/09/2023 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no âmbito da Estância Turística de São Roque.
5. Projeto de Lei Nº 66/2023, 24/10/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as regras de funcionamento das denominadas adegas e similares.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 134/2023 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 134/2023 - Solicita informações referente aos "Kits de Guloseimas" que serão distribuídos para as crianças da rede pública de ensino em comemoração ao "Dia das Crianças".
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 136/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Pedido de Dilação ao Requerimento Nº 136/2023 - Requer informações referentes aos condomínios existentes no município de São Roque.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 141/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Dilação - Requerimento Nº 141/2023 - Solicita informações relacionadas ao Complexo Viário Prefeito Jarbas de Moraes, localizado entre a Rua Ângelo Meneguesso e a Avenida João Pessoa.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 143/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação - Requerimento Nº 143/2023 - Solicita informações relacionadas a contratação de caminhões pipa pela Prefeitura, bem como a destinação da água potável no âmbito do município.