Câmara Municipal de São Roque - Projeto de Resolução Nº 26/2023

Data: 23/06/2023

Protocolo: 09873/2023

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Arquivos
Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	PR Nº 26-2023	.doc	04/10/2023	283,5 KB
	PR Nº 26-2023	.pdf	04/10/2023	289,1 KB

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Documento	Data	Assunto
Parecer Jurídico Nº 148/2023 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023	26/06/2023	Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023	28/06/2023	Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Parecer Nº 126/2023 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023	29/06/2023	Parecer ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Edital Nº 44/2023	29/06/2023	22ª Sessão Ordinária
Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023	03/07/2023	Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023	04/07/2023	Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Emenda Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023	04/07/2023	Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Emenda Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023	04/07/2023	Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023-E, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Emenda Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023	04/07/2023	Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Emenda Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023	04/07/2023	Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023	04/07/2023	Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Edital Nº 51/2023	14/08/2023	25ª Sessão Ordinária
Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023	17/08/2023	Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Edital Nº 53/2023	25/08/2023	27ª Sessão Ordinária
Relatório de Votação Nº 3/2023 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023	29/08/2023	Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Edital Nº 58/2023	18/09/2023	30ª Sessão Ordinária
Relatório de Votação Nº 4/2023 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023	19/09/2023	Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Requerimento Nº 137/2023	10/10/2023	Requer a retirada das Emendas Nºs 1, de 28/06/2023 e 7/2023, de 04/07/2023, LIDAS em Plenário, ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Requerimento Nº 138/2023	10/10/2023	Requer a retirada da Emenda Nº 2/2023, de 03/07/2023, LIDA em Plenário, ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Requerimento Nº 139/2023	10/10/2023	Requer a retirada das Emendas Nºs 3, 4, 5 e 6/2023, de 04/07/2023, LIDAS em Plenário, ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Relatório de Votação Nº 5/2023 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023	10/10/2023	Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Resolução Nº 29/2023	10/10/2023	Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Documentos de Sessão
Documento	Sessão	Data	Fase
Resumo do Expediente	21ª Sessão Ordinária de 2023	27/06/2023	Leitura
Ata	21ª Sessão Ordinária de 2023	27/06/2023	Leitura
Pauta da Reunião	33ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023	29/06/2023	Leitura
Resumo do Expediente	22ª Sessão Ordinária de 2023	04/07/2023	Discussão Única
Ata	22ª Sessão Ordinária de 2023	04/07/2023	Discussão Única
Resumo do Expediente	25ª Sessão Ordinária de 2023	14/08/2023	Discussão Única
Ata	25ª Sessão Ordinária de 2023	17/08/2023	Discussão Única
Resumo do Expediente	27ª Sessão Ordinária de 2023	29/08/2023	Discussão Única
Ata	27ª Sessão Ordinária de 2023	29/08/2023	Discussão Única
Resumo do Expediente	30ª Sessão Ordinária de 2023	19/09/2023	Discussão Única
Ata	30ª Sessão Ordinária de 2023	19/09/2023	Discussão Única
Resumo do Expediente	33ª Sessão Ordinária de 2023	10/10/2023	Discussão Única
Ata	33ª Sessão Ordinária de 2023	10/10/2023	Discussão Única

Votações

21ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

22ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Adiado

Observações: Adiado por duas Sessões a pedido do Vereador Thiago Vieira Nunes

25ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Adiado

Observações: Adiado por uma sessão (27ª Sessão Ordinária), a pedido do Vereador Diego Gouveia da Costa

27ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Adiado

Observações: Adiado por 2 sessões: 30ª Sessão Ordinária

30ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Adiado

Observações: Adiado por 2 Sessões a pedido do Vereador Newton Dias Bastos

33ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 26/2023

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