Projeto de Resolução Nº 26/2023
Data: 23/06/2023
Protocolo: 09873/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023
Assunto: Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR Nº 26-2023 | .doc | 04/10/2023 | 283,5 KB | |
| PR Nº 26-2023 | 04/10/2023 | 289,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 148/2023 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 | 26/06/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 | 28/06/2023 |
Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa |
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| Parecer Nº 126/2023 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 | 29/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Edital Nº 44/2023 | 29/06/2023 |
22ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 | 03/07/2023 |
Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 | 04/07/2023 |
Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 | 04/07/2023 |
Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 | 04/07/2023 |
Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023-E, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 | 04/07/2023 |
Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 | 04/07/2023 |
Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 | 04/07/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque | |
| Edital Nº 51/2023 | 14/08/2023 |
25ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 | 17/08/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque | |
| Edital Nº 53/2023 | 25/08/2023 |
27ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 3/2023 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 | 29/08/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque | |
| Edital Nº 58/2023 | 18/09/2023 |
30ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 4/2023 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 | 19/09/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque | |
| Requerimento Nº 137/2023 | 10/10/2023 |
Requer a retirada das Emendas Nºs 1, de 28/06/2023 e 7/2023, de 04/07/2023, LIDAS em Plenário, ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Requerimento Nº 138/2023 | 10/10/2023 |
Requer a retirada da Emenda Nº 2/2023, de 03/07/2023, LIDA em Plenário, ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Requerimento Nº 139/2023 | 10/10/2023 |
Requer a retirada das Emendas Nºs 3, 4, 5 e 6/2023, de 04/07/2023, LIDAS em Plenário, ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Relatório de Votação Nº 5/2023 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 | 10/10/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque | |
| Resolução Nº 29/2023 | 10/10/2023 |
Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/06/2023 | Leitura |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 33ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 29/06/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/07/2023 | Discussão Única |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/07/2023 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/08/2023 | Discussão Única |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/08/2023 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/08/2023 | Discussão Única |
| Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/08/2023 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Discussão Única |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/10/2023 | Discussão Única |
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado