Projeto de Lei Nº 99/2023
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2023
Protocolo: 14824/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos
Assunto: Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 99-2023-L | 14/11/2023 | 234,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 99/2023 | 07/11/2023 | Parecer Jurídico favorável ao prosseguimento do projeto de lei. | |
| Parecer Nº 241/2023 ao Projeto de Lei Nº 99/2023 | 09/11/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2023-L - Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Edital Nº 78/2023 | 13/11/2023 | 38ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 99/2023 | 14/11/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 99/2023 - Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Autógrafo Nº 5785/2023 ao Projeto de Lei Nº 99/2023 | 16/11/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2023 - Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Lei Ordinária Nº 5750/2023 | 08/12/2023 | Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no âmbito da Estância Turística de São Roque. | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2023 | 25/01/2024 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 99/2023 - Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no âmbito da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/10/2023 | Leitura |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 52ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 09/11/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/11/2023 | Discussão Única |
| Ata | 38ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/11/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado