Ata - 35ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 24/10/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 35a SO 24.10.2023 | .doc | 27/10/2023 | 305,5 KB | |
| ata 35a SO 24.10.2023 | 27/10/2023 | 333,8 KB | ||
| DFD Ata da 35ª Sessão Ordinária de 24-10-23 | 01/11/2023 | 4,2 MB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/10/2023 | Discussão Única |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/10/2023 | Discussão Única |
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 72/2023, 23/10/2023
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 62/2023, 17/10/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).2. Projeto de Lei Nº 63/2023, 17/10/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.853.955,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais).
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 91/2023, 13/09/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a garantia de reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 99/2023, 26/09/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no âmbito da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 108/2023, 23/10/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Denomina "Rua Antonio Carlos de Almeida" via localizada no bairro Pavão.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023, 26/09/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Celso Celestino de Oliveira.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023, 26/09/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Nazaré de Fátima Luciano.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023, 26/09/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Darci de Paula Marcelino "Palhinha".
7. Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023, 26/09/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria Aparecida Soares "Mãe Ofá".
8. Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023, 06/10/2023 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor José Celso de Paula Júnior.
9. Projeto de Resolução Nº 38/2023, 24/10/2023 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023, Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Estância Turística de São Roque.
10. Movimento Contábil Nº 565/2023, 16/10/2023 de autoria do Vereador Contabilidade, Balancetes Contábeis Setembro.
Ata - Requerimentos
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 145 - Requer a inclusão das Moções de Congratulações Nºs 361 e 362/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 24/10/2023;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 143 - Solicita informações relacionadas a contratação de caminhões pipa pela Prefeitura, bem como a destinação da água potável no âmbito do município;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 144 - Requer a inclusão da Moção de Aplauso Nº 363/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 24/10/2023;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 146 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 371/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 24/10/2023;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 857 - Indica Roçada na estrada dos Venâncio em toda extensão e próximo a escola Rutte Rodrigues; Nº 858 - Indica a Roçada e Limpeza no Bairro Gabriel Piza, Jd Sandra Maria e Pq. Primavera; Nº 859 - Indica a Instalação de Tubos na estrada do Capim Fino no curso do Córrego; Nº 860 - Indica Motonivelamento e Cascalhamento na estrada do Capim Fino; Nº 861 - Indica Motonivelamento e Cascalhamento Alto do Carmo , nas Ruas Ipê Roxo , Ipê Amarelo , Ipê Branco , Girassol , Jose Firmino de Moraes e Sofia Vieira de Moraes; Nº 864 - Indica e Reitera a indicação 481/2023 providências, junto ao Departamento de Obras, visando o corte de árvores na Rua Dom José Gaspar, Nº 79, Jardim Mosteiro; Nº 865 - Indica a Limpeza de Viela que liga a Rua platina enfrente ao número 150 a Rua Turmalina. Parque Aliança;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 856 - Solicita implantação de horários diferenciados nas UBS's, para atendimento dos munícipes que trabalham e não conseguem ser atendidos nos horários já estabelecidos;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 862 - Indica com urgência a execução de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito João Vieira, Alpes do Guaçu; Nº 863 - Indica a troca da tampa do bueiro na Rua Prof. Germano Negrini, esquina do Banco Agibank.;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 854 - Solicita a realização dos serviços de podas das árvores na Rua José Henrique da Costa, em frente ao número 157;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 847 - Solicita a cesta básica mensalmente para os professores das escolinhas de esportes; Nº 848 - Solicita a realização de limpeza no rio da Estrada do Lázaro; Nº 849 - Solicita a manutenção na ponte da Estrada do Lázaro; Nº 850 - Solicita a manutenção da ponte da Vila Vinhas, Rua Josephina; Nº 851 - Solicita a manutenção na ponte da Rua Domingos Scoparo, localizada em São João Velho; Nº 852 - Solicita o serviço de roçada em todas as ruas do Distrito de São João Novo; Nº 853 - Solicita a manutenção da ponte da Estrada Juvenal Rocha, Bairro Volta Grande;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 855 - Solicita instalação de ponto de luz na Rua Governador Carvalho Pinto, no Jardim Boa Vista;
Ata - Moções
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 361 - De Congratulações à Sociedade Movimento dos Focolari e ao Centro Social Quilombo do Carmo pela Festa do Dia das Crianças realizada no bairro do Carmo, em 15 de outubro de 2023;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Thiago Vieira Nunes:
Nº 358 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Tadeu Kono;
Vereador Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes:
Nº 367 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iracema Humer Boschetti;
Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias, Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Thiago Vieira Nunes:
Nº 364 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Agostinho Companhoni; Nº 368 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eli Carriço Rodrigues;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias, Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Thiago Vieira Nunes, Newton Dias Bastos:
Nº 372 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fábio Augusto de Oliveira;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes:
Nº 363 - De Aplauso à Polícia Civil de São Paulo pela operação realizada na sexta-feira, 20 de outubro, nas mediações do bairro Mombaça, na cidade de São Roque, que recuperou parte de um arsenal de armas que foram furtadas do Exército Brasileiro;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda:
Nº 362 - De Congratulações à Gaviões da Fiel São Roque pelos trabalhos dedicados ao Dia das Crianças no bairro do Carmo, em 15 de outubro de 2023;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias, Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos:
Nº 365 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Devanir Mendes Linhares; Nº 369 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida Neves; Nº 370 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria José Pires Rodrigues;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 371 - De Congratulações aos fisiculturistas de São Roque campeões brasileiros pelo destaque trazido à modalidade no município;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 64/2023. 14/06/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista nos terminais rodoviários e nos terminais de passageiros de aeroportos no âmbito da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 103/2023. 03/10/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Declara de utilidade pública a Associação Viva Luz.
3. Projeto de Lei Nº 104/2023. 04/10/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Denomina "Praça Claudete Volcov" sistema de recreio localizado no Loteamento Vila Vinhas, no distrito de São João Novo.
4. Projeto de Lei Nº 105/2023. 04/10/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Clovis Antonio Ocuma, Denomina "Praça Domingos Sarti Filho" próprio localizado no Largo do Taboão.
5. Projeto de Lei Nº 58/2023. 06/10/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a doação das unidades imobiliárias pertencentes ao loteamento “Parque Lago dos Patos”, e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 60/2023. 09/10/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera as Leis Ordinárias Nºs 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, 2.702, de 6 de junho de 2002, e 4.292, de 9 de outubro de 2014, para dispor sobre a reversão dos servidores à atividade e as perícias médicas realizadas pelo SÃO ROQUE PREV, e dá outras providências.
7. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2023. 19/10/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Altera as Leis Ordinárias Nºs 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, 2.702, de 6 de junho de 2002, e 4.292, de 9 de outubro de 2014, para dispor sobre a reversão dos servidores à atividade e as perícias médicas realizadas pelo SÃO ROQUE PREV, e dá outras providências.
8. Projeto de Lei Nº 61/2023. 10/10/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1° de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências".
9. Projeto de Lei Nº 107/2023. 16/10/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho", denominada pelo Decreto Municipal Nº 2.747/1986.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 124/2023 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 124/2023 - Solicita informações a respeito da destinação dos recursos encaminhados ao Município através de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Márcio da Farmácia.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 127/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação - Requerimento Nº 127/2023 - Solicita informações complementares ao Requerimento Nº 109/2023, relativo à implantação de câmeras de monitoramento e totens de segurança relacionados ao Programa "São Roque Mais Segura".