Resumo do Expediente - 35ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 24/10/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 72/2023, 23/10/2023
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 62/2023, 17/10/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 63/2023, 17/10/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.853.955,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 91/2023 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 13/09/2023 - Dispõe sobre a garantia de reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 99/2023 do Vereador Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos - 26/09/2023 - Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no âmbito da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 108/2023 do Vereador Rogério Jean da Silva - 23/10/2023 - Denomina "Rua Antonio Carlos de Almeida" via localizada no bairro Pavão.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023 do Vereador Thiago Vieira Nunes - 26/09/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Celso Celestino de Oliveira.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 do Vereador Diego Gouveia da Costa - 26/09/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Nazaré de Fátima Luciano.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 do Vereador Julio Antonio Mariano - 26/09/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Darci de Paula Marcelino "Palhinha".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior - 26/09/2023 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria Aparecida Soares "Mãe Ofá".
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023 do Vereador William da Silva Albuquerque - 06/10/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor José Celso de Paula Júnior.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 38/2023 do Vereador Mesa Diretora 2023 - 24/10/2023 - Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Movimentos Contábeis
1. Movimento Contábil Nº 565/2023 do Vereador Contabilidade - 16/10/2023 - Balancetes Contábeis Setembro.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 144/2023, 23/10/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Requer a inclusão da Moção de Aplauso Nº 363/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 24/10/2023.
2. Requerimento Nº 145/2023, 24/10/2023 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Requer a inclusão das Moções de Congratulações Nºs 361 e 362/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 24/10/2023.
3. Requerimento Nº 146/2023, 24/10/2023 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 371/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 24/10/2023.
4. Requerimento Nº 143/2023, 19/10/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relacionadas a contratação de caminhões pipa pela Prefeitura, bem como a destinação da água potável no âmbito do município.
Indicações
1. Indicação Nº 847/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a cesta básica mensalmente para os professores das escolinhas de esportes.
2. Indicação Nº 848/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de limpeza no rio da Estrada do Lázaro.
3. Indicação Nº 849/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção na ponte da Estrada do Lázaro.
4. Indicação Nº 850/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção da ponte da Vila Vinhas, Rua Josephina.
5. Indicação Nº 851/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção na ponte da Rua Domingos Scoparo, localizada em São João Velho.
6. Indicação Nº 852/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita o serviço de roçada em todas as ruas do Distrito de São João Novo.
7. Indicação Nº 853/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção da ponte da Estrada Juvenal Rocha, Bairro Volta Grande.
8. Indicação Nº 854/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita a realização dos serviços de podas das árvores na Rua José Henrique da Costa, em frente ao número 157.
9. Indicação Nº 855/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita instalação de ponto de luz na Rua Governador Carvalho Pinto, no Jardim Boa Vista.
10. Indicação Nº 856/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita implantação de horários diferenciados nas UBS's, para atendimento dos munícipes que trabalham e não conseguem ser atendidos nos horários já estabelecidos.
11. Indicação Nº 857/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Roçada na estrada dos Venâncio em toda extensão e próximo a escola Rutte Rodrigues.
12. Indicação Nº 858/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a Roçada e Limpeza no Bairro Gabriel Piza, Jd Sandra Maria e Pq. Primavera.
13. Indicação Nº 859/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a Instalação de Tubos na estrada do Capim Fino no curso do Córrego.
14. Indicação Nº 860/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Motonivelamento e Cascalhamento na estrada do Capim Fino.
15. Indicação Nº 861/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Motonivelamento e Cascalhamento Alto do Carmo , nas Ruas Ipê Roxo , Ipê Amarelo , Ipê Branco , Girassol , Jose Firmino de Moraes e Sofia Vieira de Moraes.
16. Indicação Nº 862/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica com urgência a execução de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito João Vieira, Alpes do Guaçu.
17. Indicação Nº 863/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a troca da tampa do bueiro na Rua Prof. Germano Negrini, esquina do Banco Agibank..
18. Indicação Nº 864/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica e Reitera a indicação 481/2023 providências, junto ao Departamento de Obras, visando o corte de árvores na Rua Dom José Gaspar, Nº 79, Jardim Mosteiro.
19. Indicação Nº 865/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a Limpeza de Viela que liga a Rua platina enfrente ao número 150 a Rua Turmalina. Parque Aliança.
Moções
1. Moção Nº 361/2023, 20/10/2023 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, De Congratulações à Sociedade Movimento dos Focolari e ao Centro Social Quilombo do Carmo pela Festa do Dia das Crianças realizada no bairro do Carmo, em 15 de outubro de 2023.
2. Moção Nº 362/2023, 20/10/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, De Congratulações à Gaviões da Fiel São Roque pelos trabalhos dedicados ao Dia das Crianças no bairro do Carmo, em 15 de outubro de 2023.
3. Moção Nº 363/2023, 23/10/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, De Aplauso à Polícia Civil de São Paulo pela operação realizada na sexta-feira, 20 de outubro, nas mediações do bairro Mombaça, na cidade de São Roque, que recuperou parte de um arsenal de armas que foram furtadas do Exército Brasileiro.
4. Moção Nº 371/2023, 24/10/2023 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações aos fisiculturistas de São Roque campeões brasileiros pelo destaque trazido à modalidade no município.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 64/2023, 14/06/2023 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista nos terminais rodoviários e nos terminais de passageiros de aeroportos no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 103/2023, 03/10/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Declara de utilidade pública a Associação Viva Luz.
3. Projeto de Lei Nº 104/2023, 04/10/2023 de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Denomina "Praça Claudete Volcov" sistema de recreio localizado no Loteamento Vila Vinhas, no distrito de São João Novo.
4. Projeto de Lei Nº 105/2023, 04/10/2023 de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Clovis Antonio Ocuma, Denomina "Praça Domingos Sarti Filho" próprio localizado no Largo do Taboão.
5. Projeto de Lei Nº 58/2023, 06/10/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a doação das unidades imobiliárias pertencentes ao loteamento “Parque Lago dos Patos”, e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 60/2023, 09/10/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera as Leis Ordinárias Nºs 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, 2.702, de 6 de junho de 2002, e 4.292, de 9 de outubro de 2014, para dispor sobre a reversão dos servidores à atividade e as perícias médicas realizadas pelo SÃO ROQUE PREV, e dá outras providências.
7. Projeto de Lei Nº 61/2023, 10/10/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1° de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências".
8. Projeto de Lei Nº 107/2023, 16/10/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, Estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho", denominada pelo Decreto Municipal Nº 2.747/1986.
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2023, 19/10/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Altera as Leis Ordinárias Nºs 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, 2.702, de 6 de junho de 2002, e 4.292, de 9 de outubro de 2014, para dispor sobre a reversão dos servidores à atividade e as perícias médicas realizadas pelo SÃO ROQUE PREV, e dá outras providências.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 124/2023 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 124/2023 - Solicita informações a respeito da destinação dos recursos encaminhados ao Município através de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Márcio da Farmácia.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 127/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação - Requerimento Nº 127/2023 - Solicita informações complementares ao Requerimento Nº 109/2023, relativo à implantação de câmeras de monitoramento e totens de segurança relacionados ao Programa "São Roque Mais Segura".