Resumo do Expediente - 34ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 17/10/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 70/2023, Leitura, 16/10/2023
Atas
1. Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2023, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Ofício Executivo
1. Ofício Executivo Nº 501/2023, , Leitura, 17/10/2023 - Atendimento a Lei Municipal 5.537 De 21 de setembro de 2022, onde dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 103/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 03/10/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Viva Luz.
2. Projeto de Lei Nº 104/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador Clovis Antonio Ocuma - 04/10/2023 - Denomina "Praça Claudete Volcov" sistema de recreio localizado no Loteamento Vila Vinhas, no distrito de São João Novo.
3. Projeto de Lei Nº 105/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Clovis Antonio Ocuma - 04/10/2023 - Denomina "Praça Domingos Sarti Filho" próprio localizado no Largo do Taboão.
4. Projeto de Lei Nº 107/2023, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 16/10/2023 - Estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho", denominada pelo Decreto Municipal Nº 2.747/1986.
Ordem do Dia
Requerimentos
1. Requerimento Nº 136/2023, , Discussão Única, 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Requer informações referentes aos condomínios existentes no município de São Roque
Requerimentos
1. Requerimento Nº 140/2023, , Discussão Única, 17/10/2023 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 356/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 34ª Sessão Ordinária, de 17/10/2023.
2. Requerimento Nº 142/2023, , Discussão Única, 17/10/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Requer a inclusão do Requerimento Nº 141/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 34ª Sessão Ordinária, de 17/10/2023.
3. Requerimento Nº 141/2023, , Discussão Única, 17/10/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Solicita informações relacionadas ao Complexo Viário Prefeito Jarbas de Moraes, localizado entre a Rua Ângelo Meneguesso e a Avenida João Pessoa.
Indicações
1. Indicação Nº 840/2023, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Poder Executivo expansão da iluminação pública na Rua Antônio Tanzi, Distrito de Maylasky..
2. Indicação Nº 841/2023, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica execução de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Antônio Tanzi, Distrito de Maylasky..
3. Indicação Nº 842/2023, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a realização de manutenção de iluminação do campo de futebol do bairro Vila Nova..
4. Indicação Nº 843/2023, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a realização de manutenção de iluminação da quadra de esportes do bairro Vila Nova..
5. Indicação Nº 844/2023, , Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Indica ao Poder Executivo a realização de asfaltamento da Rua José Pereira Jordão, em São João Novo.
6. Indicação Nº 845/2023, , Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita revitalização da viela localizada ao lado da Travessa das Orquídeas, no Bairro Parque Aliança/Vila Amaral.
7. Indicação Nº 846/2023, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas Margaridas e Crisântemos, no Bairro do Mombaça.
Moções
1. Moção Nº 215/2023, , Discussão Única, 21/06/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações ao Centro de Inteligência de Field Service Delfia pela sua instalação e geração de novas vagas de emprego no município de São Roque.
2. Moção Nº 274/2023, , Discussão Única, 10/08/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida.
3. Moção Nº 288/2023, , Discussão Única, 30/08/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, De Congratulações em face da comemoração, no mês de agosto, do “Dia da Capoeira” e da “Semana da Capoeira”, datas comemorativas instituídas por meio de Leis Municipais.
4. Moção Nº 309/2023, , Discussão Única, 18/09/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova que se sagrou campeão do Campeonato Municipal.
5. Moção Nº 310/2023, , Discussão Única, 18/09/2023 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações aos organizadores da Batalha do Largo de São Roque.
6. Moção Nº 314/2023, , Discussão Única, 19/09/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações ao Senhor Antônio Silva Dias - Toninho Zulu, pelos relevantes serviços prestados à comunidade São-roquense.
7. Moção Nº 331/2023, , Discussão Única, 27/09/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque, De Congratulações aos organizadores da 37ª Romaria dos Cavaleiros do Sagrado Coração de Jesus, do Distrito de Mailasque à Pirapora do Bom Jesus, durante os dias 23 e 24 de setembro de 2023.
8. Moção Nº 334/2023, , Discussão Única, 02/10/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, De Congratulações à Simone Judica Chiló, em face dos relevantes serviços prestados ao Município da Estância Turística de São Roque, à frente do Departamento de Bem Estar Social.
9. Moção Nº 335/2023, , Discussão Única, 02/10/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, De Congratulações aos novos membros do Conselho Tutelar de São Roque, eleitos em 1º de outubro, para o mandato de 2024 a 2028.
10. Moção Nº 341/2023, , Discussão Única, 04/10/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, De Congratulações à Fatec - Faculdade de Tecnologia de São Roque pela organização do evento do Dia do Turismo e do Turismólogo.
11. Moção Nº 342/2023, , Discussão Única, 04/10/2023 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, De Congratulações aos organizadores da Feira das Profissões da Interativa Treinamentos, realizada em 6 de setembro de 2023.
12. Moção Nº 346/2023, , Discussão Única, 05/10/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações pelo Dia Nacional da Guarda Civil Municipal, comemorado anualmente em 10 de outubro.
13. Moção Nº 349/2023, , Discussão Única, 05/10/2023 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, De Congratulações aos organizadores da palestra realizada no sábado, 30 de setembro, sobre o “Setembro Amarelo” e as “Prevenções da Hipertensão Arterial”, do Programa Saúde da Família do Carmo, que aconteceu no bairro Vila Lino.
14. Moção Nº 350/2023, , Discussão Única, 09/10/2023 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao atleta André Brizola que se sagrou campeão no São Paulo Fisiculturismo e Fitness - SPFF 2023, na categoria iniciantes Men's Bodybuilding.
15. Moção Nº 351/2023, , Discussão Única, 10/10/2023 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações ao empreendimento FAC Guaçu Materiais para Construção pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque ao longo de 25 anos.
16. Moção Nº 356/2023, , Discussão Única, 17/10/2023 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos, De Congratulações à Haitian Huayuan South América Comércio de Máquinas Ltda, pelos 20 anos de atuação no Brasil.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 218/2023, , Leitura, 16/10/2023 de autoria do Vereador Câmara dos Deputados, Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios.
2. Correspondência Recebida Nº 219/2023, , Leitura, 17/10/2023 de autoria do Vereador Divisão de Convênios, Gabriela Lambiazzi, Atendimento à Lei Municipal 5.537, de 21 de setembro de 2022, que "Dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 87/2023, Maioria simples, Discussão Única, 25/08/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão de assistência, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 100/2023, Maioria simples, Discussão Única, 27/09/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Insere a Semana da Mostra de Ciência e Tecnologia no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
3. Projeto de Lei Nº 101/2023, Maioria simples, Discussão Única, 28/09/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Roque, Mairinque, Ibiúna, Alumínio e Araçariguama
4. Projeto de Lei Nº 102/2023, Maioria simples, Discussão Única, 03/10/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Denomina "Rua Paulo Tanzi" via localizada no bairro Guaçu
5. Projeto de Lei Nº 54/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
6. Projeto de Lei Nº 56/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 04/10/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 620.955,79 (seiscentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos)
7. Projeto de Lei Nº 57/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 05/10/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais)
8. Projeto de Lei Nº 59/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 09/10/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 151.173,75 (cento e cinquenta e um mil, cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos)
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2023, Maioria qualificada, Discussão Única, 28/09/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Wilson Teixeira da Silva "Mestre Russo"
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 37/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 03/10/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Disciplina o uso do Plenário "Dr. Júlio Arantes de Freitas" por terceiros e dá outras providências
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 115/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 115/2023 - Solicita informações quanto a existência de planos para a criação de área coberta, espaço para lazer com brinquedos e plantio de árvores nas escolas EMEI Celso de Mello (Bairro Santo Antônio) e EMEI Niobe Carlassara Fernandes (bairro do Cambará).
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 116/2023, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 116/2023 - Solicita informações sobre o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de São Roque (“Mata da Câmara”).