Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 17/10/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 34a SO 17.10.2023 | .doc | 19/10/2023 | 307,5 KB | |
| ata 34a SO 17.10.2023 | 19/10/2023 | 341,6 KB | ||
| DFD Ata da 34ª Sessão Ordinária de 17-10-23 | 30/10/2023 | 4,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/10/2023 | Relatório de Votação ao Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2023 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/10/2023 | Discussão Única |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Julio Antonio Mariano
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 70/2023, Leitura, 16/10/2023
Atas
1. Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2023, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Ofício Executivo Nº 501/2023, 17/10/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Atendimento a Lei Municipal 5.537 De 21 de setembro de 2022, onde dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal.Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 103/2023, 03/10/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Declara de utilidade pública a Associação Viva Luz.2. Projeto de Lei Nº 104/2023, 04/10/2023 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Denomina "Praça Claudete Volcov" sistema de recreio localizado no Loteamento Vila Vinhas, no distrito de São João Novo.
3. Projeto de Lei Nº 105/2023, 04/10/2023 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Clovis Antonio Ocuma, Denomina "Praça Domingos Sarti Filho" próprio localizado no Largo do Taboão.
4. Projeto de Lei Nº 107/2023, 16/10/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho", denominada pelo Decreto Municipal Nº 2.747/1986.
Ata - Requerimentos
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 140 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 356/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 34ª Sessão Ordinária, de 17/10/2023;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 142 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 141/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 34ª Sessão Ordinária, de 17/10/2023;
Nº 141 - Solicita informações relacionadas ao Complexo Viário Prefeito Jarbas de Moraes, localizado entre a Rua Ângelo Meneguesso e a Avenida João Pessoa;
Nº 141 - Solicita informações relacionadas ao Complexo Viário Prefeito Jarbas de Moraes, localizado entre a Rua Ângelo Meneguesso e a Avenida João Pessoa;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 136 - Requer informações referentes aos condomínios existentes no município de São Roque;
Ata - Indicações
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 846 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas Margaridas e Crisântemos, no Bairro do Mombaça;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 840 - Indica ao Poder Executivo expansão da iluminação pública na Rua Antônio Tanzi, Distrito de Maylasky.; Nº 841 - Indica execução de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Antônio Tanzi, Distrito de Maylasky.; Nº 842 - Indica a realização de manutenção de iluminação do campo de futebol do bairro Vila Nova.; Nº 843 - Indica a realização de manutenção de iluminação da quadra de esportes do bairro Vila Nova.;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 844 - Indica ao Poder Executivo a realização de asfaltamento da Rua José Pereira Jordão, em São João Novo; Nº 845 - Solicita revitalização da viela localizada ao lado da Travessa das Orquídeas, no Bairro Parque Aliança/Vila Amaral;
Ata - Moções
Vereador Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque:
Nº 349 - De Congratulações aos organizadores da palestra realizada no sábado, 30 de setembro, sobre o “Setembro Amarelo” e as “Prevenções da Hipertensão Arterial”, do Programa Saúde da Família do Carmo, que aconteceu no bairro Vila Lino;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Thiago Vieira Nunes:
Nº 353 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Brígida Sanches Cobello;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque:
Nº 341 - De Congratulações à Fatec - Faculdade de Tecnologia de São Roque pela organização do evento do Dia do Turismo e do Turismólogo;
Vereador Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque:
Nº 342 - De Congratulações aos organizadores da Feira das Profissões da Interativa Treinamentos, realizada em 6 de setembro de 2023;
Vereador Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 351 - De Congratulações ao empreendimento FAC Guaçu Materiais para Construção pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque ao longo de 25 anos;
Vereador Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos:
Nº 356 - De Congratulações à Haitian Huayuan South América Comércio de Máquinas Ltda, pelos 20 anos de atuação no Brasil;
Vereador Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 309 - De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova que se sagrou campeão do Campeonato Municipal;
Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 274 - De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida;
Vereador Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 346 - De Congratulações pelo Dia Nacional da Guarda Civil Municipal, comemorado anualmente em 10 de outubro;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 350 - De Congratulações ao atleta André Brizola que se sagrou campeão no São Paulo Fisiculturismo e Fitness - SPFF 2023, na categoria iniciantes Men's Bodybuilding;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 314 - De Congratulações ao Senhor Antônio Silva Dias - Toninho Zulu, pelos relevantes serviços prestados à comunidade São-roquense;
Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes:
Nº 335 - De Congratulações aos novos membros do Conselho Tutelar de São Roque, eleitos em 1º de outubro, para o mandato de 2024 a 2028;
Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes:
Nº 334 - De Congratulações à Simone Judica Chiló, em face dos relevantes serviços prestados ao Município da Estância Turística de São Roque, à frente do Departamento de Bem Estar Social;
Vereador Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 354 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Pugliesi Filho "Candú";
Vereador Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque:
Nº 288 - De Congratulações em face da comemoração, no mês de agosto, do “Dia da Capoeira” e da “Semana da Capoeira”, datas comemorativas instituídas por meio de Leis Municipais;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 215 - De Congratulações ao Centro de Inteligência de Field Service Delfia pela sua instalação e geração de novas vagas de emprego no município de São Roque;
Vereador Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque:
Nº 331 - De Congratulações aos organizadores da 37ª Romaria dos Cavaleiros do Sagrado Coração de Jesus, do Distrito de Mailasque à Pirapora do Bom Jesus, durante os dias 23 e 24 de setembro de 2023;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 355 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Aneas dos Santos;
Vereador William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 310 - De Congratulações aos organizadores da Batalha do Largo de São Roque;
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 218/2023 16/10/2023 - Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios.
Correspondência Recebida Nº 219/2023 17/10/2023 - Atendimento à Lei Municipal 5.537, de 21 de setembro de 2022, que "Dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal".
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 87/2023. 25/08/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão de assistência, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 100/2023. 27/09/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Insere a Semana da Mostra de Ciência e Tecnologia no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2023. 28/09/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Wilson Teixeira da Silva "Mestre Russo".
4. Projeto de Lei Nº 101/2023. 28/09/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Roque, Mairinque, Ibiúna, Alumínio e Araçariguama.
5. Projeto de Lei Nº 102/2023. 03/10/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Denomina "Rua Paulo Tanzi" via localizada no bairro Guaçu.
6. Projeto de Resolução Nº 37/2023. 03/10/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Disciplina o uso do Plenário "Dr. Júlio Arantes de Freitas" por terceiros e dá outras providências.
7. Projeto de Lei Nº 54/2023. 22/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
8. Projeto de Lei Nº 56/2023. 04/10/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 620.955,79 (seiscentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos).
9. Projeto de Lei Nº 57/2023. 05/10/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).
10. Projeto de Lei Nº 59/2023. 09/10/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 151.173,75 (cento e cinquenta e um mil, cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos).