Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Atendimento a Lei Municipal 5.537 De 21 de setembro de 2022, onde dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Viva Luz

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Denomina "Praça Claudete Volcov" sistema de recreio localizado no Loteamento Vila Vinhas, no distrito de São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Denomina "Praça Domingos Sarti Filho" próprio localizado no Largo do Taboão

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho", denominada pelo Decreto Municipal Nº 2.747/1986

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 356/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 34ª Sessão Ordinária, de 17/10/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento Nº 141/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 34ª Sessão Ordinária, de 17/10/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Poder Executivo expansão da iluminação pública na Rua Antônio Tanzi, Distrito de Maylasky.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica execução de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Antônio Tanzi, Distrito de Maylasky.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a realização de manutenção de iluminação do campo de futebol do bairro Vila Nova.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a realização de manutenção de iluminação da quadra de esportes do bairro Vila Nova.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização de asfaltamento da Rua José Pereira Jordão, em São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita revitalização da viela localizada ao lado da Travessa das Orquídeas, no Bairro Parque Aliança/Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas Margaridas e Crisântemos, no Bairro do Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Brígida Sanches Cobello

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Pugliesi Filho "Candú"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Aneas dos Santos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova que se sagrou campeão do Campeonato Municipal

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Congratulações pelo Dia Nacional da Guarda Civil Municipal, comemorado anualmente em 10 de outubro

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Congratulações aos organizadores da Batalha do Largo de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações ao Centro de Inteligência de Field Service Delfia pela sua instalação e geração de novas vagas de emprego no município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações em face da comemoração, no mês de agosto, do “Dia da Capoeira” e da “Semana da Capoeira”, datas comemorativas instituídas por meio de Leis Municipais

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações ao Senhor Antônio Silva Dias - Toninho Zulu, pelos relevantes serviços prestados à comunidade São-roquense

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações aos organizadores da 37ª Romaria dos Cavaleiros do Sagrado Coração de Jesus, do Distrito de Mailasque à Pirapora do Bom Jesus, durante os dias 23 e 24 de setembro de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à Simone Judica Chiló, em face dos relevantes serviços prestados ao Município da Estância Turística de São Roque, à frente do Departamento de Bem Estar Social

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações aos novos membros do Conselho Tutelar de São Roque, eleitos em 1º de outubro, para o mandato de 2024 a 2028

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações à Fatec - Faculdade de Tecnologia de São Roque pela organização do evento do Dia do Turismo e do Turismólogo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações aos organizadores da Feira das Profissões da Interativa Treinamentos, realizada em 6 de setembro de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações aos organizadores da palestra realizada no sábado, 30 de setembro, sobre o “Setembro Amarelo” e as “Prevenções da Hipertensão Arterial”, do Programa Saúde da Família do Carmo, que aconteceu no bairro Vila Lino

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao atleta André Brizola que se sagrou campeão no São Paulo Fisiculturismo e Fitness - SPFF 2023, na categoria iniciantes Men's Bodybuilding

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações ao empreendimento FAC Guaçu Materiais para Construção pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque ao longo de 25 anos

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações à Haitian Huayuan South América Comércio de Máquinas Ltda, pelos 20 anos de atuação no Brasil

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Câmara dos Deputados

Assunto: Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Divisão de Convênios, Gabriela Lambiazzi

Assunto: Atendimento à Lei Municipal 5.537, de 21 de setembro de 2022, que "Dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão de assistência, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Insere a Semana da Mostra de Ciência e Tecnologia no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos

Assunto: Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Wilson Teixeira da Silva "Mestre Russo"

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Roque, Mairinque, Ibiúna, Alumínio e Araçariguama

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Denomina "Rua Paulo Tanzi" via localizada no bairro Guaçu

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Disciplina o uso do Plenário "Dr. Júlio Arantes de Freitas" por terceiros e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 620.955,79 (seiscentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 151.173,75 (cento e cinquenta e um mil, cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer informações referentes aos condomínios existentes no município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita informações relacionadas ao Complexo Viário Prefeito Jarbas de Moraes, localizado entre a Rua Ângelo Meneguesso e a Avenida João Pessoa

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 115/2023 - Solicita informações quanto a existência de planos para a criação de área coberta, espaço para lazer com brinquedos e plantio de árvores nas escolas EMEI Celso de Mello (Bairro Santo Antônio) e EMEI Niobe Carlassara Fernandes (bairro do Cambará)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 116/2023 - Solicita informações sobre o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de São Roque (“Mata da Câmara”)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura