Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023
Data: 05/12/2023
Protocolo: 18180/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Altair Cesar Rodrigues Dias Martins
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 36-2023 | .doc | 15/04/2024 | 263 KB | |
| PDL 36-2023 | 15/04/2024 | 176 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Para análise.
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Aprovado.
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Assessoria Jurídica
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Para análise jurídica.
Complemento: Lido em 05/12/2023.
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Assessoria Jurídica
Destinatário: Assessoria de Comissões
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Para análise das Comissões.
Resposta: 07/12/2023
Resultado: Parecer(es) Favorável(is)
Complemento: CCJR e CECLTMA
Remetente: Assessoria de Comissões
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 07/12/2023
Objetivo: Para providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 316/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 | 06/12/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Altair Cesar Rodrigues | |
| Parecer Nº 265/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 | 07/12/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Altair Cesar Rodrigues | |
| Parecer Nº 100/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 | 07/12/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Altair Cesar Rodrigues | |
| Edital Nº 21/2024 | 12/04/2024 | 11ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 | 16/04/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Altair Cesar Rodrigues Dias Martins | |
| Decreto Legislativo Nº 500/2024 | 16/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Altair Cesar Rodrigues Dias Martins |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Leitura |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 57ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 07/12/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 48ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 07/12/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | Discussão Única |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado