Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Altair Cesar Rodrigues Dias Martins

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Alencar Martins Gonçalves" ao Senhor Claudio Roberto Devoglio

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para discussão da Política Municipal de Agroecologia

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Requer informações relacionadas a distribuição de medicamentos de alto custo e de medicamentos de uso contínuo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento Nº 161/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 05/12/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 424/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 05/12/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 422/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 05/12/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 389/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 05/12/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a poda de árvore na Rua Henrique da Costa 143, Jardim Bela Vista

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica recapeamento e captação de água nos últimos 100 metros da Rua Pedro da Silva, no Candor

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita desentupir o bueiro na Rua Alzemiro de Mello, Parque Varanguera

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a troca de 2 tampas de bueiro na Rua Ernestino de Campos, no Parque Varanguera, em frente ao número 32 e 45

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicito a troca da tampa do bueiro localizado à rua Roque José de Oliveira esquina com a Rua Sabatini Alceste.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica Motonivelamento e Cascalhamento no Final da Rua Porfirio Soares Rodrigues - Canguera

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica Motonivelamento ,Cascalhamento e a possibilidade de colocação de tubos para escoar aguas de minas na Estrada Sidonio Pereira Leite - São Roque(Fotos)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica Motonivelamento e Cascalhamento nas Ruas Copaíba e Caviuna -Mailasque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova que se sagrou campeão do Campeonato Municipal

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Congratulações aos organizadores da Batalha do Largo de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Congratulações pelo Dia Nacional da Guarda Civil Municipal, comemorado anualmente em 10 de outubro

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Congratulações ao Professor Bartolomeu Amâncio da Silva "Bartô", do Colégio Objetivo, pelos relevantes serviços prestados à educação de São Roque ao longo de quase quarenta anos

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações ao Grupo de Futebol "Bengalas de Ouro", do Grêmio União Sanroquense pelos 30 anos de sua fundação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Apoio ao Projeto de Lei Nº 4.538/2021, que visa incluir o § 3º ao art. 82 do Código de Processo Civil (CPC), que isenta o advogado de pagar custas processuais em execução de honorários advocatícios

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Congratulações à Verdureira Agroindústria S. A. pelos serviços prestados ao distrito de São João Novo e ao município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Congratulações à ACF Food Distribuidora de Alimentos pelos relevantes serviços prestados ao distrito de São João Novo e ao município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Congratulações ao atleta de Jiu-Jitsu João Gabriel Savetti dos Santos, de 8 anos, pela conquista de medalha de ouro no Compnet Brasileiro de Jiu-Jitsu, realizado em Campinas (SP), em 12 de novembro de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Congratulações ao Posto do Rodolfo pelo aniversário de 75 anos de sua fundação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Congratulações ao fisiculturista Renato Santos de Sousa - Renato Nego, pela participação no evento internacional Muscle Contest Fitpira realizado na cidade de Piracicaba nos dias 11 e 12 de novembro

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Congratulações à Unimed São Roque pelo aniversário de 30 anos de sua fundação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Congratulações à Quinta do Olivardo pela conquista do prêmio Go Where 2023 - Melhores da Gastronomia do Estado de São Paulo, na categoria "Melhor Restaurante Próximo de São Paulo"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Repúdio ao Vereador José Carlos Fantin (PTB), por postura agressiva contra a Vereadora Poliana Quirino (PSL), durante sessão da Câmara Municipal de Barra Bonita (SP)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Congratulações aos atletas São-roquenses de CrossFit Diego Ferreira Paulo de Souza, pela conquista do 1º lugar no Torneio Eco Murph 2023, na cidade de Salto de Pirapora e Kelli Morales, pela conquista do 2º lugar no Torneio CrossFit Brasil (TCB) 2023, na cidade de Sorocaba

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Congratulações à Walmar Contabilidade e Consultoria pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Samantha Monsalvo Rodriguez

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Agenor Machado Filho "Machadinho"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Honório da Silva Filho - "Ticão"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De pesar pelo falecimento do jovem Felipe Gustavo de Souza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sônia Maria Ferreira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Altera as redações da ementa e do artigo 1º da Lei Nº 5.663, de 5 de julho de 2023, que dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer no Município de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre o Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Institui o Dia Municipal do Desbravador no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para discussão da Política Municipal de Agroecologia

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre a instalação de salas de amamentação em órgãos da administração pública direta e indireta da Estância Turística de São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Denomina "Praça Miguel Hernandes Marreiro Filho - Zico" praça localizada no encontro entre as Ruas Dona Aiglê de Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, na área central do distrito de São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Ordinária Nº 3.245, de 10 de dezembro de 2008 e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 108, de 2 de junho de 2021

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 126, de 7 de julho de 2023, alterada pela Lei Complementar Nº 129, de 4 de outubro de 2023

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado