Resumo do Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 05/12/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 84/2023, 01/12/2023
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023, 05/12/2023 - Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 77/2023, 05/12/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)..
Expediente - Legislativo
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 05/12/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Altair Cesar Rodrigues Dias Martins.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2023 do Vereador Antonio José Alves Miranda - 05/12/2023 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Alencar Martins Gonçalves" ao Senhor Claudio Roberto Devoglio.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 39/2023 do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior - 10/11/2023 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para discussão da Política Municipal de Agroecologia.
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 2447/2023 do Vereador William da Silva Albuquerque - 29/11/2023 - Justifica ausência na 40ª Sessão Ordinária, de 28 de novembro de 2023, por motivos de força maior.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 161/2023, 04/12/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Requer informações relacionadas a distribuição de medicamentos de alto custo e de medicamentos de uso contínuo.
2. Requerimento Nº 162/2023, 04/12/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Requer a inclusão do Requerimento Nº 161/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 05/12/2023.
3. Requerimento Nº 163/2023, 04/12/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 424/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 05/12/2023.
4. Requerimento Nº 164/2023, 04/12/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 422/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 05/12/2023.
5. Requerimento Nº 165/2023, 05/12/2023 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 389/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 05/12/2023.
Indicações
1. Indicação Nº 941/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a poda de árvore na Rua Henrique da Costa 143, Jardim Bela Vista.
2. Indicação Nº 942/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica recapeamento e captação de água nos últimos 100 metros da Rua Pedro da Silva, no Candor.
3. Indicação Nº 943/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita desentupir o bueiro na Rua Alzemiro de Mello, Parque Varanguera.
4. Indicação Nº 944/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a troca de 2 tampas de bueiro na Rua Ernestino de Campos, no Parque Varanguera, em frente ao número 32 e 45.
5. Indicação Nº 945/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicito a troca da tampa do bueiro localizado à rua Roque José de Oliveira esquina com a Rua Sabatini Alceste..
6. Indicação Nº 946/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Motonivelamento e Cascalhamento no Final da Rua Porfirio Soares Rodrigues - Canguera.
7. Indicação Nº 947/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Motonivelamento ,Cascalhamento e a possibilidade de colocação de tubos para escoar aguas de minas na Estrada Sidonio Pereira Leite - São Roque(Fotos).
8. Indicação Nº 948/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Motonivelamento e Cascalhamento nas Ruas Copaíba e Caviuna -Mailasque.
Moções
1. Moção Nº 274/2023, 10/08/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida.
2. Moção Nº 309/2023, 18/09/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova que se sagrou campeão do Campeonato Municipal.
3. Moção Nº 310/2023, 18/09/2023 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações aos organizadores da Batalha do Largo de São Roque.
4. Moção Nº 346/2023, 05/10/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações pelo Dia Nacional da Guarda Civil Municipal, comemorado anualmente em 10 de outubro.
5. Moção Nº 382/2023, 01/11/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações ao Professor Bartolomeu Amâncio da Silva "Bartô", do Colégio Objetivo, pelos relevantes serviços prestados à educação de São Roque ao longo de quase quarenta anos.
6. Moção Nº 389/2023, 09/11/2023 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos, De Congratulações ao Grupo de Futebol "Bengalas de Ouro", do Grêmio União Sanroquense pelos 30 anos de sua fundação.
7. Moção Nº 395/2023, 13/11/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, De Apoio ao Projeto de Lei Nº 4.538/2021, que visa incluir o § 3º ao art. 82 do Código de Processo Civil (CPC), que isenta o advogado de pagar custas processuais em execução de honorários advocatícios.
8. Moção Nº 399/2023, 14/11/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações à Verdureira Agroindústria S. A. pelos serviços prestados ao distrito de São João Novo e ao município de São Roque.
9. Moção Nº 400/2023, 14/11/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações à ACF Food Distribuidora de Alimentos pelos relevantes serviços prestados ao distrito de São João Novo e ao município de São Roque.
10. Moção Nº 401/2023, 14/11/2023 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações ao atleta de Jiu-Jitsu João Gabriel Savetti dos Santos, de 8 anos, pela conquista de medalha de ouro no Compnet Brasileiro de Jiu-Jitsu, realizado em Campinas (SP), em 12 de novembro de 2023.
11. Moção Nº 405/2023, 16/11/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações ao Posto do Rodolfo pelo aniversário de 75 anos de sua fundação.
12. Moção Nº 406/2023, 16/11/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações ao fisiculturista Renato Santos de Sousa - Renato Nego, pela participação no evento internacional Muscle Contest Fitpira realizado na cidade de Piracicaba nos dias 11 e 12 de novembro.
13. Moção Nº 409/2023, 21/11/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações à Unimed São Roque pelo aniversário de 30 anos de sua fundação.
14. Moção Nº 416/2023, 23/11/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações à Quinta do Olivardo pela conquista do prêmio Go Where 2023 - Melhores da Gastronomia do Estado de São Paulo, na categoria "Melhor Restaurante Próximo de São Paulo".
15. Moção Nº 420/2023, 30/11/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Repúdio ao Vereador José Carlos Fantin (PTB), por postura agressiva contra a Vereadora Poliana Quirino (PSL), durante sessão da Câmara Municipal de Barra Bonita (SP).
16. Moção Nº 422/2023, 04/12/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações aos atletas São-roquenses de CrossFit Diego Ferreira Paulo de Souza, pela conquista do 1º lugar no Torneio Eco Murph 2023, na cidade de Salto de Pirapora e Kelli Morales, pela conquista do 2º lugar no Torneio CrossFit Brasil (TCB) 2023, na cidade de Sorocaba.
17. Moção Nº 424/2023, 04/12/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações à Walmar Contabilidade e Consultoria pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Roque.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 228/2023, 05/12/2023 de autoria do Vereador Câmara Municipal de Alumínio, Comunica a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alumínio para o exercício de 2024..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 80/2023, 03/08/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera as redações da ementa e do artigo 1º da Lei Nº 5.663, de 5 de julho de 2023, que dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer no Município de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 90/2023, 13/09/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre o Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança no âmbito da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 93/2023, 13/09/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 97/2023, 21/09/2023 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui o Dia Municipal do Desbravador no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque.
5. Projeto de Lei Nº 106/2023, 16/10/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a instalação de salas de amamentação em órgãos da administração pública direta e indireta da Estância Turística de São Roque..
6. Projeto de Lei Nº 111/2023, 21/11/2023 de autoria de Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, Denomina "Praça Miguel Hernandes Marreiro Filho - Zico" praça localizada no encontro entre as Ruas Dona Aiglê de Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, na área central do distrito de São João Novo.
7. Projeto de Lei Nº 74/2023, 22/11/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências..
8. Projeto de Lei Nº 75/2023, 27/11/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Ordinária Nº 3.245, de 10 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 39/2023, 10/11/2023 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para discussão da Política Municipal de Agroecologia.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023, 14/11/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar nº 108, de 2 de junho de 2021.
2. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023, 27/11/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 126, de 7 de julho de 2023, alterada pela Lei Complementar Nº 129, de 4 de outubro de 2023.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 147/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 147/2023 - Solicita informações a respeito da regulamentação da Lei Federal Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, no âmbito do Município de São Roque.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 153/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Dilação - Requerimento Nº 153/2023 - Solicita informações relacionadas a notícia de eventual integração do Município de São Roque ao Sistema Produtor São Lourenço, visando reforço no sistema de abastecimento de água à população.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 157/2023 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Dilação - Requerimento Nº 157/2023 - Solicita informações relacionadas ao contrato da Prefeitura com a agência de publicidade que faz a campanha "Cidade de Gente Feliz", veiculada no transporte público municipal.