Ata - 41ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 05/12/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata 41ª S.O. 5-12-2023 | .doc | 20/02/2024 | 308 KB | |
| Ata 41ª S.O. 5-12-2023 | 12/12/2023 | 338,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/12/2023 | Relatório de Votação ao Ata - 41ª Sessão Ordinária de 2023 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/12/2023 | Discussão Única |
| Ata | 42ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/12/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 84/2023, 01/12/2023
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023, 05/12/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.2. Projeto de Lei Nº 77/2023, 05/12/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023, 05/12/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Altair Cesar Rodrigues Dias Martins.2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2023, 05/12/2023 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Alencar Martins Gonçalves" ao Senhor Claudio Roberto Devoglio.
3. Projeto de Resolução Nº 39/2023, 10/11/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para discussão da Política Municipal de Agroecologia.
4. Projeto de Resolução Nº 43/2023, 04/12/2023 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011..
Ata - Requerimentos
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 164 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 422/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 05/12/2023;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 161 - Requer informações relacionadas a distribuição de medicamentos de alto custo e de medicamentos de uso contínuo;
Nº 162 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 161/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 05/12/2023;
Nº 162 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 161/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 05/12/2023;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 165 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 389/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 05/12/2023;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 163 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 424/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 05/12/2023;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 946 - Indica Motonivelamento e Cascalhamento no Final da Rua Porfirio Soares Rodrigues - Canguera; Nº 947 - Indica Motonivelamento ,Cascalhamento e a possibilidade de colocação de tubos para escoar aguas de minas na Estrada Sidonio Pereira Leite - São Roque(Fotos); Nº 948 - Indica Motonivelamento e Cascalhamento nas Ruas Copaíba e Caviuna -Mailasque;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 941 - Indica a poda de árvore na Rua Henrique da Costa 143, Jardim Bela Vista; Nº 942 - Indica recapeamento e captação de água nos últimos 100 metros da Rua Pedro da Silva, no Candor; Nº 943 - Solicita desentupir o bueiro na Rua Alzemiro de Mello, Parque Varanguera; Nº 944 - Solicita a troca de 2 tampas de bueiro na Rua Ernestino de Campos, no Parque Varanguera, em frente ao número 32 e 45;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 945 - Solicito a troca da tampa do bueiro localizado à rua Roque José de Oliveira esquina com a Rua Sabatini Alceste.;
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 420 - De Repúdio ao Vereador José Carlos Fantin (PTB), por postura agressiva contra a Vereadora Poliana Quirino (PSL), durante sessão da Câmara Municipal de Barra Bonita (SP);
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 416 - De Congratulações à Quinta do Olivardo pela conquista do prêmio Go Where 2023 - Melhores da Gastronomia do Estado de São Paulo, na categoria "Melhor Restaurante Próximo de São Paulo";
Vereador Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 422 - De Congratulações aos atletas São-roquenses de CrossFit Diego Ferreira Paulo de Souza, pela conquista do 1º lugar no Torneio Eco Murph 2023, na cidade de Salto de Pirapora e Kelli Morales, pela conquista do 2º lugar no Torneio CrossFit Brasil (TCB) 2023, na cidade de Sorocaba;
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 395 - De Apoio ao Projeto de Lei Nº 4.538/2021, que visa incluir o § 3º ao art. 82 do Código de Processo Civil (CPC), que isenta o advogado de pagar custas processuais em execução de honorários advocatícios;
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 406 - De Congratulações ao fisiculturista Renato Santos de Sousa - Renato Nego, pela participação no evento internacional Muscle Contest Fitpira realizado na cidade de Piracicaba nos dias 11 e 12 de novembro;
Vereador Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 421 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Honório da Silva Filho - "Ticão";
Vereador Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 309 - De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova que se sagrou campeão do Campeonato Municipal;
Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 274 - De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida;
Vereador Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 346 - De Congratulações pelo Dia Nacional da Guarda Civil Municipal, comemorado anualmente em 10 de outubro;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 401 - De Congratulações ao atleta de Jiu-Jitsu João Gabriel Savetti dos Santos, de 8 anos, pela conquista de medalha de ouro no Compnet Brasileiro de Jiu-Jitsu, realizado em Campinas (SP), em 12 de novembro de 2023;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos:
Nº 389 - De Congratulações ao Grupo de Futebol "Bengalas de Ouro", do Grêmio União Sanroquense pelos 30 anos de sua fundação;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa:
Nº 418 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Samantha Monsalvo Rodriguez;
Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 419 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Agenor Machado Filho "Machadinho";
Vereador Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 423 - De pesar pelo falecimento do jovem Felipe Gustavo de Souza; Nº 426 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sônia Maria Ferreira;
Vereador Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 405 - De Congratulações ao Posto do Rodolfo pelo aniversário de 75 anos de sua fundação;
Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 424 - De Congratulações à Walmar Contabilidade e Consultoria pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Roque;
Vereador Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 409 - De Congratulações à Unimed São Roque pelo aniversário de 30 anos de sua fundação;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 382 - De Congratulações ao Professor Bartolomeu Amâncio da Silva "Bartô", do Colégio Objetivo, pelos relevantes serviços prestados à educação de São Roque ao longo de quase quarenta anos;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 399 - De Congratulações à Verdureira Agroindústria S. A. pelos serviços prestados ao distrito de São João Novo e ao município de São Roque; Nº 400 - De Congratulações à ACF Food Distribuidora de Alimentos pelos relevantes serviços prestados ao distrito de São João Novo e ao município de São Roque;
Vereador William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 310 - De Congratulações aos organizadores da Batalha do Largo de São Roque;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 80/2023. 03/08/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera as redações da ementa e do artigo 1º da Lei Nº 5.663, de 5 de julho de 2023, que dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer no Município de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 90/2023. 13/09/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre o Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança no âmbito da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 93/2023. 13/09/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 97/2023. 21/09/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui o Dia Municipal do Desbravador no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque.
5. Projeto de Resolução Nº 39/2023. 10/11/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para discussão da Política Municipal de Agroecologia.
6. Projeto de Lei Nº 106/2023. 16/10/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a instalação de salas de amamentação em órgãos da administração pública direta e indireta da Estância Turística de São Roque..
7. Projeto de Lei Nº 111/2023. 21/11/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, Denomina "Praça Miguel Hernandes Marreiro Filho - Zico" praça localizada no encontro entre as Ruas Dona Aiglê de Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, na área central do distrito de São João Novo.
8. Projeto de Lei Nº 74/2023. 22/11/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências..
9. Projeto de Lei Nº 75/2023. 27/11/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Ordinária Nº 3.245, de 10 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
10. Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023. 14/11/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar nº 108, de 2 de junho de 2021.
11. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023. 27/11/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 126, de 7 de julho de 2023, alterada pela Lei Complementar Nº 129, de 4 de outubro de 2023.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 147/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 147/2023 - Solicita informações a respeito da regulamentação da Lei Federal Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, no âmbito do Município de São Roque.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 153/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Dilação - Requerimento Nº 153/2023 - Solicita informações relacionadas a notícia de eventual integração do Município de São Roque ao Sistema Produtor São Lourenço, visando reforço no sistema de abastecimento de água à população.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 157/2023 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Dilação - Requerimento Nº 157/2023 - Solicita informações relacionadas ao contrato da Prefeitura com a agência de publicidade que faz a campanha "Cidade de Gente Feliz", veiculada no transporte público municipal.